Matérias Legislativas - Câmara de Vereadores de Bom Retiro do Sul

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2023

Pedido de Informação - CONSELHOS MUNICIPAIS

003 - 21.02.23 - JOAO BATISTA - CONSELHOS MUNICIPAIS

Situação: Aprovada

Data de criação: 21/02/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 003___210223___JOAO_BATISTA___CONSELHOS_M...S.docx Tipo: .docx | Tamanho: 598,3 kB

Autor(a):

João Batista Ferreira

Pedido de Informação - MULTISSERIAÇÃO

004 - 21.02.23 - JOAO BATISTA - MULTISSERIAÇÃO

Situação: Aprovada

Data de criação: 21/02/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 004___210223___JOAO_BATISTA___MULTISSERIAO.docx Tipo: .docx | Tamanho: 598,1 kB

Autor(a):

João Batista Ferreira

Projeto de Lei Ordinária 023/2023 - Altera a Tabela de Preços de Horas Médicas, prevista no anexo da Lei n° 5.161/2023

Altera a Tabela de Preços de Horas Médicas, prevista no anexo da Lei n° 5.161/2023.

Situação: Aprovada

Data de criação: 21/02/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: AUTOGRAFO_025_PROJETO_023.docx Tipo: .docx | Tamanho: 92,5 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei Ordinária 022/2023 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no Orçamento Municipal e aponta recursos

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no Orçamento Municipal e aponta recursos.

Situação: Aprovada

Data de criação: 21/02/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: AUTOGRAFO_024_PROJETO_022.docx Tipo: .docx | Tamanho: 93,0 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei Ordinária 021/2023 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar em caráter excepcional

Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar em caráter excepcional

Situação: Aprovada

Data de criação: 21/02/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: AUTOGRAFO_023_PROJETO_021.docx Tipo: .docx | Tamanho: 91,4 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei Ordinária 019/2023 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar em caráter excepcional

Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar em caráter excepcional.

Situação: Aprovada

Data de criação: 21/02/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: AUTOGRAFO_021_PROJETO_019.docx Tipo: .docx | Tamanho: 91,4 kB

Autoria: Poder Executivo

Indicação - CAMINHÃO PIPA

001 - 14.02.23 - CAMINHÃO PIPA

Situação: Aprovada

Data de criação: 14/02/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 001___140223___CAMINHO_PIPA.docx Tipo: .docx | Tamanho: 603,5 kB

Autor(a):

Fabio Porto Martins

Projeto de Lei Ordinária 018/2023 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar credenciamento junto ao Município de Horas Médicas

Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar credenciamento junto ao Município de Horas Médicas

Situação: Aprovada

Data de criação: 14/02/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: AUTOGRAFO_020_PROJETO_018.docx Tipo: .docx | Tamanho: 91,0 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei Ordinária 017/2023 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a formalizar Parceria Voluntária com a APAE

Autoriza o Poder Executivo Municipal a formalizar Parceria Voluntária com a APAE

Situação: Apresentada em Plenário

Data de criação: 14/02/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: AUTOGRAFO_019_PROJETO_017.docx Tipo: .docx | Tamanho: 93,0 kB

Autoria: Poder Executivo

Pedido de Informação - PISO SALARIO MINIMO

001 - 07.02.23 - FABIO - PISO SALARIO MINIMO

Situação: Aprovada

Data de criação: 07/02/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 001___070223___FABIO___PISO_SALARIO_MINIMO.docx Tipo: .docx | Tamanho: 603,4 kB

Autor(a):

Fabio Porto Martins

Projeto de Lei Ordinária 016/2023 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar Entidades Carnavalescas para o evento Carnaval 2023

Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar Entidades Carnavalescas para o evento “Carnaval 2023

Situação: Aprovada

Data de criação: 07/02/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: AUTOGRAFO_018_PROJETO_016.docx Tipo: .docx | Tamanho: 93,5 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei Ordinária 015/2023 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar em caráter excepcional

Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar em caráter excepcional

Situação: Aprovada

Data de criação: 07/02/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: AUTOGRAFO_017_PROJETO_015.docx Tipo: .docx | Tamanho: 91,1 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei Ordinária 014/2023 - Altera disposições da Lei Municipal nº 5.133

Altera disposições da Lei Municipal nº 5.133

Situação: Aprovada

Data de criação: 07/02/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: AUTOGRAFO_016_PROJETO_014.docx Tipo: .docx | Tamanho: 91,0 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei Ordinária 013/2023 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar em caráter excepcional

Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar em caráter excepcional

Situação: Aprovada

Data de criação: 07/02/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: AUTOGRAFO_015_PROJETO_013.docx Tipo: .docx | Tamanho: 91,0 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei Ordinária 012/2023 - Altera os valores dos vencimentos das Bolsas Auxílio concedidas aos Estagiários

Altera os valores dos vencimentos das Bolsas Auxílio concedidas aos Estagiários .

Situação: Aprovada

Data de criação: 07/02/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: AUTOGRAFO_014_PROJETO_012.docx Tipo: .docx | Tamanho: 91,2 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei Ordinária 011/2023 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a formalizar Parceria Voluntária com a APAE

Autoriza o Poder Executivo Municipal a formalizar Parceria Voluntária com a APAE .

Situação: Aprovada

Data de criação: 07/02/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: AUTOGRAFO_013_PROJETO_011.docx Tipo: .docx | Tamanho: 91,7 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei Ordinária 010/2023 - FAMURS

FAMURS

Situação: Aprovada

Data de criação: 27/01/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: AUTOGRAFO_012_PROJETO_010.docx Tipo: .docx | Tamanho: 92,6 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei Ordinária - Concede a todos os Servidores da Câmara Municipal a revisão geral anual da remuneração.

Concede a todos os Servidores da Câmara Municipal a revisão geral anual da remuneração.

Situação: Aprovada

Data de criação: 25/01/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: AUTOGRAFO_010_PROJETO_001___LEGISLATIVO.docx Tipo: .docx | Tamanho: 91,0 kB

Autoria: Poder Legislativo

Projeto de Lei Ordinária - Concede aos ocupantes de Cargos eletivos, Prefeito, Vice-Prefeito, Vereadores, Secretários a revisão geral anual da remuneração

Concede aos ocupantes de Cargos eletivos, Prefeito, Vice-Prefeito, Vereadores, Secretários a revisão geral anual da remuneração.

Situação: Aprovada

Data de criação: 25/01/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: AUTOGRAFO_011_PROJETO_002___LEGISLATIVO.docx Tipo: .docx | Tamanho: 91,2 kB

Autoria: Poder Legislativo

Emenda - EMENDA PL 001 - 01 MODIFICATIVA

EMENDA PL 001 - 01 MODIFICATIVA

Situação: Aprovada

Data de criação: 25/01/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: EMENDA_PL_001___01_MODIFICATIVA.docx Tipo: .docx | Tamanho: 603,2 kB

Autoria: Poder Legislativo

Portal da Transparência

AO VIVO - Live das Sessões

Serviço ao Cidadão

Acesso à Informação

Ouvidoria

2023

Pedido de Informação - CONSELHOS MUNICIPAIS

003 - 21.02.23 - JOAO BATISTA - CONSELHOS MUNICIPAIS

Pedido de Informação - MULTISSERIAÇÃO

004 - 21.02.23 - JOAO BATISTA - MULTISSERIAÇÃO

Projeto de Lei Ordinária 023/2023 - Altera a Tabela de Preços de Horas Médicas, prevista no anexo da Lei n° 5.161/2023

Altera a Tabela de Preços de Horas Médicas, prevista no anexo da Lei n° 5.161/2023.

Projeto de Lei Ordinária 022/2023 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no Orçamento Municipal e aponta recursos

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no Orçamento Municipal e aponta recursos.

Projeto de Lei Ordinária 021/2023 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar em caráter excepcional

Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar em caráter excepcional

Projeto de Lei Ordinária 019/2023 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar em caráter excepcional

Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar em caráter excepcional.

Indicação - CAMINHÃO PIPA

001 - 14.02.23 - CAMINHÃO PIPA

Projeto de Lei Ordinária 018/2023 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar credenciamento junto ao Município de Horas Médicas

Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar credenciamento junto ao Município de Horas Médicas

Projeto de Lei Ordinária 017/2023 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a formalizar Parceria Voluntária com a APAE

Autoriza o Poder Executivo Municipal a formalizar Parceria Voluntária com a APAE

Pedido de Informação - PISO SALARIO MINIMO

001 - 07.02.23 - FABIO - PISO SALARIO MINIMO

Projeto de Lei Ordinária 016/2023 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar Entidades Carnavalescas para o evento Carnaval 2023

Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar Entidades Carnavalescas para o evento “Carnaval 2023

Projeto de Lei Ordinária 015/2023 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar em caráter excepcional

Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar em caráter excepcional

Projeto de Lei Ordinária 014/2023 - Altera disposições da Lei Municipal nº 5.133

Altera disposições da Lei Municipal nº 5.133

Projeto de Lei Ordinária 013/2023 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar em caráter excepcional

Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar em caráter excepcional

Projeto de Lei Ordinária 012/2023 - Altera os valores dos vencimentos das Bolsas Auxílio concedidas aos Estagiários

Altera os valores dos vencimentos das Bolsas Auxílio concedidas aos Estagiários .

Projeto de Lei Ordinária 011/2023 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a formalizar Parceria Voluntária com a APAE

Autoriza o Poder Executivo Municipal a formalizar Parceria Voluntária com a APAE .

Projeto de Lei Ordinária 010/2023 - FAMURS

FAMURS

Projeto de Lei Ordinária - Concede a todos os Servidores da Câmara Municipal a revisão geral anual da remuneração.

Concede a todos os Servidores da Câmara Municipal a revisão geral anual da remuneração.

Projeto de Lei Ordinária - Concede aos ocupantes de Cargos eletivos, Prefeito, Vice-Prefeito, Vereadores, Secretários a revisão geral anual da remuneração

Concede aos ocupantes de Cargos eletivos, Prefeito, Vice-Prefeito, Vereadores, Secretários a revisão geral anual da remuneração.

Emenda - EMENDA PL 001 - 01 MODIFICATIVA

EMENDA PL 001 - 01 MODIFICATIVA