Matérias Legislativas

Tipo de matéria:

Situação:

Ano:

Parte do Título ou da Descrição:

Dados Abertos:

2026

Moção - FAMÍLIA - DANCA BOM RETIRO

Situação: Aprovada

Data de criação: 16/06/2026

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 003___COLETIVA___FAMILIA___DANCA_BOM_RETIRO.docx Tipo: .docx | Tamanho: 579,4 kB

9 autores:

Clóvis

Danielle

Diogo

Eder

Fabio

João

Josi

Juliano

Requerimento - ANTT BR 386

Situação: Aprovada

Data de criação: 16/06/2026

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 008__16062026___JOAO_BATISTA___ANTT_BR_386.docx Tipo: .docx | Tamanho: 535,3 kB

Autor(a):

João Batista Ferreira

Requerimento - CCR BR 386

Situação: Aprovada

Data de criação: 16/06/2026

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 008__16062026___JOAO_BATISTA___CCR_BR_386.docx Tipo: .docx | Tamanho: 535,5 kB

Autor(a):

João Batista Ferreira

Indicação - ADESÃO PROPATINHAS

Situação: Aprovada

Data de criação: 16/06/2026

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 014__16062026___JULIANO___ADESO_PROPATINHAS.docx Tipo: .docx | Tamanho: 586,3 kB

Autor(a):

Juliano Beppler da Silva

Indicação - PRAÇA TANCREDO NEVES

Situação: Aprovada

Data de criação: 16/06/2026

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 024_16062026__EDER___PRAA_TANCREDO_NEVES.docx Tipo: .docx | Tamanho: 97,0 kB

Autor(a):

Eder Eduardo Müller Ciceri

Projeto de Lei Ordinária 048/26 - Contratar em caráter excepcional

Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar em caráter excepcional na forma do Art. 37, Inciso IX da Constituição Federal e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 16/06/2026

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: AUTOGRAFO_057_PROJETO_048.docx Tipo: .docx | Tamanho: 591,8 kB

Autoria: Poder Executivo

Indicação - Quebra Molas Rua Henrique Schmidt

Situação: Aprovada

Data de criação: 09/06/2026

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 001__09062026__JULIANO_E_JB___Quebra_Mola...t.docx Tipo: .docx | Tamanho: 1,4 MB

2 autores:

João

Juliano

Indicação - PARADA ÔNIBUS RUA WALDER ART E JACOB H FILLHO

Situação: Aprovada

Data de criação: 09/06/2026

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 022_09062026__EDER___PARADA_ONIBUS_RUA_WA...O.docx Tipo: .docx | Tamanho: 581,1 kB

Autor(a):

Eder Eduardo Müller Ciceri

Projeto de Lei Ordinária - INTURA FAIXA PEDESTRE RUA OSVALDA ARANHA-WALDEMAR ARNT

Situação: Aprovada

Data de criação: 09/06/2026

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 023_09062026__EDER___PINTURA_FAIXA_PEDEST...T.docx Tipo: .docx | Tamanho: 581,1 kB

Autor(a):

Eder Eduardo Müller Ciceri

Projeto de Lei Ordinária 010/26 - Dispõe sobre a divulgação orientativa dos direitos dos usuários dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário no Município

Dispõe sobre a divulgação orientativa dos direitos dos usuários dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário no Município.

Situação: Aprovada

Data de criação: 09/06/2026

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: AUTOGRAFO_056_PROJETO_010_LEGISLATIVO.docx Tipo: .docx | Tamanho: 593,3 kB

Autoria: Poder Legislativo

Indicação - ORIENTAÇÃO TRÂNSITO

Situação: Aprovada

Data de criação: 02/06/2026

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 002__02062026__JULIANO_E_EDER___ORIENTAO_...O.docx Tipo: .docx | Tamanho: 581,4 kB

2 autores:

Eder

Juliano

Moção - AMARO DE QUADROS

Situação: Aprovada

Data de criação: 02/06/2026

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 003___COLETIVA___AMARO_DE_QUADROS.docx Tipo: .docx | Tamanho: 579,6 kB

10 autores:

Clóvis

Danielle

Diogo

Eder

Fabio

Jairo

João

Josi

Juliano

Indicação - RUA ILDO CABANELLOS

Situação: Aprovada

Data de criação: 02/06/2026

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 007___02062026__DANIELLE___RUA_ILDO_CABAN...S.docx Tipo: .docx | Tamanho: 581,5 kB

Autor(a):

Danielle Guimarães Nascimento

Indicação - RECUPERAÇÃO PASSEIO PUBLICO PERI RIBEIRO

Situação: Aprovada

Data de criação: 02/06/2026

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 013__02062026___JULIANO___RECUPERAO_PASSE...O.docx Tipo: .docx | Tamanho: 586,8 kB

Autor(a):

Juliano Beppler da Silva

Projeto de Lei Ordinária 128/25 - Plano Diretor Municipal

Institui o Plano Diretor Municipal, estabelece os princípios, diretrizes, políticas, projetos e outros instrumentos do desenvolvimento territorial do Município de Bom Retiro do Sul e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 02/06/2026

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: AUTOGRAFO_048_PROJETO_128_2025.docx Tipo: .docx | Tamanho: 6,2 MB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei Ordinária 047/26 - Altera dispositivos da Lei nº 5.280

Situação: Aprovada

Data de criação: 02/06/2026

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: AUTOGRAFO_053_PROJETO_047.docx Tipo: .docx | Tamanho: 592,4 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei Ordinária 046/26 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a aquisição por desapropriação consensual de imóvel

Situação: Aprovada

Data de criação: 02/06/2026

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: AUTOGRAFO_052_PROJETO_046.docx Tipo: .docx | Tamanho: 592,6 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei Ordinária 045/26 - Altera a Lei Municipal nº 5.639

Situação: Aprovada

Data de criação: 02/06/2026

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: AUTOGRAFO_051_PROJETO_045.docx Tipo: .docx | Tamanho: 591,4 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei Ordinária 044/26 - Termo de Cessão de Uso com o Instituto Central das Creches Comunitárias – ICCC

Situação: Aprovada

Data de criação: 02/06/2026

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: AUTOGRAFO_050_PROJETO_044.docx Tipo: .docx | Tamanho: 593,5 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei Ordinária 043/26 - Altera o parágrafo único do art. 2º da Lei Municipal nº 4.410

Situação: Aprovada

Data de criação: 02/06/2026

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: AUTOGRAFO_049_PROJETO_043.docx Tipo: .docx | Tamanho: 591,5 kB

Autoria: Poder Executivo

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Moção - FAMÍLIA - DANCA BOM RETIRO

Requerimento - ANTT BR 386

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Indicação - ADESÃO PROPATINHAS

Indicação - PRAÇA TANCREDO NEVES

Projeto de Lei Ordinária 048/26 - Contratar em caráter excepcional

Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar em caráter excepcional na forma do Art. 37, Inciso IX da Constituição Federal e dá outras providências.

Indicação - Quebra Molas Rua Henrique Schmidt

Indicação - PARADA ÔNIBUS RUA WALDER ART E JACOB H FILLHO

Projeto de Lei Ordinária - INTURA FAIXA PEDESTRE RUA OSVALDA ARANHA-WALDEMAR ARNT

Projeto de Lei Ordinária 010/26 - Dispõe sobre a divulgação orientativa dos direitos dos usuários dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário no Município

Dispõe sobre a divulgação orientativa dos direitos dos usuários dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário no Município.

Indicação - ORIENTAÇÃO TRÂNSITO

Moção - AMARO DE QUADROS

Indicação - RUA ILDO CABANELLOS

Indicação - RECUPERAÇÃO PASSEIO PUBLICO PERI RIBEIRO

Projeto de Lei Ordinária 128/25 - Plano Diretor Municipal

Institui o Plano Diretor Municipal, estabelece os princípios, diretrizes, políticas, projetos e outros instrumentos do desenvolvimento territorial do Município de Bom Retiro do Sul e dá outras providências.

Projeto de Lei Ordinária 047/26 - Altera dispositivos da Lei nº 5.280

Projeto de Lei Ordinária 046/26 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a aquisição por desapropriação consensual de imóvel

Projeto de Lei Ordinária 045/26 - Altera a Lei Municipal nº 5.639

Projeto de Lei Ordinária 044/26 - Termo de Cessão de Uso com o Instituto Central das Creches Comunitárias – ICCC

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Projeto de Lei Ordinária 048/26 - Contratar em caráter excepcional

Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar em caráter excepcional na forma do Art. 37, Inciso IX da Constituição Federal e dá outras providências.

Indicação - Quebra Molas Rua Henrique Schmidt

Indicação - PARADA ÔNIBUS RUA WALDER ART E JACOB H FILLHO

Projeto de Lei Ordinária - INTURA FAIXA PEDESTRE RUA OSVALDA ARANHA-WALDEMAR ARNT

Projeto de Lei Ordinária 010/26 - Dispõe sobre a divulgação orientativa dos direitos dos usuários dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário no Município

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