Matérias Legislativas - Câmara de Vereadores de Bom Retiro do Sul

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2023

Projeto de Lei Ordinária 113/23 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar em caráter excepcional

Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar em caráter excepcional

Situação: Aprovada

Data de criação: 19/09/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: AUTOGRAFO_110_PROJETO_113.docx Tipo: .docx | Tamanho: 86,9 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei Ordinária 112/23 - Altera e acrescenta disposições na Lei Municipal nº 1.910/1998

Altera e acrescenta disposições na Lei Municipal nº 1.910/1998

Situação: Aprovada

Data de criação: 19/09/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: AUTOGRAFO_109_PROJETO_112.docx Tipo: .docx | Tamanho: 87,1 kB

Autoria: Poder Executivo

Indicação - Quebra-molas “emborrachado” junto a Rua Ernesto Dorneles, antes da Escola Isabel Luiza Bittencourt.

Quebra-molas “emborrachado” junto a Rua Ernesto Dorneles, antes da Escola Isabel Luiza Bittencourt.

Situação: Aprovada

Data de criação: 12/09/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 001___120923___Quebra_Molas_Rua_Ernesto_D...s.docx Tipo: .docx | Tamanho: 761,7 kB

7 autores:

Antônio

Astor

Clovis

Fabio

Jairo

João

Projeto de Lei Ordinária 111/23 - Prorrogar contrato em caráter excepcional

Prorrogar contrato em caráter excepcional.

Situação: Aprovada

Data de criação: 12/09/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 108.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 767,4 kB

Autoria: Poder Executivo

Pedido de Informação 007/23 - Faltas de água nos bairros Laranjeiras e São João

Faltas de água nos bairros Laranjeiras e São João

Situação: Aprovada

Data de criação: 12/09/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 007___120923___ASTOR___CORSAN_Falta_de_gua.docx Tipo: .docx | Tamanho: 95,3 kB

Autor(a):

Astor José Ely

Indicação - Pintura do piso da quadra do ginásio “Sebastião Jurandi Cezar” no Faxinal Silva Jorge

Pintura do piso da quadra do ginásio “Sebastião Jurandi Cezar” no Faxinal Silva Jorge

Situação: Aprovada

Data de criação: 29/08/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 001___290823___Quadra_Faxinal___Silvio_e_...o.docx Tipo: .docx | Tamanho: 647,1 kB

2 autores:

João

Silvio

Indicação - Reforma e colocação de grades de proteção a pedestres nas esquinas.

Reforma e colocação de grades de proteção a pedestres nas esquinas.

Situação: Aprovada

Data de criação: 29/08/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 011___290823___GRADES_ESQUINAS.docx Tipo: .docx | Tamanho: 597,8 kB

Autor(a):

João Batista Ferreira

Projeto de Lei Ordinária 110/23 - Contratar em caráter excepcional.

Contratar em caráter excepcional.

Situação: Aprovada

Data de criação: 29/08/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: AUTOGRAFO_107_PROJETO_110.docx Tipo: .docx | Tamanho: 86,8 kB

Autoria: Poder Executivo

Indicação - Instalação da cancha de bocha ao lado do salão da Comunidade do Cupido.

Instalação da cancha de bocha ao lado do salão da Comunidade do Cupido.

Situação: Aprovada

Data de criação: 22/08/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 001___220823___Cancha_Bocha___Clovis_Beto...o.docx Tipo: .docx | Tamanho: 690,4 kB

4 autores:

Antônio

Clovis

Jairo

João

Indicação - Pavimentação asfáltica da entrada do Cupido até o entroncamento da travessa Cupido

Pavimentação asfáltica da entrada do Cupido até o entroncamento da travessa Cupido

Situação: Aprovada

Data de criação: 22/08/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 001___220823___DIOGO___Pavimentao_Cupido.docx Tipo: .docx | Tamanho: 681,7 kB

2 autores:

Astor

Diogo

Indicação - Melhorias no prédio da Associação da Comunidade Cupido.

Melhorias no prédio da Associação da Comunidade Cupido.

Situação: Aprovada

Data de criação: 22/08/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 001___220823___Melhoria_Prdio_Comunidade_...o.docx Tipo: .docx | Tamanho: 836,3 kB

9 autores:

Antônio

Astor

Clovis

Diogo

Fabio

Jairo

João

Silvio

Indicação - Pavimentação da Vila Cupido com “PAVS"

Pavimentação da Vila Cupido com “PAVS"

Situação: Aprovada

Data de criação: 22/08/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 002___220823___Pavimentao_Cupido_PAVS.docx Tipo: .docx | Tamanho: 768,3 kB

7 autores:

Antônio

Clovis

Fabio

Jairo

João

Silvio

Requerimento - Viabilidade de uma via paralela a RS 128, começando na empresa Sistemilk até a entrada da estrada do Cupido.

Viabilidade de uma via paralela a RS 128, começando na empresa Sistemilk até a entrada da estrada do Cupido.

Situação: Aprovada

Data de criação: 22/08/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 008___Astor_e_Diogo___DAER___Via_Paralela...8.docx Tipo: .docx | Tamanho: 636,9 kB

2 autores:

Astor

Diogo

Projeto de Lei Ordinária 109/23 - Manter contratação em caráter excepcional.

Manter contratação em caráter excepcional.

Situação: Aprovada

Data de criação: 22/08/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: AUTOGRAFO_106_PROJETO_109.docx Tipo: .docx | Tamanho: 86,6 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei Ordinária 108/23 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial.

Situação: Aprovada

Data de criação: 22/08/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: AUTOGRAFO_105_PROJETO_108.docx Tipo: .docx | Tamanho: 88,4 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei Ordinária 106/23 - Aprova nova tabela de valores de serviços de Profissionais Médicos

Aprova nova tabela de valores de serviços de Profissionais Médicos.

Situação: Aprovada

Data de criação: 14/08/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: AUTOGRAFO_104_PROJETO_106.docx Tipo: .docx | Tamanho: 116,8 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei Ordinária 105/23 - Aprova nova tabela de valores de serviços de Laboratórios de Prótese Dentária

Aprova nova tabela de valores de serviços de Laboratórios de Prótese Dentária.

Situação: Aprovada

Data de criação: 14/08/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: AUTOGRAFO_103_PROJETO_105.docx Tipo: .docx | Tamanho: 89,6 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei Ordinária 103/23 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial

Situação: Aprovada

Data de criação: 14/08/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: AUTOGRAFO_102_PROJETO_103.docx Tipo: .docx | Tamanho: 89,4 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei Ordinária 102/23 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial

Situação: Aprovada

Data de criação: 08/08/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: AUTOGRAFO_101_PROJETO_102.docx Tipo: .docx | Tamanho: 89,6 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei Ordinária 101/23 - Contratação em caráter excepcional

Contratação em caráter excepcional

Situação: Aprovada

Data de criação: 08/08/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: AUTOGRAFO_100_PROJETO_101.docx Tipo: .docx | Tamanho: 87,7 kB

Autoria: Poder Executivo

Portal da Transparência

AO VIVO - Live das Sessões

Serviço ao Cidadão

Acesso à Informação

Ouvidoria

2023

Projeto de Lei Ordinária 113/23 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar em caráter excepcional

Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar em caráter excepcional

Projeto de Lei Ordinária 112/23 - Altera e acrescenta disposições na Lei Municipal nº 1.910/1998

Altera e acrescenta disposições na Lei Municipal nº 1.910/1998

Indicação - Quebra-molas “emborrachado” junto a Rua Ernesto Dorneles, antes da Escola Isabel Luiza Bittencourt.

Quebra-molas “emborrachado” junto a Rua Ernesto Dorneles, antes da Escola Isabel Luiza Bittencourt.

Projeto de Lei Ordinária 111/23 - Prorrogar contrato em caráter excepcional

Prorrogar contrato em caráter excepcional.

Pedido de Informação 007/23 - Faltas de água nos bairros Laranjeiras e São João

Faltas de água nos bairros Laranjeiras e São João

Indicação - Pintura do piso da quadra do ginásio “Sebastião Jurandi Cezar” no Faxinal Silva Jorge

Pintura do piso da quadra do ginásio “Sebastião Jurandi Cezar” no Faxinal Silva Jorge

Indicação - Reforma e colocação de grades de proteção a pedestres nas esquinas.

Reforma e colocação de grades de proteção a pedestres nas esquinas.

Projeto de Lei Ordinária 110/23 - Contratar em caráter excepcional.

Contratar em caráter excepcional.

Indicação - Instalação da cancha de bocha ao lado do salão da Comunidade do Cupido.

Instalação da cancha de bocha ao lado do salão da Comunidade do Cupido.

Indicação - Pavimentação asfáltica da entrada do Cupido até o entroncamento da travessa Cupido

Pavimentação asfáltica da entrada do Cupido até o entroncamento da travessa Cupido

Indicação - Melhorias no prédio da Associação da Comunidade Cupido.

Melhorias no prédio da Associação da Comunidade Cupido.

Indicação - Pavimentação da Vila Cupido com “PAVS"

Pavimentação da Vila Cupido com “PAVS"

Requerimento - Viabilidade de uma via paralela a RS 128, começando na empresa Sistemilk até a entrada da estrada do Cupido.

Viabilidade de uma via paralela a RS 128, começando na empresa Sistemilk até a entrada da estrada do Cupido.

Projeto de Lei Ordinária 109/23 - Manter contratação em caráter excepcional.

Manter contratação em caráter excepcional.

Projeto de Lei Ordinária 108/23 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial.

Projeto de Lei Ordinária 106/23 - Aprova nova tabela de valores de serviços de Profissionais Médicos

Aprova nova tabela de valores de serviços de Profissionais Médicos.

Projeto de Lei Ordinária 105/23 - Aprova nova tabela de valores de serviços de Laboratórios de Prótese Dentária

Aprova nova tabela de valores de serviços de Laboratórios de Prótese Dentária.

Projeto de Lei Ordinária 103/23 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial

Projeto de Lei Ordinária 102/23 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial

Projeto de Lei Ordinária 101/23 - Contratação em caráter excepcional

Contratação em caráter excepcional