Matérias Legislativas - Câmara de Vereadores de Bom Retiro do Sul

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2023

Emenda 02-125/23 - Acresce gratificação de exercício por atividade de natureza especial.

Acresce gratificação de exercício por atividade de natureza especial.

Situação: Aprovada

Data de criação: 21/11/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: EMENDA_PL_125___02_MODIFICATIVA.docx Tipo: .docx | Tamanho: 580,6 kB

9 autores:

Antônio

Astor

Clovis

Diogo

Fabio

Jairo

João

Silvio

Emenda 01- 125/23 - Acresce gratificação de exercício por atividade de natureza especial.

Acresce gratificação de exercício por atividade de natureza especial.

Situação: Aprovada

Data de criação: 21/11/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: EMENDA_PL_125___01_MODIFICATIVA.docx Tipo: .docx | Tamanho: 580,5 kB

9 autores:

Antônio

Astor

Clovis

Diogo

Fabio

Jairo

João

Silvio

Indicação - Sinalização de placa de trânsito “Proibido Estacionar”, na rua Senador Pinheiro Machado

Sinalização de placa de trânsito “Proibido Estacionar”, na rua Senador Pinheiro Machado.

Situação: Aprovada

Data de criação: 14/11/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 001___141123___Joo_Batista_e_Fabio___PROI...O.docx Tipo: .docx | Tamanho: 862,1 kB

2 autores:

Fabio

João

Projeto de Lei Ordinária 131/23 - Crédito Especial no Orçamento Municipal.

Crédito Especial no Orçamento Municipal.

Situação: Aprovada

Data de criação: 14/11/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: AUTOGRAFO_128_PROJETO_131.docx Tipo: .docx | Tamanho: 90,1 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei Ordinária 107/23 - Diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2024.

Diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2024.

Situação: Aprovada

Data de criação: 14/11/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: AUTOGRAFO_127_PROJETO_107.docx Tipo: .docx | Tamanho: 120,5 kB

Autoria: Poder Executivo

Indicação - Criado um campeonato de xadrez em nosso município.

Criado um campeonato de xadrez em nosso município.

Situação: Aprovada

Data de criação: 07/11/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 012___071123___CAMPEONATO_XADREZ.docx Tipo: .docx | Tamanho: 557,7 kB

Autor(a):

Fabio Porto Martins

Projeto de Lei Ordinária 130/23 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar em caráter excepcional.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar em caráter excepcional.

Situação: Aprovada

Data de criação: 07/11/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: AUTOGRAFO_126_PROJETO_130.docx Tipo: .docx | Tamanho: 89,3 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei Ordinária 129/23 - Revoga a Lei nº 3144/2007

Revoga a Lei nº 3144/2007

Situação: Aprovada com emenda supressiva

Data de criação: 07/11/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: AUTOGRAFO_125_PROJETO_129.docx Tipo: .docx | Tamanho: 165,3 kB

Autoria: Poder Executivo

Emenda 129/23 - Revoga a Lei nº 3144/2007

“Revoga a Lei nº 3144/2007.

Situação: Aprovada

Data de criação: 07/11/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: EMENDA_PL_129___01_SUPRESSIVA.docx Tipo: .docx | Tamanho: 625,6 kB

2 autores:

Fabio

João

Projeto de Lei Ordinária 128/23 - Convênio com a Liga de Combate ao Câncer de Bom Retiro do Sul - LICC

Convênio com a Liga de Combate ao Câncer de Bom Retiro do Sul - LICC.

Situação: Aprovada

Data de criação: 24/10/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: AUTOGRAFO_124_PROJETO_128.docx Tipo: .docx | Tamanho: 87,1 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei Ordinária 127/23 - Convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Bom Retiro do Sul - APAE

Convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Bom Retiro do Sul - APAE

Situação: Aprovada

Data de criação: 24/10/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: AUTOGRAFO_123_PROJETO_127.docx Tipo: .docx | Tamanho: 87,0 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei Ordinária 126/23 - Firma convênio com o AFAMAB - Associação de Famílias e Amigos dos Autistas Bom-Retirenses

Firma convênio com o AFAMAB - Associação de Famílias e Amigos dos Autistas Bom-Retirenses

Situação: Aprovada

Data de criação: 24/10/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: AUTOGRAFO_122_PROJETO_126.docx Tipo: .docx | Tamanho: 87,1 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei Ordinária 124/23 - Repasse financeiro para Associação de Protetores de Animais de Bom Retiro do Sul - APAB

Repasse financeiro para Associação de Protetores de Animais de Bom Retiro do Sul - APAB.

Situação: Aprovada

Data de criação: 24/10/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: AUTOGRAFO_121_PROJETO_124.docx Tipo: .docx | Tamanho: 86,9 kB

Autoria: Poder Executivo

Indicação - Manutenção da estrada Arthur Kaeffer, na localidade de Águas Boas.

Manutenção da estrada Arthur Kaeffer, na localidade de Águas Boas.

Situação: Aprovada

Data de criação: 10/10/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 001___101023___ESTRADA_ARTHUR_KAEFFER.docx Tipo: .docx | Tamanho: 592,9 kB

Autor(a):

Airton Giacomini

Projeto de Lei Ordinária 104/23 - Instituir O FUNDO MUNICIPAL DE TRÂNSITO.

Situação: Aprovada

Data de criação: 10/10/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: AUTOGRAFO_114_PROJETO_104.docx Tipo: .docx | Tamanho: 87,1 kB

Autoria: Poder Executivo

Indicação - "Quebra-molas” de borracha na Rua José Armindo Beppler

"Quebra-molas” de borracha na Rua José Armindo Beppler.

Situação: Aprovada

Data de criação: 03/10/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 005___031023___QUEBRA_MOLA_RUA_ARMINDO_BE...R.docx Tipo: .docx | Tamanho: 611,8 kB

Autor(a):

Silvio Roberto Portz

Projeto de Lei Ordinária 116/23 - Repasse financeiro ao Hospital de Caridade Sant’Ana

Repasse financeiro ao Hospital de Caridade Sant’Ana

Situação: Aprovada

Data de criação: 03/10/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: AUTOGRAFO_113_PROJETO_116.docx Tipo: .docx | Tamanho: 87,2 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei Ordinária 115/23 - Institui o Programa REEDIFICA RURAL - BOM RETIRO

Institui o Programa REEDIFICA RURAL - BOM RETIRO

Situação: Aprovada

Data de criação: 03/10/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: AUTOGRAFO_112_PROJETO_115.docx Tipo: .docx | Tamanho: 88,8 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei Ordinária 114/23 - Altera disposições da Lei Municipal nº 5.065.

Altera disposições da Lei Municipal nº 5.065.

Situação: Aprovada

Data de criação: 03/10/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: AUTOGRAFO_111_PROJETO_114.docx Tipo: .docx | Tamanho: 87,2 kB

Autoria: Poder Executivo

Indicação - Adesão ao Programa do Governo Estadual “BOLSA JUVENTUDE RURAL”

Adesão ao Programa do Governo Estadual “BOLSA JUVENTUDE RURAL”

Situação: Aprovada

Data de criação: 19/09/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 012___190923___ADESO_BOLSA_JUVENTUDE_RURAL.docx Tipo: .docx | Tamanho: 597,9 kB

Autor(a):

João Batista Ferreira

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2023

Emenda 02-125/23 - Acresce gratificação de exercício por atividade de natureza especial.

Acresce gratificação de exercício por atividade de natureza especial.

Emenda 01- 125/23 - Acresce gratificação de exercício por atividade de natureza especial.

Acresce gratificação de exercício por atividade de natureza especial.

Indicação - Sinalização de placa de trânsito “Proibido Estacionar”, na rua Senador Pinheiro Machado

Sinalização de placa de trânsito “Proibido Estacionar”, na rua Senador Pinheiro Machado.

Projeto de Lei Ordinária 131/23 - Crédito Especial no Orçamento Municipal.

Crédito Especial no Orçamento Municipal.

Projeto de Lei Ordinária 107/23 - Diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2024.

Diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2024.

Indicação - Criado um campeonato de xadrez em nosso município.

Criado um campeonato de xadrez em nosso município.

Projeto de Lei Ordinária 130/23 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar em caráter excepcional.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar em caráter excepcional.

Projeto de Lei Ordinária 129/23 - Revoga a Lei nº 3144/2007

Revoga a Lei nº 3144/2007

Emenda 129/23 - Revoga a Lei nº 3144/2007

“Revoga a Lei nº 3144/2007.

Projeto de Lei Ordinária 128/23 - Convênio com a Liga de Combate ao Câncer de Bom Retiro do Sul - LICC

Convênio com a Liga de Combate ao Câncer de Bom Retiro do Sul - LICC.

Projeto de Lei Ordinária 127/23 - Convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Bom Retiro do Sul - APAE

Convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Bom Retiro do Sul - APAE

Projeto de Lei Ordinária 126/23 - Firma convênio com o AFAMAB - Associação de Famílias e Amigos dos Autistas Bom-Retirenses

Firma convênio com o AFAMAB - Associação de Famílias e Amigos dos Autistas Bom-Retirenses

Projeto de Lei Ordinária 124/23 - Repasse financeiro para Associação de Protetores de Animais de Bom Retiro do Sul - APAB

Repasse financeiro para Associação de Protetores de Animais de Bom Retiro do Sul - APAB.

Indicação - Manutenção da estrada Arthur Kaeffer, na localidade de Águas Boas.

Manutenção da estrada Arthur Kaeffer, na localidade de Águas Boas.

Projeto de Lei Ordinária 104/23 - Instituir O FUNDO MUNICIPAL DE TRÂNSITO.

Indicação - "Quebra-molas” de borracha na Rua José Armindo Beppler

"Quebra-molas” de borracha na Rua José Armindo Beppler.

Projeto de Lei Ordinária 116/23 - Repasse financeiro ao Hospital de Caridade Sant’Ana

Repasse financeiro ao Hospital de Caridade Sant’Ana

Projeto de Lei Ordinária 115/23 - Institui o Programa REEDIFICA RURAL - BOM RETIRO

Institui o Programa REEDIFICA RURAL - BOM RETIRO

Projeto de Lei Ordinária 114/23 - Altera disposições da Lei Municipal nº 5.065.

Altera disposições da Lei Municipal nº 5.065.

Indicação - Adesão ao Programa do Governo Estadual “BOLSA JUVENTUDE RURAL”

Adesão ao Programa do Governo Estadual “BOLSA JUVENTUDE RURAL”