Matérias Legislativas

Projeto de Lei Ordinária 010 - Doação de bem imóvel à empresa Mattes & Santos

Doação de bem imóvel, com encargo, à empresa Mattes & Santos Comércio de Produtos para Nutrição Animal Ltda.

Projeto de Lei Ordinária 009-2022 - Convênio com o Hospital de Caridade Sant’Ana

Projeto de Lei Ordinária 08-2022 - Altera zoneamento na Lei nº 3.402/2008

Altera zoneamento na Lei nº 3.402/2008 que trata do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano, Rural e Ambiental de Bom Retiro do Sul.

Projeto de Lei Ordinária 06-2022 - Crédito Suplementar

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar no Orçamento Municipal e aponta recursos e alterar a classificação funcional programática de despesas e da outras providências.

Projeto de Lei Ordinária 05-2022 - Incentivo fiscal à empresa Ferros Castro

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder incentivo fiscal à empresa Ferros Castro Ltda., e dá outras providências.

Projeto de Lei Ordinária 04-2022 - Doação de bem imóvel

Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a doação de bem imóvel, com encargo, à empresa Atelier de Calcados Silva & Martins Ltda, e dá outras providências.

Projeto de Lei Ordinária 03-2022 - Incentivo à empresa Atelier de Calçados Helena

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder incentivo à empresa Atelier de Calçados Helena Ltda, sob forma de pagamento de auxílio locatício e dá outras providências.

Projeto de Lei Ordinária 02-2022 - Instituição do programa Vale Feira

Dispõe sobre a instituição do programa Vale Feira no âmbito do Município de Bom Retiro do Sul/RS.

Indicação - ISENÇÃO MILHO TROCA TROCA

001 - 01.02.22 - conj. Diogo - ISENÇÃO MILHO TROCA TROCA

Projeto de Lei Ordinária 22-2021 - Valores do Vale Alimentação aos Servidores da Câmara Municipal

Altera os valores do Vale Alimentação aos Servidores da Câmara Municipal de Vereadores e dá outras providências.

Projeto de Lei Ordinária 21-2021 - Revisão geral anual da remuneração

Concede aos ocupantes de Cargos eletivos, Prefeito, Vice-Prefeito, Vereadores, Secretários Municipais e Diretor Geral da Câmara Municipal a revisão geral anual da remuneração prevista no Art. 37, X, da Constituição Federal e dá outras providências.

Projeto de Lei Ordinária 20-2021 - Servidores da Câmara Municipal a revisão geral anual da remuneração

Concede a todos os Servidores da Câmara Municipal a revisão geral anual da remuneração prevista no Art. 37, X, da Constituição Federal e dá outras providências.

Projeto de Lei Ordinária 144-2021 - Manter Contratação Temporária

Autoriza o Poder Executivo Municipal a manter contratação temporária e dá outras providências.

Projeto de Lei Ordinária 143-2021 - Crédito Suplementar no Orçamento Municipal

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar no Orçamento Municipal e aponta recursos.

Projeto de Lei Ordinária 142-2021 - Altera disposições da Lei Municipal nº 4.504

Altera disposições da Lei Municipal nº 4.504, de 14 de maio de 2018, e dá outras providências.

Projeto de Lei Ordinária 141-2021 - Revisão Anual Geral dos Servidores Públicos

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Revisão Anual Geral dos Servidores Públicos Municipais, Aposentados, Pensionistas e detentores de Cargo em Comissão do Município, conforme previsto no artigo 37, X, da Constituição Federal, e dá outras providências.

Projeto de Lei Ordinária 140-2021 - Crédito Suplementar

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar no Orçamento Municipal e aponta recursos.

Projeto de Lei Ordinária 139-2021 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Bom Retiro do Sul para o Exercício Financeiro de 2022.

Projeto de Lei Ordinária 138-2021 - Lei de Diretrizes Orçamentária do Exercício de 2022

Autoriza a inclusão de atividades, objetivos e metas na Lei nº 4.990/2021 - LDO – Lei de Diretrizes Orçamentária do Exercício de 2022 de Bom Retiro do Sul, e dá outras providências.

Projeto de Lei Ordinária 137-2021 - Plano Plurianual de Bom Retiro do Sul

Autoriza a inclusão de atividades, objetivos e metas na Lei nº 4.950/2021 - PPA - Plano Plurianual de Bom Retiro do Sul, e dá outras providências.