Matérias Legislativas

Projeto de Lei Ordinária 08/24 - Dá denominação a uma RUA do Município de Bom Retiro do Sul

Dá denominação a uma RUA do Município de Bom Retiro do Sul

Projeto de Lei Ordinária 54/24 - Altera disposição da Lei Municipal nº 5.347

Altera disposição da Lei Municipal nº 5.347

Projeto de Lei Ordinária 53/24 - Campanha para fomentar o comércio local e estimular a arrecadação municipal,

campanha para fomentar o comércio local e estimular a arrecadação municipal,

Projeto de Lei Ordinária 52/24 - Contratar em caráter excepcional

Indicação - ISENÇÃO IPTU IMÓVEIS ALAGADOS

ISENÇÃO IPTU IMÓVEIS ALAGADOS

Projeto de Lei Ordinária 51/24 - Altera disposição da Lei Municipal nº 5.342

Altera disposição da Lei Municipal nº 5.342

Projeto de Lei Ordinária 48/24 - Contratar em caráter excepcional

Altera a Lei Municipal nº 5.335

Projeto de Lei Ordinária 39/24 - Altera a Lei Municipal nº 5.335

Altera a Lei Municipal nº 5.335

Projeto de Lei Ordinária 50/24 - Termo de Fomento com a APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Bom Retiro do Sul

Termo de Fomento com a APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Bom Retiro do Sul

Projeto de Lei Ordinária 49/24 - Termo de Fomento com a APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais

Termo de Fomento com a APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais

Projeto de Lei Ordinária 47/24 - Contribuição de Melhoria na execução de Obra da Rua Wendulino Gewehr

Contribuição de Melhoria na execução de Obra da Rua Wendulino Gewehr

Projeto de Lei Ordinária 46/24 - Contribuição de Melhoria na execução de Obra da Rua Alfredo Rodrigues da Conceição

Contribuição de Melhoria na execução de Obra da Rua Alfredo Rodrigues da Conceição

Projeto de Lei Ordinária 45/24 - Contribuição de Melhoria na execução de Obra da Rua Leoplodo Dahmer

Contribuição de Melhoria na execução de Obra da Rua Leoplodo Dahmer

Projeto de Lei Ordinária 44/24 - Contribuição de Melhoria na execução de Obra da Rua João Alfredo Poersch

Contribuição de Melhoria na execução de Obra da Rua João Alfredo Poersch

Projeto de Lei Ordinária 43/24 - Contribuição de Melhoria na execução de Obra da Rua Duilio Correa

Contribuição de Melhoria na execução de Obra da Rua Duilio Correa

Projeto de Lei Ordinária 42/24 - Contribuição de Melhoria na execução de Obra da Rua Dilon Pedro da Silveira

Contribuição de Melhoria na execução de Obra da Rua Dilon Pedro da Silveira

Projeto de Lei Ordinária 41/24 - Termo de Fomento com a Associação Pais e Amigos da Escola Comunitária de Educação Infantil do Bairro São João - Raio de Luz

Termo de Fomento com a Associação Pais e Amigos da Escola Comunitária de Educação Infantil do Bairro São João - Raio de Luz

Projeto de Lei Ordinária 40/24 - Suspende o pagamento das parcelas vencíveis a partir de junho a setembro de 2024

Suspende o pagamento das parcelas vencíveis a partir de junho a setembro de 2024

Indicação - CASAS PARA FAMÍLIAS DA ENCHENTE

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal em conjunto com a Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, nos termos regimentais e ouvido plenário, que seja feito uma parceria em caráter emergencial entre os empresários e Prefeitura Municipal, para que possam ser construídas casas para as famílias mais necessitadas que foram atingidas pelas cheias.

Projeto de Lei Ordinária 38/24 - Altera a Lei Municipal nº 5.321

Altera a Lei Municipal nº 5.321