Matérias Legislativas - Câmara de Vereadores de Bom Retiro do Sul

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2023

Indicação - Manutenção da Rua Irmã Arabella até a Rua Leopoldo Dahmer.

Manutenção da Rua Irmã Arabella até a Rua Leopoldo Dahmer.

Situação: Aprovada

Data de criação: 05/12/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 004___051223___RUA_IRMA_ARABELLA.docx Tipo: .docx | Tamanho: 716,7 kB

Autor(a):

Astor José Ely

Indicação - Ações para combate aos pernilongos e mosquitos.

Ações para combate aos pernilongos e mosquitos.

Situação: Aprovada

Data de criação: 05/12/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 013___051223___COMBATE_MOSQUITOS.docx Tipo: .docx | Tamanho: 557,4 kB

Autor(a):

Fabio Porto Martins

Projeto de Lei Ordinária 138/23 - Transferência da coordenação de cultura da secretaria municipal de educação e cultura para a secretaria de esportes turismo e lazer.

Transferência da coordenação de cultura da secretaria municipal de educação e cultura para a secretaria de esportes turismo e lazer.

Situação: Aprovada

Data de criação: 05/12/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: AUTOGRAFO_136_PROJETO_138.docx Tipo: .docx | Tamanho: 90,2 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei Ordinária 137/23 - Cria o Fundo Municipal de Defesa Civil - FUNDEC

Cria o Fundo Municipal de Defesa Civil - FUNDEC.

Situação: Aprovada

Data de criação: 05/12/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: AUTOGRAFO_135_PROJETO_137.docx Tipo: .docx | Tamanho: 92,6 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei Ordinária 136/23 - Cria o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial.

Cria o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial.

Situação: Aprovada

Data de criação: 05/12/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: AUTOGRAFO_134_PROJETO_136.docx Tipo: .docx | Tamanho: 93,8 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei Ordinária 135/23 - Doação de bem imóvel, com encargo, à empresa Jonatan Azevedo Industria de Calçados Ltda

Doação de bem imóvel, com encargo, à empresa Jonatan Azevedo Industria de Calçados Ltda

Situação: Aprovada

Data de criação: 05/12/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: AUTOGRAFO_133_PROJETO_135.docx Tipo: .docx | Tamanho: 91,3 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei Ordinária 134/23 - Altera as disposições da Lei Municipal nº 3.913

Altera as disposições da Lei Municipal nº 3.913.

Situação: Aprovada

Data de criação: 05/12/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: AUTOGRAFO_132_PROJETO_134.docx Tipo: .docx | Tamanho: 88,7 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei Ordinária 138/23 - Transferência da coordenação de cultura da secretaria municipal de educação e cultura para a secretaria de esportes turismo e lazer

Transferência da coordenação de cultura da secretaria municipal de educação e cultura para a secretaria de esportes turismo e lazer.

Situação: Aprovada

Data de criação: 28/11/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Lei_138_2023_Pasta_Cultura.docx Tipo: .docx | Tamanho: 90,2 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei Ordinária 137/23 - Cria o Fundo Municipal de Defesa Civil - FUNDEC

Cria o Fundo Municipal de Defesa Civil - FUNDEC.

Situação: Aprovada

Data de criação: 28/11/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Lei_137_2023_Fundo_da_Defesa_Civil.docx Tipo: .docx | Tamanho: 93,3 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei Ordinária 136/23 - Cria o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial.

Cria o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial.

Situação: Aprovada

Data de criação: 28/11/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Lei_136_2023_Igualdade_Racial.docx Tipo: .docx | Tamanho: 89,6 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei Ordinária 135/23 - Doação de bem imóvel, com encargo, à empresa Jonatan Azevedo Industria de Calçados Ltda

Doação de bem imóvel, com encargo, à empresa Jonatan Azevedo Industria de Calçados Ltda.

Situação: Aprovada

Data de criação: 28/11/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Lei_135_2023_Doacao_Area_de_Jo...o.docx Tipo: .docx | Tamanho: 91,3 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei Ordinária 134/23 - Altera as disposições da Lei Municipal nº 3.913.

Altera as disposições da Lei Municipal nº 3.913.

Situação: Aprovada

Data de criação: 28/11/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Lei_134_2023_Altera_Lei_3_913_...A.docx Tipo: .docx | Tamanho: 87,2 kB

Autoria: Poder Executivo

Indicação - Guard Rail no Morro da Saibreira

Guard Rail no Morro da Saibreira

Situação: Aprovada

Data de criação: 21/11/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 001___211123___Conj_Beto___Guard_Rail_RS_129.docx Tipo: .docx | Tamanho: 1,7 MB

2 autores:

Antônio

Astor

Indicação - Colocação de um Guard Rail, no Morro da Saibreira, junto a RS 129

Colocação de um Guard Rail, no Morro da Saibreira, junto a RS 129

Situação: Aprovada

Data de criação: 21/11/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 001___211123___Conj_Beto___Guard_Rail_RS_129.docx Tipo: .docx | Tamanho: 1,7 MB

2 autores:

Antônio

Astor

Indicação - Passeio público na rua Arlindo da Silva.

Passeio público na rua Arlindo da Silva.

Situação: Aprovada

Data de criação: 21/11/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 003___211123___PASSEIO_ARLINDO_DA_SILVA.docx Tipo: .docx | Tamanho: 1,6 MB

Autor(a):

Astor José Ely

Indicação - Lâmpadas de led para colocar junto ao Campo do Floriano.

Lâmpadas de led para colocar junto ao Campo do Floriano.

Situação: Aprovada

Data de criação: 21/11/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 006___211123___LAMPADA_LED_CAMPO_FLORIANO.docx Tipo: .docx | Tamanho: 612,2 kB

Autor(a):

Silvio Roberto Portz

Projeto de Lei Ordinária 133/23 - Convênio com o Hospital de Caridade Sant’Ana

Convênio com o Hospital de Caridade Sant’Ana.

Situação: Aprovada

Data de criação: 21/11/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: AUTOGRAFO_131_PROJETO_133.docx Tipo: .docx | Tamanho: 90,2 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei Ordinária 132/23 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar em caráter excepcional.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar em caráter excepcional.

Situação: Aprovada

Data de criação: 21/11/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: AUTOGRAFO_130_PROJETO_132.docx Tipo: .docx | Tamanho: 88,6 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei Ordinária 125/23 - Gratificação de exercício por atividade de natureza especial.

Gratificação de exercício por atividade de natureza especial.

Situação: Aprovada com emenda aditiva e modificativa

Data de criação: 21/11/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: AUTOGRAFO_129_PROJETO_125.docx Tipo: .docx | Tamanho: 89,4 kB

Autoria: Poder Executivo

Emenda 03-125/23 - Acresce gratificação de exercício por atividade de natureza especial.

Acresce gratificação de exercício por atividade de natureza especial.

Situação: Aprovada

Data de criação: 21/11/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: EMENDA_PL_125___03_ADITIVA.docx Tipo: .docx | Tamanho: 580,1 kB

9 autores:

Antônio

Astor

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2023

Indicação - Manutenção da Rua Irmã Arabella até a Rua Leopoldo Dahmer.

Manutenção da Rua Irmã Arabella até a Rua Leopoldo Dahmer.

Indicação - Ações para combate aos pernilongos e mosquitos.

Ações para combate aos pernilongos e mosquitos.

Projeto de Lei Ordinária 138/23 - Transferência da coordenação de cultura da secretaria municipal de educação e cultura para a secretaria de esportes turismo e lazer.

Transferência da coordenação de cultura da secretaria municipal de educação e cultura para a secretaria de esportes turismo e lazer.

Projeto de Lei Ordinária 137/23 - Cria o Fundo Municipal de Defesa Civil - FUNDEC

Cria o Fundo Municipal de Defesa Civil - FUNDEC.

Projeto de Lei Ordinária 136/23 - Cria o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial.

Cria o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial.

Projeto de Lei Ordinária 135/23 - Doação de bem imóvel, com encargo, à empresa Jonatan Azevedo Industria de Calçados Ltda

Doação de bem imóvel, com encargo, à empresa Jonatan Azevedo Industria de Calçados Ltda

Projeto de Lei Ordinária 134/23 - Altera as disposições da Lei Municipal nº 3.913

Altera as disposições da Lei Municipal nº 3.913.

Projeto de Lei Ordinária 138/23 - Transferência da coordenação de cultura da secretaria municipal de educação e cultura para a secretaria de esportes turismo e lazer

Transferência da coordenação de cultura da secretaria municipal de educação e cultura para a secretaria de esportes turismo e lazer.

Projeto de Lei Ordinária 137/23 - Cria o Fundo Municipal de Defesa Civil - FUNDEC

Cria o Fundo Municipal de Defesa Civil - FUNDEC.

Projeto de Lei Ordinária 136/23 - Cria o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial.

Cria o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial.

Projeto de Lei Ordinária 135/23 - Doação de bem imóvel, com encargo, à empresa Jonatan Azevedo Industria de Calçados Ltda

Doação de bem imóvel, com encargo, à empresa Jonatan Azevedo Industria de Calçados Ltda.

Projeto de Lei Ordinária 134/23 - Altera as disposições da Lei Municipal nº 3.913.

Altera as disposições da Lei Municipal nº 3.913.

Indicação - Guard Rail no Morro da Saibreira

Guard Rail no Morro da Saibreira

Indicação - Colocação de um Guard Rail, no Morro da Saibreira, junto a RS 129

Colocação de um Guard Rail, no Morro da Saibreira, junto a RS 129

Indicação - Passeio público na rua Arlindo da Silva.

Passeio público na rua Arlindo da Silva.

Indicação - Lâmpadas de led para colocar junto ao Campo do Floriano.

Lâmpadas de led para colocar junto ao Campo do Floriano.

Projeto de Lei Ordinária 133/23 - Convênio com o Hospital de Caridade Sant’Ana

Convênio com o Hospital de Caridade Sant’Ana.

Projeto de Lei Ordinária 132/23 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar em caráter excepcional.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar em caráter excepcional.

Projeto de Lei Ordinária 125/23 - Gratificação de exercício por atividade de natureza especial.

Gratificação de exercício por atividade de natureza especial.

Emenda 03-125/23 - Acresce gratificação de exercício por atividade de natureza especial.

Acresce gratificação de exercício por atividade de natureza especial.