Carta de Serviços - Comissões

Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Compete a esta comissão examinar e emitir parecer sobre os aspectos constitucionais, jurídicos, legais e regimentais de todas as matérias submetidas a seu exame.

Data de Início: 01/01/2021

Data de Término: 31/12/2022

Comissão de Educação, Saúde, Meio Ambiente e Obras Públicas

Compete à Comissão emitir pareceres sobre proposições referentes à educação, cultura, desporto, saúde, assistência social, meio ambiente, agricultura, obras públicas, transporte e habitação.

Data de Início: 01/01/2021

Data de Término: 31/12/2022

Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação

Compete a esta comissão a análise e parecer sobre matérias relacionadas ao plurianual, às diretrizes orçamentárias, ao orçamento anual, bem como quaisquer matérias que façam referências a conteúdo financeiro e/ou tributário, entre outras.

Data de Início: 01/01/2021

Data de Término: 31/12/2022

Comissão Representativa

Também chamada de Mesa, é o órgão diretivo dos trabalhos da Câmara ao qual compete, entre outras funções, exercer a administração da Câmara Municipal.

Data de Início: 01/01/2021

Data de Término: 31/12/2022