Matérias Legislativas

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2021

Projeto de Lei Ordinária 130-2021 - Contribuição de Melhoria

Situação: Aprovada

Data de criação: 14/12/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: AUTOGRAFO_148_PROJETO_130.docx Tipo: .docx | Tamanho: 88,2 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei Ordinária 129-2021 - Contribuição de Melhoria

Situação: Aprovada

Data de criação: 14/12/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: AUTOGRAFO_147_PROJETO_129.docx Tipo: .docx | Tamanho: 88,2 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei Ordinária 128-2021 - Contribuição de Melhoria

Situação: Aprovada

Data de criação: 14/12/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: AUTOGRAFO_146_PROJETO_128.docx Tipo: .docx | Tamanho: 88,1 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei Ordinária 127-2021 - Auxílio Financeiro

Situação: Aprovada

Data de criação: 14/12/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: AUTOGRAFO_145_PROJETO_127.docx Tipo: .docx | Tamanho: 87,2 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei Ordinária 126-2021 - Contratação Temporária

Situação: Aprovada com emenda modificativa

Data de criação: 14/12/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: AUTOGRAFO_144_PROJETO_126.docx Tipo: .docx | Tamanho: 88,7 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei Ordinária 125-2021 - Contratação Emergencial

- Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a contratar emergencialmente e em caráter excepcional, para preenchimento de vagas nos seguintes cargos: - 150 Monitores Educacional e Social. - 50 Serviços Gerais. 05 Pedreiros. - 02 Motoristas. - 01 Engenheiro Civil. - 01 Bibliotecário. - 04 Secretário de Escola.

Situação: Aprovada com emenda modificativa

Data de criação: 14/12/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: AUTOGRAFO_143_PROJETO_125.docx Tipo: .docx | Tamanho: 87,9 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei Ordinária 118-2021 - Diretrizes Orçamentárias 2022

- Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2022.

Situação: Aprovada com emenda modificativa

Data de criação: 14/12/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: AUTOGRAFO_142_PROJETO_118.docx Tipo: .docx | Tamanho: 122,1 kB

Autoria: Poder Executivo

Iniciativa - Poder Legislativo 019-2021 - VALE FEIRA

- Fica o poder Executivo Municipal autorizado, a instituir o Programa Vale-Feira, no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais) mensais, aos servidores públicos do Poder Legislativo, estatutários, empregados públicos, cargos em comissão, limitados ao valor mensal total de até R$ 350,00, sendo o valor anual de até R$ 4.200,00, para serem utilizados na Feira do Produtor Rural, produtores da agroindústria rural de pequeno porte, artesanato e trabalhos manuais em geral, cadastrados na Secretaria Municipal

Situação: Aprovada

Data de criação: 14/12/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: AUTOGRAFO_141_PROJETO_019_Legislativo.docx Tipo: .docx | Tamanho: 88,8 kB

Autoria: Poder Legislativo

Indicação - VALE FEIRA

001 - 07.12.21 - VALE FEIRA

Situação: Aprovada

Data de criação: 07/12/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 001___071221___Conj_Joo_Pedro___VALE_FEIRA.docx Tipo: .docx | Tamanho: 153,5 kB

2 autores:

Antônio

João

Indicação - TRABALHO EM CONJUNTO COM A SECRETARIAS

002 - 07.12.21 - TRABALHO EM CONJUNTO COM A SECRETARIAS

Situação: Aprovada

Data de criação: 07/12/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 002___071221___Conj_Joo_Pedro___TRABALHO_...S.docx Tipo: .docx | Tamanho: 154,2 kB

2 autores:

Antônio

João

Requerimento - CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO

013 - Conselho Municipal de Saneamento

Situação: Aprovada

Data de criação: 07/12/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 013____Joo_Batista___Conselho.docx Tipo: .docx | Tamanho: 104,4 kB

Autor(a):

João Batista Ferreira

Indicação - QUEBRA MOLAS FRENTE LOTÉRICA

015 - 07.12.21 - QUEBRA MOLAS FRENTE LOTÉRICA

Situação: Aprovada

Data de criação: 07/12/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 015___071221___QUEBRA_MOLAS_FRENTE_LOTRICA.docx Tipo: .docx | Tamanho: 1,9 MB

Autor(a):

Jairo Martins Garcias

Indicação - MONITORAMENTO

018 - 07.12.21 - ASTOR E DIOGO - MONITORAMENTO

Situação: Aprovada

Data de criação: 07/12/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 018___071221___ASTOR_E_DIOGO___MONITORAMENTO.docx Tipo: .docx | Tamanho: 188,7 kB

2 autores:

Astor

Diogo

Pedido de Informação - PAGAMENTO HORAS EXTRAS EDUCAÇÃO

019 - 07.12.21 - ASTOR E DIOGO - PAGAMENTO HORAS EXTRAS EDUCAÇÃO

Situação: Aprovada

Data de criação: 07/12/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 019___071221___ASTOR_E_DIOGO___PAGAMENTO_...O.docx Tipo: .docx | Tamanho: 188,9 kB

2 autores:

Astor

Diogo

Indicação - CÓDIGO DE POSTURAS

021 - 07.12.21 - CODIGO DE POSTURAS

Situação: Aprovada

Data de criação: 07/12/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 021___071221___CODIGO_DE_POSTURAS.docx Tipo: .docx | Tamanho: 103,4 kB

Autor(a):

João Batista Ferreira

Indicação - RUA IVO MAIA CESAR

030 - 07.12.21 - RUA IVO MAIA CESAR

Situação: Aprovada

Data de criação: 07/12/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 030___071221___RUA_IVO_MAIA_CESAR.docx Tipo: .docx | Tamanho: 133,3 kB

Autor(a):

João Pedro Pazuch

Indicação - CRECHE PINHAL

031 - 07.12.21 - CRECHE PINHAL

Situação: Aprovada

Data de criação: 07/12/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 031___071221___CRECHE_PINHAL.docx Tipo: .docx | Tamanho: 133,4 kB

Autor(a):

João Batista Ferreira

Indicação - PAVIMENTAÇÃO IMIGRANTES

032 - 07.12.21 - PAVIMENTAÇÃO IMIGRANTES

Situação: Aprovada

Data de criação: 07/12/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 032___071221___PAVIMENTAO_IMIGRANTES.docx Tipo: .docx | Tamanho: 133,7 kB

Autor(a):

João Pedro Pazuch

Projeto de Lei Ordinária - Prorrogação de contratação temporária

Autoriza o Poder Executivo Municipal a prorrogar a contratação temporária e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 07/12/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: AUTOGRAFO_140_PROJETO_124.docx Tipo: .docx | Tamanho: 87,3 kB

Autoria: Poder Executivo

Indicação - Projeto para a realização de concurso público municipal

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal em conjunto com a Secretaria Municipal de Administração e Planejamento que seja elaborado um projeto para a realização de concurso público municipal e enviado a esta casa.

Situação: Aprovada

Data de criação: 07/12/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: TODOS_003___071221___CONCURSO_PUBLICO.docx Tipo: .docx | Tamanho: 365,4 kB

9 autores:

Antônio

Astor

Clovis

Diogo

Fabio

Jairo

João

Silvio

Portal da Transparência

AO VIVO - Live das Sessões

Serviço ao Cidadão

Acesso à Informação

Ouvidoria

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Projeto de Lei Ordinária 130-2021 - Contribuição de Melhoria

Projeto de Lei Ordinária 129-2021 - Contribuição de Melhoria

Projeto de Lei Ordinária 128-2021 - Contribuição de Melhoria

Projeto de Lei Ordinária 127-2021 - Auxílio Financeiro

Projeto de Lei Ordinária 126-2021 - Contratação Temporária

Projeto de Lei Ordinária 125-2021 - Contratação Emergencial

Projeto de Lei Ordinária 118-2021 - Diretrizes Orçamentárias 2022

- Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2022.

Iniciativa - Poder Legislativo 019-2021 - VALE FEIRA

Indicação - VALE FEIRA

001 - 07.12.21 - VALE FEIRA

Indicação - TRABALHO EM CONJUNTO COM A SECRETARIAS

002 - 07.12.21 - TRABALHO EM CONJUNTO COM A SECRETARIAS

Requerimento - CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO

013 - Conselho Municipal de Saneamento

Indicação - QUEBRA MOLAS FRENTE LOTÉRICA

015 - 07.12.21 - QUEBRA MOLAS FRENTE LOTÉRICA

Indicação - MONITORAMENTO

018 - 07.12.21 - ASTOR E DIOGO - MONITORAMENTO

Pedido de Informação - PAGAMENTO HORAS EXTRAS EDUCAÇÃO

019 - 07.12.21 - ASTOR E DIOGO - PAGAMENTO HORAS EXTRAS EDUCAÇÃO

Indicação - CÓDIGO DE POSTURAS

021 - 07.12.21 - CODIGO DE POSTURAS

Indicação - RUA IVO MAIA CESAR

030 - 07.12.21 - RUA IVO MAIA CESAR

Indicação - CRECHE PINHAL

031 - 07.12.21 - CRECHE PINHAL

Indicação - PAVIMENTAÇÃO IMIGRANTES

032 - 07.12.21 - PAVIMENTAÇÃO IMIGRANTES

Projeto de Lei Ordinária - Prorrogação de contratação temporária

Autoriza o Poder Executivo Municipal a prorrogar a contratação temporária e dá outras providências.

Indicação - Projeto para a realização de concurso público municipal

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal em conjunto com a Secretaria Municipal de Administração e Planejamento que seja elaborado um projeto para a realização de concurso público municipal e enviado a esta casa.