Matérias Legislativas

Projeto de Lei Ordinária 118-2021 - Diretrizes Orçamentárias 2022

- Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2022.

Iniciativa - Poder Legislativo 019-2021 - VALE FEIRA

- Fica o poder Executivo Municipal autorizado, a instituir o Programa Vale-Feira, no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais) mensais, aos servidores públicos do Poder Legislativo, estatutários, empregados públicos, cargos em comissão, limitados ao valor mensal total de até R$ 350,00, sendo o valor anual de até R$ 4.200,00, para serem utilizados na Feira do Produtor Rural, produtores da agroindústria rural de pequeno porte, artesanato e trabalhos manuais em geral, cadastrados na Secretaria Municipal

Indicação - VALE FEIRA

001 - 07.12.21 - VALE FEIRA

Indicação - TRABALHO EM CONJUNTO COM A SECRETARIAS

002 - 07.12.21 - TRABALHO EM CONJUNTO COM A SECRETARIAS

Requerimento - CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO

013 - Conselho Municipal de Saneamento

Indicação - QUEBRA MOLAS FRENTE LOTÉRICA

015 - 07.12.21 - QUEBRA MOLAS FRENTE LOTÉRICA

Indicação - MONITORAMENTO

018 - 07.12.21 - ASTOR E DIOGO - MONITORAMENTO

Pedido de Informação - PAGAMENTO HORAS EXTRAS EDUCAÇÃO

019 - 07.12.21 - ASTOR E DIOGO - PAGAMENTO HORAS EXTRAS EDUCAÇÃO

Indicação - CÓDIGO DE POSTURAS

021 - 07.12.21 - CODIGO DE POSTURAS

Indicação - RUA IVO MAIA CESAR

030 - 07.12.21 - RUA IVO MAIA CESAR

Indicação - CRECHE PINHAL

031 - 07.12.21 - CRECHE PINHAL

Indicação - PAVIMENTAÇÃO IMIGRANTES

032 - 07.12.21 - PAVIMENTAÇÃO IMIGRANTES

Projeto de Lei Ordinária - Prorrogação de contratação temporária

Autoriza o Poder Executivo Municipal a prorrogar a contratação temporária e dá outras providências.

Indicação - Projeto para a realização de concurso público municipal

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal em conjunto com a Secretaria Municipal de Administração e Planejamento que seja elaborado um projeto para a realização de concurso público municipal e enviado a esta casa.

Projeto de Lei Ordinária 123-2021 - Altera disposição da Lei Municipal nº 3.913

Altera disposição da Lei Municipal nº 3.913 de 13 de novembro de 2013 e dá outras providências.

Projeto de Lei Ordinária 122-2021 - Concessão de bem: imóvel para empresa Ferros Castro

Indicação - ILUMINAÇÃO CAMPO PINHAL

017 - 30.11.21 - ILUMINAÇÃO CAMPO PINHAL

Indicação - CONVÊNIO ORQUESTRA MUNICIPAL

029 - 30.11.21 - CONVENIO ORQUESTRA MUNICIPAL

Indicação - INFLAÇÃO

004 - 23.11.21 - INFLAÇÃO

Indicação - LIXEIRAS BEIRA DO RIO

017 - 23.11.21 - LIXEIRAS BEIRA DO RIO