Matérias Legislativas - Câmara de Vereadores de Bom Retiro do Sul

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2022

Indicação - SINALIZAÇÃO DE RUAS

002 - 15.02.22 - SINALIZAÇÃO DE RUAS

Situação: Aprovada

Data de criação: 15/02/2022

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 002___150222___SINALIZAO_DE_RUAS.docx Tipo: .docx | Tamanho: 865,1 kB

Autor(a):

Astor José Ely

Indicação - Instalação de placas de sinalização no interior do município

Instalação de placas de sinalização no interior do município

Situação: Aprovada

Data de criação: 08/02/2022

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 001___080222___PLACAS_SINALIZAO_LOCALIDAD...R.docx Tipo: .docx | Tamanho: 557,9 kB

Autor(a):

Fabio Porto Martins

Projeto de Lei Ordinária - Altera disposições da Lei Municipal nº 2.309

Altera disposições da Lei Municipal nº 2.309

Situação: Aprovada

Data de criação: 08/02/2022

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: AUTOGRAFO_014_PROJETO_015.docx Tipo: .docx | Tamanho: 87,8 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei Ordinária 016-2022 - Extingue, altera padrão e cria cargo no Quadro dos Cargos em Comissão e Funções Gratificadas

Extingue, altera padrão e cria cargo no Quadro dos Cargos em Comissão e Funções Gratificadas da Lei Municipal 3.034/2006, e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 08/02/2022

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: AUTOGRAFO_015_PROJETO_016.docx Tipo: .docx | Tamanho: 88,2 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei Ordinária 014-2022 - Parceria Voluntária com Associação Ecológica de Proteção Animal – Amigo do Peito - AEPA

Situação: Aprovada

Data de criação: 08/02/2022

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: AUTOGRAFO_013_PROJETO_014.docx Tipo: .docx | Tamanho: 88,9 kB

Autoria: Poder Executivo

Indicação - ALTERA LEI PAVIMENTAÇÃO

001 - 01.02.2022 - ALTERA LEI PAVIMENTAÇÃO

Situação: Aprovada

Data de criação: 01/02/2022

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 001___01022022___ALTERA_LEI_PAVIMENTAO.docx Tipo: .docx | Tamanho: 107,8 kB

Autor(a):

Clovis Pereira dos Santos

Indicação - Melhorias na Praça Getúlio Vargas

001 - 01.02.2022 - Praça Getúlio Vargas

Situação: Aprovada

Data de criação: 01/02/2022

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 001___01022022___ConjJairo___Praa_Getlio_...s.docx Tipo: .docx | Tamanho: 527,8 kB

2 autores:

Antônio

Jairo

Indicação - ESGOTO FRENTE AO BANRISUL

001 - 01.02.2022 - ESGOTO FRENTE BANRISUL

Situação: Aprovada

Data de criação: 01/02/2022

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 001___01022022___ESGOTO_FRENTE_BANRISUL.docx Tipo: .docx | Tamanho: 420,6 kB

Autor(a):

Astor José Ely

Requerimento - MELHORIAS NA RS 129

001 - Antonio Gilberto - DAER - RS 129

Situação: Aprovada

Data de criação: 01/02/2022

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 001___Antonio_Gilberto___DAER___RS_129.docx Tipo: .docx | Tamanho: 105,0 kB

Autor(a):

Antônio Gilberto Portz

Indicação - Ciclovia RS 128

002 - Fabio - DAER - Ciclovia RS 128

Situação: Aprovada

Data de criação: 01/02/2022

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 002___Fabio___DAER___Ciclovia_RS_128.docx Tipo: .docx | Tamanho: 107,8 kB

Autor(a):

Fabio Porto Martins

Requerimento - DAER - Obra na RS 128

003 - Vereadores - DAER - Obra RS 128

Situação: Aprovada

Data de criação: 01/02/2022

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 003___Vereadores___DAER___Obra_RS_128.docx Tipo: .docx | Tamanho: 335,4 kB

9 autores:

Antônio

Astor

Clovis

Diogo

Fabio

Jairo

João

Silvio

Projeto de Lei Ordinária 013-2022 - Cedência de Professora à APAE

Cedência de Professora à APAE

Situação: Aprovada

Data de criação: 01/02/2022

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: AUTOGRAFO_012_PROJETO_013.docx Tipo: .docx | Tamanho: 88,0 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei Ordinária 012-2022 - Cedência de Professora à APAE

Cedência de Professora à APAE

Situação: Aprovada

Data de criação: 01/02/2022

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: AUTOGRAFO_011_PROJETO_012.docx Tipo: .docx | Tamanho: 88,0 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei Ordinária 011-2022 - Parceria Voluntária com a APAE

Parceria Voluntária com a APAE

Situação: Aprovada

Data de criação: 01/02/2022

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: AUTOGRAFO_010_PROJETO_011.docx Tipo: .docx | Tamanho: 91,3 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei Ordinária 010 - Doação de bem imóvel à empresa Mattes & Santos

Doação de bem imóvel, com encargo, à empresa Mattes & Santos Comércio de Produtos para Nutrição Animal Ltda.

Situação: Aprovada

Data de criação: 01/02/2022

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: AUTOGRAFO_009_PROJETO_010.docx Tipo: .docx | Tamanho: 90,3 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei Ordinária 009-2022 - Convênio com o Hospital de Caridade Sant’Ana

Situação: Aprovada

Data de criação: 01/02/2022

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: AUTOGRAFO_008_PROJETO_009.docx Tipo: .docx | Tamanho: 89,8 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei Ordinária 08-2022 - Altera zoneamento na Lei nº 3.402/2008

Altera zoneamento na Lei nº 3.402/2008 que trata do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano, Rural e Ambiental de Bom Retiro do Sul.

Situação: Aprovada

Data de criação: 18/01/2022

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: AUTOGRAFO_007_PROJETO_008.docx Tipo: .docx | Tamanho: 87,9 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei Ordinária 06-2022 - Crédito Suplementar

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar no Orçamento Municipal e aponta recursos e alterar a classificação funcional programática de despesas e da outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 18/01/2022

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: AUTOGRAFO_006_PROJETO_006.docx Tipo: .docx | Tamanho: 97,5 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei Ordinária 05-2022 - Incentivo fiscal à empresa Ferros Castro

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder incentivo fiscal à empresa Ferros Castro Ltda., e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 18/01/2022

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: AUTOGRAFO_005_PROJETO_005.docx Tipo: .docx | Tamanho: 88,1 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei Ordinária 04-2022 - Doação de bem imóvel

Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a doação de bem imóvel, com encargo, à empresa Atelier de Calcados Silva & Martins Ltda, e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 18/01/2022

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: AUTOGRAFO_004_PROJETO_004.docx Tipo: .docx | Tamanho: 90,3 kB

Autoria: Poder Executivo

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2022

Indicação - SINALIZAÇÃO DE RUAS

002 - 15.02.22 - SINALIZAÇÃO DE RUAS

Indicação - Instalação de placas de sinalização no interior do município

Instalação de placas de sinalização no interior do município

Projeto de Lei Ordinária - Altera disposições da Lei Municipal nº 2.309

Altera disposições da Lei Municipal nº 2.309

Projeto de Lei Ordinária 016-2022 - Extingue, altera padrão e cria cargo no Quadro dos Cargos em Comissão e Funções Gratificadas

Extingue, altera padrão e cria cargo no Quadro dos Cargos em Comissão e Funções Gratificadas da Lei Municipal 3.034/2006, e dá outras providências.

Projeto de Lei Ordinária 014-2022 - Parceria Voluntária com Associação Ecológica de Proteção Animal – Amigo do Peito - AEPA

Indicação - ALTERA LEI PAVIMENTAÇÃO

001 - 01.02.2022 - ALTERA LEI PAVIMENTAÇÃO

Indicação - Melhorias na Praça Getúlio Vargas

001 - 01.02.2022 - Praça Getúlio Vargas

Indicação - ESGOTO FRENTE AO BANRISUL

001 - 01.02.2022 - ESGOTO FRENTE BANRISUL

Requerimento - MELHORIAS NA RS 129

001 - Antonio Gilberto - DAER - RS 129

Indicação - Ciclovia RS 128

002 - Fabio - DAER - Ciclovia RS 128

Requerimento - DAER - Obra na RS 128

003 - Vereadores - DAER - Obra RS 128

Projeto de Lei Ordinária 013-2022 - Cedência de Professora à APAE

Cedência de Professora à APAE

Projeto de Lei Ordinária 012-2022 - Cedência de Professora à APAE

Cedência de Professora à APAE

Projeto de Lei Ordinária 011-2022 - Parceria Voluntária com a APAE

Parceria Voluntária com a APAE

Projeto de Lei Ordinária 010 - Doação de bem imóvel à empresa Mattes & Santos

Doação de bem imóvel, com encargo, à empresa Mattes & Santos Comércio de Produtos para Nutrição Animal Ltda.

Projeto de Lei Ordinária 009-2022 - Convênio com o Hospital de Caridade Sant’Ana

Projeto de Lei Ordinária 08-2022 - Altera zoneamento na Lei nº 3.402/2008

Altera zoneamento na Lei nº 3.402/2008 que trata do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano, Rural e Ambiental de Bom Retiro do Sul.

Projeto de Lei Ordinária 06-2022 - Crédito Suplementar

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar no Orçamento Municipal e aponta recursos e alterar a classificação funcional programática de despesas e da outras providências.

Projeto de Lei Ordinária 05-2022 - Incentivo fiscal à empresa Ferros Castro

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder incentivo fiscal à empresa Ferros Castro Ltda., e dá outras providências.

Projeto de Lei Ordinária 04-2022 - Doação de bem imóvel

Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a doação de bem imóvel, com encargo, à empresa Atelier de Calcados Silva & Martins Ltda, e dá outras providências.