Matérias Legislativas

Tipo de matéria:

Situação:

Ano:

Parte do Título ou da Descrição:

Dados Abertos:

2026

Moção - FAMÍLIA - DANCA BOM RETIRO

Situação: Aprovada

Data de criação: 16/06/2026

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 003___COLETIVA___FAMILIA___DANCA_BOM_RETIRO.docx Tipo: .docx | Tamanho: 579,4 kB

9 autores:

Clóvis

Danielle

Diogo

Eder

Fabio

João

Josi

Juliano

Moção - AMARO DE QUADROS

Situação: Aprovada

Data de criação: 02/06/2026

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 003___COLETIVA___AMARO_DE_QUADROS.docx Tipo: .docx | Tamanho: 579,6 kB

10 autores:

Clóvis

Danielle

Diogo

Eder

Fabio

Jairo

João

Josi

Juliano

Moção - Moção de Pesar

Situação: Apresentada em Plenário

Data de criação: 19/05/2026

Plenária: ATA 016.2026

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 002___COLETIVA___TATIANI_TAVARES_CEZAR.docx Tipo: .docx | Tamanho: 579,6 kB

9 autores:

Clóvis

Danielle

Diogo

Eder

Fabio

João

Josi

Juliano

Moção - Moção de Repúdio a RGE

Situação: Aprovada

Data de criação: 12/05/2026

Plenária: ATA 015.2026

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 001___COLETIVA_RGE.docx Tipo: .docx | Tamanho: 579,7 kB

9 autores:

Clóvis

Danielle

Diogo

Eder

Fabio

João

Josi

Juliano

Moção - LUIZA HELENA CEZAR

Situação: Aprovada

Data de criação: 28/04/2026

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 001___COLETIVA___LUIZA_HELENA_CEZAR.docx Tipo: .docx | Tamanho: 578,7 kB

10 autores:

Clóvis

Danielle

Diogo

Eder

Fabio

Jairo

João

Josi

Juliano

Indicação - COLOCAÇÃO MEIO FIO MUNDO NOVO

Situação: Aprovada

Data de criação: 07/04/2026

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 007__07042026___JULIANO___COLOCAO_MEIO_FI...O.docx Tipo: .docx | Tamanho: 2,3 MB

Autor(a):

Diogo Antoniolli

Moção - CONCURSADOS CORPO DE BOMBEIROS

Situação: Aprovada

Data de criação: 31/03/2026

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 004___COLETIVA___CONCURSADOS_CORPO_DE_BOM...S.docx Tipo: .docx | Tamanho: 579,9 kB

9 autores:

Clóvis

Danielle

Diogo

Eder

Fabio

João

Josi

Juliano

Moção - MOÇÃO DE APLAUSO à prenda laçadora Alana Santos da Costa

Situação: Aprovada

Data de criação: 24/03/2026

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 001___JULIANO_DIOGO_SEBINHO___Alana_Costa.docx Tipo: .docx | Tamanho: 2,2 MB

3 autores:

Clóvis

Diogo

Juliano

Emenda - EMENDA PL 24 - 01 ADITIVA NOVA

Situação: Aprovada

Data de criação: 17/03/2026

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: EMENDA_PL_24___01_ADITIVA_NOVA.docx Tipo: .docx | Tamanho: 630,0 kB

Autor(a):

Diogo Antoniolli

Moção - MOÇÃO DE APOIO ao Projeto de Lei n° 2083/2022

Situação: Aprovada

Data de criação: 10/03/2026

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 003___COLETIVA___PL_20832022_BARBARA_PENNA.docx Tipo: .docx | Tamanho: 579,4 kB

9 autores:

Clóvis

Danielle

Diogo

Eder

Fabio

João

Josi

Juliano

Pedido de Informação - Dispensa de Licitação

Situação: Aprovada

Data de criação: 10/03/2026

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PEDIDO_INFORMAES_006__10032025__MESA___DI...A.docx Tipo: .docx | Tamanho: 583,5 kB

4 autores:

Diogo

Fabio

João

Juliano

2025

Moção - Moção de Aplausos - Lene Petry

Situação: Aprovada

Data de criação: 02/12/2025

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Moo_de_Aplausos_10_2025___Lene_Petry.docx Tipo: .docx | Tamanho: 579,9 kB

3 autores:

Danielle

Diogo

Josi

Moção - MOÇÃO DE REPÚDIO ao Decreto nº 12.686, de 1º de outubro de 2025, do Governo Federal, que institui a Política Nacional de Educação Especial Inclusiva.

Situação: Aprovada

Data de criação: 28/10/2025

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Moo_Repdio_004_2025___Decreto_12686.docx Tipo: .docx | Tamanho: 2,2 MB

3 autores:

Diogo

Fabio

Juliano

Moção - MOÇÃO DE REPÚDIO ao Ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal

Situação: Aprovada

Data de criação: 16/09/2025

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Moo_Repudio_002_2025___ALEXANDRE_DE_MORAES.docx Tipo: .docx | Tamanho: 579,1 kB

3 autores:

Danielle

Diogo

Eder

Moção - MOÇÃO DE APLAUSO ao Dia Internacional da Mulher

Situação: Aprovada

Data de criação: 06/03/2025

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Moo_de_Aplausos_03_2025___Dia_da_Mulher.docx Tipo: .docx | Tamanho: 578,9 kB

9 autores:

Clóvis

Danielle

Diogo

Eder

Fabio

João

Josi

Juliano

2024

Emenda - EMENDA Nº 01 AO PROJETO DE LEI 069/2024

Situação: Aprovada

Data de criação: 05/11/2024

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: EMENDA_PL_069___01_SUPRESSIVA.docx Tipo: .docx | Tamanho: 845,2 kB

8 autores:

Antônio

Astor

Clovis

Diogo

Fabio

Jairo

João

Indicação - COLETA DE LIXO

COLETA DE LIXO

Situação: Aprovada

Data de criação: 23/07/2024

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 002___230724___TODOS___COLETA_DE_LIXO.docx Tipo: .docx | Tamanho: 800,1 kB

9 autores:

Antônio

Astor

Clovis

Diogo

Fabio

Jairo

João

Silvio

Indicação - CASAS PARA FAMÍLIAS DA ENCHENTE

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal em conjunto com a Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, nos termos regimentais e ouvido plenário, que seja feito uma parceria em caráter emergencial entre os empresários e Prefeitura Municipal, para que possam ser construídas casas para as famílias mais necessitadas que foram atingidas pelas cheias.

Situação: Aprovada

Data de criação: 14/05/2024

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 001___140524___Parceria_Construo_de_Casas.docx Tipo: .docx | Tamanho: 939,5 kB

6 autores:

Astor

Clovis

Diogo

Fabio

Jairo

João

Indicação - ROÇADA RS 128

ROÇADA RS 128

Situação: Aprovada

Data de criação: 12/03/2024

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 003___120324___ROADA_RS_128.docx Tipo: .docx | Tamanho: 1,7 MB

Autor(a):

Diogo Antoniolli

Indicação - ABRIGO DE ONIBUS

ABRIGO DE ONIBUS

Situação: Aprovada

Data de criação: 27/02/2024

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 002___270224___2_ABRIGO_DE_ONIBUS.docx Tipo: .docx | Tamanho: 860,8 kB

Autor(a):

Diogo Antoniolli

Portal da Transparência

AO VIVO - Live das Sessões

Serviço ao Cidadão

Acesso à Informação

Ouvidoria

Instagram

Whatsapp

Radar da Transparência Pública

Diogo

2026

Moção - FAMÍLIA - DANCA BOM RETIRO

Moção - AMARO DE QUADROS

Moção - Moção de Pesar

Moção - Moção de Repúdio a RGE

Moção - LUIZA HELENA CEZAR

Indicação - COLOCAÇÃO MEIO FIO MUNDO NOVO

Moção - CONCURSADOS CORPO DE BOMBEIROS

Moção - MOÇÃO DE APLAUSO à prenda laçadora Alana Santos da Costa

Emenda - EMENDA PL 24 - 01 ADITIVA NOVA

Moção - MOÇÃO DE APOIO ao Projeto de Lei n° 2083/2022

Pedido de Informação - Dispensa de Licitação

2025

Moção - Moção de Aplausos - Lene Petry

Moção - MOÇÃO DE REPÚDIO ao Decreto nº 12.686, de 1º de outubro de 2025, do Governo Federal, que institui a Política Nacional de Educação Especial Inclusiva.

Moção - MOÇÃO DE REPÚDIO ao Ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal

Moção - MOÇÃO DE APLAUSO ao Dia Internacional da Mulher

2024

Emenda - EMENDA Nº 01 AO PROJETO DE LEI 069/2024

Indicação - COLETA DE LIXO

COLETA DE LIXO

Indicação - CASAS PARA FAMÍLIAS DA ENCHENTE

Indicação - ROÇADA RS 128

ROÇADA RS 128

Indicação - ABRIGO DE ONIBUS

ABRIGO DE ONIBUS

Portal da Transparência

AO VIVO - Live das Sessões

Serviço ao Cidadão

Acesso à Informação

Ouvidoria

Instagram

Whatsapp

Radar da Transparência Pública

Diogo

Confirmação

2026

Moção - FAMÍLIA - DANCA BOM RETIRO

Moção - AMARO DE QUADROS

Moção - Moção de Pesar

Moção - Moção de Repúdio a RGE

Moção - LUIZA HELENA CEZAR

Indicação - COLOCAÇÃO MEIO FIO MUNDO NOVO

Moção - CONCURSADOS CORPO DE BOMBEIROS

Moção - MOÇÃO DE APLAUSO à prenda laçadora Alana Santos da Costa

Emenda - EMENDA PL 24 - 01 ADITIVA NOVA

Moção - MOÇÃO DE APOIO ao Projeto de Lei n° 2083/2022

Pedido de Informação - Dispensa de Licitação

2025

Moção - Moção de Aplausos - Lene Petry

Moção - MOÇÃO DE REPÚDIO ao Decreto nº 12.686, de 1º de outubro de 2025, do Governo Federal, que institui a Política Nacional de Educação Especial Inclusiva.

Moção - MOÇÃO DE REPÚDIO ao Ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal

Moção - MOÇÃO DE APLAUSO ao Dia Internacional da Mulher

2024

Emenda - EMENDA Nº 01 AO PROJETO DE LEI 069/2024

Indicação - COLETA DE LIXO

COLETA DE LIXO

Indicação - CASAS PARA FAMÍLIAS DA ENCHENTE

Indicação - ROÇADA RS 128

ROÇADA RS 128

Indicação - ABRIGO DE ONIBUS

ABRIGO DE ONIBUS