Matérias Legislativas

Tipo de matéria:

Situação:

Ano:

Parte do Título ou da Descrição:

Dados Abertos:

2025

Indicação - CICLOVIA

Situação: Aprovada

Data de criação: 09/12/2025

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 012___091225___FABIO___CICLOVIA.docx Tipo: .docx | Tamanho: 580,9 kB

Autor(a):

Fabio Porto Martins

Indicação - TELEFONE SEC OBRAS

Situação: Aprovada

Data de criação: 02/12/2025

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 011___021225___FABIO___TELEFONE_SEC_OBRAS.docx Tipo: .docx | Tamanho: 580,8 kB

Autor(a):

Fabio Porto Martins

Indicação - MINHA CASA MINHA VIDA - ENTIDADES

Situação: Aprovada

Data de criação: 25/11/2025

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 009___251125___FABIO___MINHA_CASA_MINHA_V...S.docx Tipo: .docx | Tamanho: 533,1 kB

Autor(a):

Fabio Porto Martins

Indicação - CONSELHO HABITAÇÃO

Situação: Aprovada

Data de criação: 25/11/2025

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 010___251125___FABIO___CONSELHO_HABITAO.docx Tipo: .docx | Tamanho: 580,9 kB

Autor(a):

Fabio Porto Martins

Moção - MOÇÃO DE REPÚDIO ao Decreto nº 12.686, de 1º de outubro de 2025, do Governo Federal, que institui a Política Nacional de Educação Especial Inclusiva.

Situação: Aprovada

Data de criação: 28/10/2025

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Moo_Repdio_004_2025___Decreto_12686.docx Tipo: .docx | Tamanho: 2,2 MB

3 autores:

Diogo

Fabio

Juliano

Indicação - 2 VAGAS AREA AZUL

Situação: Aprovada

Data de criação: 07/10/2025

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 008___071024___FABIO___2_VAGAS_AREA_AZUL.docx Tipo: .docx | Tamanho: 532,8 kB

Autor(a):

Fabio Porto Martins

Indicação - PARCERIA TAQUARI - ESTRADA DOS BARREIROS

Situação: Aprovada

Data de criação: 19/08/2025

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 006__190824___FABIO___PARCERIA_TAQUARI___...S.docx Tipo: .docx | Tamanho: 532,7 kB

Autor(a):

Fabio Porto Martins

Indicação - LIXEIRAS

LIXEIRAS

Situação: Aprovada

Data de criação: 25/03/2025

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 005__250324___FABIO___LIXEIRAS.docx Tipo: .docx | Tamanho: 532,9 kB

Autor(a):

Fabio Porto Martins

Emenda - EMENDA Nº 07 AO PROJETO DE LEI 32/2025

Situação: Aprovada

Data de criação: 06/03/2025

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: EMENDA_PL_032___07_ADITIVA.docx Tipo: .docx | Tamanho: 580,6 kB

Autor(a):

Fabio Porto Martins

Moção - MOÇÃO DE APLAUSO ao Dia Internacional da Mulher

Situação: Aprovada

Data de criação: 06/03/2025

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Moo_de_Aplausos_03_2025___Dia_da_Mulher.docx Tipo: .docx | Tamanho: 578,9 kB

9 autores:

Clóvis

Danielle

Diogo

Eder

Fabio

João

Josi

Juliano

Indicação - AGRICULTURA FAMILIAR

AGRICULTURA FAMILIAR

Situação: Aprovada

Data de criação: 18/02/2025

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 004__180224___FABIO___AGRICULTURA_FAMILIAR.docx Tipo: .docx | Tamanho: 532,8 kB

Autor(a):

Fabio Porto Martins

Projeto de Lei Ordinária - FARMÁCIA SOLIDARIA

FARMACIA SOLIDARIA

Situação: Aprovada com emenda aditiva

Data de criação: 04/02/2025

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 003___040225___FABIO__FARMACIA_SOLIDARIA.docx Tipo: .docx | Tamanho: 580,1 kB

Autor(a):

Fabio Porto Martins

Indicação - WHATSAPP SECRETARIA OBRAS

Situação: Aprovada

Data de criação: 14/01/2025

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 001___140125___WHATSAPP_SECRETARIA_OBRAS.docx Tipo: .docx | Tamanho: 532,2 kB

Autor(a):

Fabio Porto Martins

2024

Emenda - EMENDA Nº 01 AO PROJETO DE LEI 069/2024

Situação: Aprovada

Data de criação: 05/11/2024

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: EMENDA_PL_069___01_SUPRESSIVA.docx Tipo: .docx | Tamanho: 845,2 kB

8 autores:

Antônio

Astor

Clovis

Diogo

Fabio

Jairo

João

Indicação - COLETA DE LIXO

COLETA DE LIXO

Situação: Aprovada

Data de criação: 23/07/2024

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 002___230724___TODOS___COLETA_DE_LIXO.docx Tipo: .docx | Tamanho: 800,1 kB

9 autores:

Antônio

Astor

Clovis

Diogo

Fabio

Jairo

João

Silvio

Projeto de Lei Ordinária - CONSERTO BURACOS RUA SEN PINHEIRO MACHADO

CONSERTO BURACOS RUA SEN PINHEIRO MACHADO

Situação: Aprovada

Data de criação: 25/06/2024

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 004___250624___CONSERTO_BURACOS_RUA_SEN_P...O.docx Tipo: .docx | Tamanho: 931,8 kB

Autor(a):

Fabio Porto Martins

Indicação - CASAS PARA FAMÍLIAS DA ENCHENTE

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal em conjunto com a Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, nos termos regimentais e ouvido plenário, que seja feito uma parceria em caráter emergencial entre os empresários e Prefeitura Municipal, para que possam ser construídas casas para as famílias mais necessitadas que foram atingidas pelas cheias.

Situação: Aprovada

Data de criação: 14/05/2024

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 001___140524___Parceria_Construo_de_Casas.docx Tipo: .docx | Tamanho: 939,5 kB

6 autores:

Astor

Clovis

Diogo

Fabio

Jairo

João

Indicação - QUEBRA MOLAS IRAJA

QUEBRA MOLAS IRAJA

Situação: Aprovada

Data de criação: 05/03/2024

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 002___050324___QUEBRA_MOLAS_IRAJA.docx Tipo: .docx | Tamanho: 557,6 kB

Autor(a):

Fabio Porto Martins

Indicação - CORRIMÃO POSTO SAÚDE PINHAL

CORRIMÃO POSTO SAUDE PINHAL

Situação: Aprovada

Data de criação: 05/03/2024

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 003___050324___CORRIMO_POSTO_SAUDE_PINHAL.docx Tipo: .docx | Tamanho: 557,3 kB

Autor(a):

Fabio Porto Martins

Indicação - Associação da Agricultura Familiar

Associação da Agricultura Familiar.

Situação: Aprovada

Data de criação: 06/02/2024

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 001___060224___AGRICULTURA_FAMILIAR.docx Tipo: .docx | Tamanho: 557,4 kB

Autor(a):

Fabio Porto Martins

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Portal da Transparência

AO VIVO - Live das Sessões

Serviço ao Cidadão

Acesso à Informação

Ouvidoria

Fabio Porto Martins

2025

Indicação - CICLOVIA

Indicação - TELEFONE SEC OBRAS

Indicação - MINHA CASA MINHA VIDA - ENTIDADES

Indicação - CONSELHO HABITAÇÃO

Moção - MOÇÃO DE REPÚDIO ao Decreto nº 12.686, de 1º de outubro de 2025, do Governo Federal, que institui a Política Nacional de Educação Especial Inclusiva.

Indicação - 2 VAGAS AREA AZUL

Indicação - PARCERIA TAQUARI - ESTRADA DOS BARREIROS

Indicação - LIXEIRAS

LIXEIRAS

Emenda - EMENDA Nº 07 AO PROJETO DE LEI 32/2025

Moção - MOÇÃO DE APLAUSO ao Dia Internacional da Mulher

Indicação - AGRICULTURA FAMILIAR

AGRICULTURA FAMILIAR

Projeto de Lei Ordinária - FARMÁCIA SOLIDARIA

FARMACIA SOLIDARIA

Indicação - WHATSAPP SECRETARIA OBRAS

2024

Emenda - EMENDA Nº 01 AO PROJETO DE LEI 069/2024

Indicação - COLETA DE LIXO

COLETA DE LIXO

Projeto de Lei Ordinária - CONSERTO BURACOS RUA SEN PINHEIRO MACHADO

CONSERTO BURACOS RUA SEN PINHEIRO MACHADO

Indicação - CASAS PARA FAMÍLIAS DA ENCHENTE

Indicação - QUEBRA MOLAS IRAJA

QUEBRA MOLAS IRAJA

Indicação - CORRIMÃO POSTO SAÚDE PINHAL

CORRIMÃO POSTO SAUDE PINHAL

Indicação - Associação da Agricultura Familiar

Associação da Agricultura Familiar.

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AO VIVO - Live das Sessões

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Fabio Porto Martins

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2025

Indicação - CICLOVIA

Indicação - TELEFONE SEC OBRAS

Indicação - MINHA CASA MINHA VIDA - ENTIDADES

Indicação - CONSELHO HABITAÇÃO

Moção - MOÇÃO DE REPÚDIO ao Decreto nº 12.686, de 1º de outubro de 2025, do Governo Federal, que institui a Política Nacional de Educação Especial Inclusiva.

Indicação - 2 VAGAS AREA AZUL

Indicação - PARCERIA TAQUARI - ESTRADA DOS BARREIROS

Indicação - LIXEIRAS

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Emenda - EMENDA Nº 07 AO PROJETO DE LEI 32/2025

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Indicação - AGRICULTURA FAMILIAR

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2024

Emenda - EMENDA Nº 01 AO PROJETO DE LEI 069/2024

Indicação - COLETA DE LIXO

COLETA DE LIXO

Projeto de Lei Ordinária - CONSERTO BURACOS RUA SEN PINHEIRO MACHADO

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Indicação - QUEBRA MOLAS IRAJA

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Indicação - CORRIMÃO POSTO SAÚDE PINHAL

CORRIMÃO POSTO SAUDE PINHAL

Indicação - Associação da Agricultura Familiar

Associação da Agricultura Familiar.