Matérias Legislativas

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2019

Projeto de Lei Ordinária 037/2019 - Autorizada a cobrança de Contribuição de Melhoria em decorrência da execução das obras de pavimentação asfáltica na Rua Cecilia Koch Brackmann

Situação: Aprovada

Data de criação: 16/04/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Lei_037_2019_Contribuio_de_Melhoria.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 565,5 kB

Autoria: Poder Executivo

Indicação 02/2019 - Vereadores solicitam que Curso de Formação Profissional para a Atuação Educacional com Pessoas com Transtorno do Espectro do Autismo.

Situação: Aprovada

Data de criação: 16/04/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 01_AUTISMO.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 434,3 kB

9 autores:

Adilson

Alessander

Antônio

Filipe

José

Juliano

Silvio

Tiago

Projeto de Lei Ordinária 036/2019 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a utilização do protesto extrajudicial dos débitos de qualquer natureza

Situação: Rejeitada

Data de criação: 15/04/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Lei_036_2019_Protesto_3.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 575,7 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei Ordinária 035/2019 - Programa de Recuperação Fiscal de débitos tributários e não tributários

Situação: Aprovada com emenda supressiva

Data de criação: 15/04/2019

Plenária: 07 de maio de 2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Lei_035_2019_REFIS_3.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 468,5 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei Ordinária 034/2019 - Altera a destinação da Área Verde I constante da matrícula nº 6.630, para a construção do Centro de Convivência

Situação: Em tramitação

Data de criação: 12/04/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Lei_034_2019_Altera_Destinao_de...e.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 2,4 MB

Autoria: Poder Executivo

Indicação 14/2019 - Solicitação de recuperação do acesso a Creche Vó Rosalina do Pinhal

Situação: Aprovada

Data de criação: 09/04/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 13_e_14_POSTO_DE_SADE_DO_PINHAL_E_CRECHE_V...A.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1.021,2 kB

Autor(a):

Antônio Gilberto Portz

Indicação 13/2019 - Obras urgentes para recuperação geral do Posto de Saúde da localidade de Pinhal

Situação: Aprovada

Data de criação: 09/04/2019

Regime de Tramitação: Urgência

Arquivo da Matéria: 13_e_14_POSTO_DE_SADE_DO_PINHAL_E_CRECHE_V...A.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1.021,2 kB

Autor(a):

Antônio Gilberto Portz

Pedido de Informação 09/2019 - Solicitação da relação com os valores cobrados a título de ITBI – Imposto de Transmissão de Bens Imóveis, com os nomes das pessoas

Situação: Aprovada

Data de criação: 09/04/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 09__2019___PEDIDO_DE_INFORMAO__TIAGO.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 540,1 kB

Autor(a):

Tiago Delwing Pedroso

Pedido de Informação 08/2019 - cópias de todos os decretos baixados pelo Poder Executivo, de janeiro de 2019, até a presente data; e os nomes e os valores pagos em horas máquina

Situação: Aprovada

Data de criação: 09/04/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 08__2019___PEDIDO_DE_INFORMAO_ALEX.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 443,9 kB

Autor(a):

Alessander Negreiros Fritscher

Indicação 04/2019 - Solicitação de melhorias ao Conselho Tutelar

Situação: Aprovada

Data de criação: 08/04/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 04__2019_CONSELHO_TUTELAR.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 458,2 kB

Autor(a):

Adilson Evandro Martins

Indicação 02/2019 - publicação de edital chamamento público de empresas que desejem participar implantação de um “bicicletário”

Situação: Aprovada

Data de criação: 08/04/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: O1_E_02_2019__juliano_bweppler_da_silva.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 468,6 kB

Autor(a):

Juliano Beppler da Silva

Indicação 01/2019 - Colocação de uma placa de identificação junto ao campo de futebol sete do Parque Municipal Pôr do Sol

Situação: Aprovada

Data de criação: 08/04/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: O1_E_02_2019__juliano_bweppler_da_silva.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 468,6 kB

Autor(a):

Juliano Beppler da Silva

Projeto de Lei Ordinária 09/2019 - Proibição de inauguração e ou entrega de obras públicas inacabadas, ou que não estejam em condições de atender aos fins a que se destinam

Situação: Rejeitada

Data de criação: 05/04/2019

Plenária: 30 de abril de 2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 09_2019_INAUGURAO_DE_OBRAS_PBLICAS.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 128,3 kB

Autor(a):

Juliano Beppler da Silva

Projeto de Lei Ordinária 08/2019 - “Institui o Dia do Poeta Bom-retirense”

Situação: Aprovada

Data de criação: 05/04/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 08_2019_INSTITUI_A_SEMANA_DO_POETA_DE_BOM_...L.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 124,9 kB

Autor(a):

Juliano Beppler da Silva

Projeto de Lei Ordinária 07/2019 - inclui dispositivos no Art. 1° da Lei nº 4.410, promovendo a participação da sociedade na urbanização, nos cuidados e na manutenção das praças pública

Situação: Aprovada

Data de criação: 02/04/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 07_2019_INCLUI_DISPOSITIVOS_NA_LEI_4410_DE...O.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 387,6 kB

Autor(a):

Juliano Beppler da Silva

Projeto de Lei Ordinária 06/2019 - Denomina o nome do campo de futebol sete localizado no Parque Municipal Pôr do Sol, “SÉRGIO LUIZ LINDNER - SERROTE"

Situação: Aprovada

Data de criação: 02/04/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 06___2019_D_DENOMINAO_A_UMA_PRAA_ESPORTIVA.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 143,4 kB

Autor(a):

Juliano Beppler da Silva

Indicação 06/2019 - que o Setor Municipal de Trânsito, demarque estacionamento de um único lado da via, sentido Centro Bairro, na Rua Peri Ribeiro

Situação: Aprovada

Data de criação: 02/04/2019

Regime de Tramitação: Urgência

Arquivo da Matéria: 06_2019_ESTACIONAMENTO_NA_RUA_PERI_RIBEIRO.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 834,3 kB

Autor(a):

Antônio Manoel Pereira

Indicação 03/2019 - Instalação de uma praça com academia ao ar livre, no Bairro Getúlio Vargas

Situação: Aprovada

Data de criação: 02/04/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 02_e_03_2019_RUA_EMILIO_HENRIQQUE_ECKARDT_...A.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,4 MB

Autor(a):

Adilson Evandro Martins

Indicação 02/2019 - Recuperação da Rua Emilio Henrique Eckardt

Situação: Aprovada

Data de criação: 02/04/2019

Regime de Tramitação: Urgência

Arquivo da Matéria: 02_e_03_2019_RUA_EMILIO_HENRIQQUE_ECKARDT_...A.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,4 MB

Autor(a):

Adilson Evandro Martins

Projeto de Lei Ordinária 33/2019 - Contratação Professor Área I

Situação: Aprovada

Data de criação: 01/04/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Lei_033_2019_Contrato_Professor_1.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 559,9 kB

Autoria: Poder Executivo

Portal da Transparência

AO VIVO - Live das Sessões

Serviço ao Cidadão

Acesso à Informação

Ouvidoria

2019

Projeto de Lei Ordinária 037/2019 - Autorizada a cobrança de Contribuição de Melhoria em decorrência da execução das obras de pavimentação asfáltica na Rua Cecilia Koch Brackmann

Indicação 02/2019 - Vereadores solicitam que Curso de Formação Profissional para a Atuação Educacional com Pessoas com Transtorno do Espectro do Autismo.

Projeto de Lei Ordinária 036/2019 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a utilização do protesto extrajudicial dos débitos de qualquer natureza

Projeto de Lei Ordinária 035/2019 - Programa de Recuperação Fiscal de débitos tributários e não tributários

Projeto de Lei Ordinária 034/2019 - Altera a destinação da Área Verde I constante da matrícula nº 6.630, para a construção do Centro de Convivência

Indicação 14/2019 - Solicitação de recuperação do acesso a Creche Vó Rosalina do Pinhal

Indicação 13/2019 - Obras urgentes para recuperação geral do Posto de Saúde da localidade de Pinhal

Pedido de Informação 09/2019 - Solicitação da relação com os valores cobrados a título de ITBI – Imposto de Transmissão de Bens Imóveis, com os nomes das pessoas

Pedido de Informação 08/2019 - cópias de todos os decretos baixados pelo Poder Executivo, de janeiro de 2019, até a presente data; e os nomes e os valores pagos em horas máquina

Indicação 04/2019 - Solicitação de melhorias ao Conselho Tutelar

Indicação 02/2019 - publicação de edital chamamento público de empresas que desejem participar implantação de um “bicicletário”

Indicação 01/2019 - Colocação de uma placa de identificação junto ao campo de futebol sete do Parque Municipal Pôr do Sol

Projeto de Lei Ordinária 09/2019 - Proibição de inauguração e ou entrega de obras públicas inacabadas, ou que não estejam em condições de atender aos fins a que se destinam

Projeto de Lei Ordinária 08/2019 - “Institui o Dia do Poeta Bom-retirense”

Projeto de Lei Ordinária 07/2019 - inclui dispositivos no Art. 1° da Lei nº 4.410, promovendo a participação da sociedade na urbanização, nos cuidados e na manutenção das praças pública

Projeto de Lei Ordinária 06/2019 - Denomina o nome do campo de futebol sete localizado no Parque Municipal Pôr do Sol, “SÉRGIO LUIZ LINDNER - SERROTE"

Indicação 06/2019 - que o Setor Municipal de Trânsito, demarque estacionamento de um único lado da via, sentido Centro Bairro, na Rua Peri Ribeiro

Indicação 03/2019 - Instalação de uma praça com academia ao ar livre, no Bairro Getúlio Vargas

Indicação 02/2019 - Recuperação da Rua Emilio Henrique Eckardt

Projeto de Lei Ordinária 33/2019 - Contratação Professor Área I