Matérias Legislativas

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2019

Iniciativa - Poder Executivo 44/2019 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Hospital de Caridade Sant’Ana, com a finalidade de prestação de serviços de Traumatologia

Situação: Aprovada

Data de criação: 27/05/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Lei_044_2019_HCSA_Traumatologia.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 747,0 kB

Autoria: Poder Executivo

Iniciativa - Poder Executivo 43/2019 - autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Hospital de Caridade Sant’Ana, destinado a complementar o custo do Serviços Ambulatoriais

Situação: Aprovada

Data de criação: 27/05/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Lei_043_2019_HCSA_Serv_Ambulato...s.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 665,0 kB

Autoria: Poder Executivo

Indicação 20/2019 - obras para recuperação das estradas de acesso as propriedades Rurais de João Dorneles e Leo Araújo

Situação: Aprovada

Data de criação: 21/05/2019

Regime de Tramitação: Urgência

Arquivo da Matéria: 20__2019_ENTRADA_DOS_PRODUTORES_RURAIS_JOO...O.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 597,1 kB

Autor(a):

Antônio Gilberto Portz

Requerimento 11/2019 - à Gerência Regional da RGE-SUL de Lajeado, para seja feita a poda das árvores junto a rede de abastecimento de energia elétrica na Rua Albino Drebes

Situação: Aprovada

Data de criação: 21/05/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 11_2019_REQUERIMENTO_PC___RGE_SUL.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 881,9 kB

Autor(a):

Paulo Cesar Cornelius

Indicação 09/2019 - recuperação da estrada lateral que dá acesso à Cervejaria Salva, junto a BR 386

Situação: Aprovada

Data de criação: 21/05/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 07_08_09_2019_BUEIRO_RS_129_PASSEIO_PBLICO...6.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,2 MB

Autor(a):

Antônio Manoel Pereira

Indicação 08/2019 - pavimentação do passeio público da Ponte Manoel José Cardoso, sobre o Arroio Ribeiro, no Bairro Goiabeira, em ambas as laterais da rodovia

Situação: Aprovada

Data de criação: 21/05/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 07_08_09_2019_BUEIRO_RS_129_PASSEIO_PBLICO...6.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,2 MB

Autor(a):

Antônio Manoel Pereira

Indicação 07/2019 - que seja feita a recuperação do bueiro existente na Rua João Flavio Mallmann, na RS 129, no Bairro Goiabeira

Situação: Aprovada

Data de criação: 21/05/2019

Regime de Tramitação: Urgência

Arquivo da Matéria: 07_08_09_2019_BUEIRO_RS_129_PASSEIO_PBLICO...6.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,2 MB

Autor(a):

Antônio Manoel Pereira

Pedido de Informação 15/2019 - Informações de cópias da relação de todos os Ccs - Cargos em Comissão e todos os FGs - Funções Gratificadas da Prefeitura

Situação: Aprovada

Data de criação: 14/05/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 015__2019___PEDIDO_DE_INFORMAO_ALEX.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 429,8 kB

Autor(a):

Alessander Negreiros Fritscher

Pedido de Informação 14/2019 - cópias de todos os protocolos dos pedidos de áreas de terras para instalação de novas indústrias no Bairro São Joao e na BR 386; quantas áreas disponi

Situação: Aprovada

Data de criação: 14/05/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 014__2019___PEDIDO_DE_INFORMAO_ALEX.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 430,4 kB

Autor(a):

Alessander Negreiros Fritscher

Indicação 11/2019 - obras de manutenção do passeio público da Rua Antônio Moraes Viegas

Situação: Aprovada

Data de criação: 14/05/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 11_2019_PASSEIO_PBLICO_RUA_ANTONIO_MORAES_...S.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,1 MB

Autor(a):

Airton Giacomini

Indicação 07/2019 - Solicitação de abertura de uma rua paralela a Arlindo da Silva, desde a Rua Wendulino Gewehr até a rua Cecilia Koche Brackmann

Situação: Aprovada

Data de criação: 14/05/2019

Regime de Tramitação: Urgência

Arquivo da Matéria: 07_2019__ABERTURA_DE_RUA_JUNTO_A_CECILIA_K...N.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 722,2 kB

Autor(a):

Alessander Negreiros Fritscher

Projeto de Lei Ordinária 011/2019 - “dispõe sobre Multa via Protesto de Certidões sobre Limpeza de Terrenos Baldios de Particulares do Município de Bom Retiro do Sul.”

Situação: Vetada

Data de criação: 14/05/2019

Plenária: 11 de junho de 2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 11_2019_PROJETO_LEI___FILIPE___PROTESTO_MU...O.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 674,7 kB

Autor(a):

Filipe Dos Santos Turatti

Projeto de Lei Ordinária 042/2019 - Autoriza o Executivo a firmar Convênio com o Sicredi, com a finalidade de viabilização de financiamentos e empréstimos pessoais aos servidores de BRS

Situação: Aprovada

Data de criação: 09/05/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Lei_042_2019_Convnio_Sicredi.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 562,1 kB

Autoria: Poder Executivo

Indicação 19/2019 - Recuperação da Rua Alfredo Rodrigues da Conceição em Fazenda Barros

Situação: Aprovada

Data de criação: 07/05/2019

Regime de Tramitação: Urgência

Arquivo da Matéria: 18_2019_ESTRADA_ALFREDO_RODRIGUES_DA_CONCE...S.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 689,8 kB

Autor(a):

Antônio Gilberto Portz

Indicação 06/2019 - Recuperação da Estrada Corredor da Minuano, iniciando na Vila do Pinhal até a Estrada da Boa Vista, em Boa Vista

Situação: Aprovada

Data de criação: 07/05/2019

Regime de Tramitação: Urgência

Arquivo da Matéria: 06_2019_CORREDOR_DA_MINUANO_PINHAL_BOA_VISTA.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 2,2 MB

Autor(a):

Alessander Negreiros Fritscher

Indicação 04/2019 - Solicitação de calçamento da Rua Luís Antonio Pereira, no Bairro São Joao

Situação: Aprovada

Data de criação: 07/05/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 03_2019_RUAS_DE_SAO_JOAO_ALBINO_DREBES_E_R...A.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,7 MB

Autor(a):

Paulo Cesar Cornelius

Indicação 03/2019 - Recuperação da Rua Albino Drebes, na Vila Reifer, e a remoção de uma árvore que se encontra no meio da via

Situação: Aprovada

Data de criação: 07/05/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 03_2019_RUAS_DE_SAO_JOAO_ALBINO_DREBES_E_R...A.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,7 MB

Autor(a):

Paulo Cesar Cornelius

Emenda 02 - EMENDA MODIFICATIVA AO ARTIGO 2º DO PL Nº 035/2019

Situação: Aprovada

Data de criação: 07/05/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: EMENDA_PL_035_SUP__02.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 600,5 kB

Autor(a):

Airton Giacomini

Emenda 01 - EMENDA SUPRESSIVA AO § 2º do Art.3º, DO PL 035/2019

Situação: Aprovada

Data de criação: 07/05/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: EMENDA_PL_35_SUP__01.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 601,5 kB

Autor(a):

Airton Giacomini

Projeto de Lei Ordinária 040/2019 - Crédito Especial, no valor de R$ 15.000,00

Situação: Rejeitada

Data de criação: 03/05/2019

Plenária: 20 de agosto de 2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Lei_040_2019_Crdito_Especial.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 464,1 kB

Autoria: Poder Executivo

Portal da Transparência

AO VIVO - Live das Sessões

Serviço ao Cidadão

Acesso à Informação

Ouvidoria

2019

Iniciativa - Poder Executivo 44/2019 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Hospital de Caridade Sant’Ana, com a finalidade de prestação de serviços de Traumatologia

Iniciativa - Poder Executivo 43/2019 - autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Hospital de Caridade Sant’Ana, destinado a complementar o custo do Serviços Ambulatoriais

Indicação 20/2019 - obras para recuperação das estradas de acesso as propriedades Rurais de João Dorneles e Leo Araújo

Requerimento 11/2019 - à Gerência Regional da RGE-SUL de Lajeado, para seja feita a poda das árvores junto a rede de abastecimento de energia elétrica na Rua Albino Drebes

Indicação 09/2019 - recuperação da estrada lateral que dá acesso à Cervejaria Salva, junto a BR 386

Indicação 08/2019 - pavimentação do passeio público da Ponte Manoel José Cardoso, sobre o Arroio Ribeiro, no Bairro Goiabeira, em ambas as laterais da rodovia

Indicação 07/2019 - que seja feita a recuperação do bueiro existente na Rua João Flavio Mallmann, na RS 129, no Bairro Goiabeira

Pedido de Informação 15/2019 - Informações de cópias da relação de todos os Ccs - Cargos em Comissão e todos os FGs - Funções Gratificadas da Prefeitura

Pedido de Informação 14/2019 - cópias de todos os protocolos dos pedidos de áreas de terras para instalação de novas indústrias no Bairro São Joao e na BR 386; quantas áreas disponi

Indicação 11/2019 - obras de manutenção do passeio público da Rua Antônio Moraes Viegas

Indicação 07/2019 - Solicitação de abertura de uma rua paralela a Arlindo da Silva, desde a Rua Wendulino Gewehr até a rua Cecilia Koche Brackmann

Projeto de Lei Ordinária 011/2019 - “dispõe sobre Multa via Protesto de Certidões sobre Limpeza de Terrenos Baldios de Particulares do Município de Bom Retiro do Sul.”

Projeto de Lei Ordinária 042/2019 - Autoriza o Executivo a firmar Convênio com o Sicredi, com a finalidade de viabilização de financiamentos e empréstimos pessoais aos servidores de BRS

Indicação 19/2019 - Recuperação da Rua Alfredo Rodrigues da Conceição em Fazenda Barros

Indicação 06/2019 - Recuperação da Estrada Corredor da Minuano, iniciando na Vila do Pinhal até a Estrada da Boa Vista, em Boa Vista

Indicação 04/2019 - Solicitação de calçamento da Rua Luís Antonio Pereira, no Bairro São Joao

Indicação 03/2019 - Recuperação da Rua Albino Drebes, na Vila Reifer, e a remoção de uma árvore que se encontra no meio da via

Emenda 02 - EMENDA MODIFICATIVA AO ARTIGO 2º DO PL Nº 035/2019

Emenda 01 - EMENDA SUPRESSIVA AO § 2º do Art.3º, DO PL 035/2019

Projeto de Lei Ordinária 040/2019 - Crédito Especial, no valor de R$ 15.000,00