Matérias Legislativas

Tipo de matéria:

Situação:

Ano:

Parte do Título ou da Descrição:

Exportar em:

2019

Emenda 01 - EMENDA ADITIVA AO ARTIGO 8º ao Projeto de Lei 56/2019

Situação: Aprovada

Data de criação: 23/09/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: EMENDA_01_LDO_2020_3.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 609,8 kB

9 autores:

Adilson

Airton

Alessander

Antônio

Filipe

Paulo

Silvio

Tiago

Projeto de Lei Ordinária 063/2019 - Institui a lei de direito e bem-estar de animais domésticos

Situação: Aprovada com emenda supressiva

Data de criação: 13/09/2019

Plenária: 01 de outubro de 2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Lei_063_2019_Bem_estar_animal.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 611,2 kB

Autoria: Poder Executivo

Indicação 42/2019 - Solicitação de limpeza do Arroio Bom Retiro

Situação: Aprovada

Data de criação: 10/09/2019

Regime de Tramitação: Urgência

Arquivo da Matéria: 42_2019_ARROIO_BOM_RETIRO.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 743,3 kB

Autor(a):

Antônio Gilberto Portz

Pedido de Informação 029/2019 - Quais foram providências tomadas com relação ao acidente ocorrido entre o Trator Agrícola e a Picape Currier

Situação: Aprovada

Data de criação: 10/09/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 029_2019__ACIDENTE__TRATOR_AGR_E_CURRIER.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 221,3 kB

4 autores:

Airton

Alessander

Antônio

Emenda 02/2019 - Emenda Modificativa ao PL Nº 059/2019

Situação: Aprovada

Data de criação: 10/09/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: EMENDA_PL_59__MODIFICATIVA_02.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 601,3 kB

Autor(a):

Airton Giacomini

Emenda 01/2019 - Emenda Aditiva ao PL Nº 059/2019

Situação: Aprovada

Data de criação: 10/09/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: EMENDA_PL_59__ADITIVA_01.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 606,2 kB

Autor(a):

Airton Giacomini

Indicação 10/2019 - Recuperação do calçamento e boca de lobo na rua Henrique Schmidt

Situação: Aprovada

Data de criação: 03/09/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 09_10_RUA_HENRIQUE_SCHMIDT04092019.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,0 MB

Autor(a):

Adilson Evandro Martins

Indicação 09/2019 - Remoção de poste na Rua Henrique Schmidt

Situação: Aprovada

Data de criação: 03/09/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 09_10_RUA_HENRIQUE_SCHMIDT04092019.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,0 MB

Autor(a):

Adilson Evandro Martins

Projeto de Lei Ordinária 062/2019 - altera disposições da Lei Municipal nº 691, de 30 de novembro de 1982, e da Lei Municipal nº. 1.858 de 19 de dezembro de 1997- LOTEAMENTO

Situação: Aprovada

Data de criação: 03/09/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Lei_062_2019_Altera_Lei_691_1982.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 575,9 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Decreto Legislativo 02/2019 - Confere Honra ao Mérito a Igreja Evangélica Lugar de Vida

Situação: Aprovada

Data de criação: 03/09/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 02_2019_IGREJA_LUGAR_DE_VIDA.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 126,0 kB

Autor(a):

Airton Giacomini

Projeto de Lei Ordinária 061/2019 - Dá denominação a Unidade Básica de Saúde e ESFII

Situação: Aprovada

Data de criação: 02/09/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Lei_061_2019_D_denominao_UBS.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 650,8 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei Ordinária 060/2019 - Estabelece a nova Tabela de Serviços Médicos e Procedimentos

Situação: Aprovada

Data de criação: 02/09/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Lei_060_2019_Aprova_nova_tabela...2.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 688,5 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei Ordinária 059/2019 - Cobrança de Contribuição de Melhoria na Obra da Rua Arthur Theobaldo Pedro Ohlweiler

Situação: Aprovada com emenda aditiva e modificativa

Data de criação: 02/09/2019

Plenária: 10 de setembro de 2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Lei_059_2019_Contribuio_de_Melh...r.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 582,0 kB

Autoria: Poder Executivo

Iniciativa - Poder Executivo 0176/2019 - Ofício Veto

Situação: Aprovada

Data de criação: 02/09/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: OF_176_2019_VETO_PARCIAL_RUA_ARTHUR_THEOBA...9.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 460,8 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei Ordinária 058/2019 - Institui a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica – NFS-e no âmbito do Município

Situação: Aprovada

Data de criação: 30/08/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Lei_058_2019_NFSe.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 917,6 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei Ordinária 057/2019 - Campanha NATAL PREMIADO 2019

Situação: Aprovada

Data de criação: 29/08/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Lei_057_2019_Natal_Premiado.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 587,0 kB

Autoria: Poder Executivo

Indicação 41/2019 - Pedido para instalação de dois quebra-molas, um na Rua Donatila Ribeiro Arnt e um na Rua Waldemar Arnt

Situação: Aprovada

Data de criação: 27/08/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 40___41_ESTRADA_FRANCISCO_DA_CONCEIO_E_QUE...S.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,1 MB

Autor(a):

Antônio Gilberto Portz

Indicação 40/2019 - Pedido para recuperação da Estrada Francisco da Conceição

Situação: Aprovada

Data de criação: 27/08/2019

Regime de Tramitação: Urgência

Arquivo da Matéria: 40___41_ESTRADA_FRANCISCO_DA_CONCEIO_E_QUE...S.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,1 MB

Autor(a):

Antônio Gilberto Portz

Projeto de Lei Ordinária 056/2019 - Diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2020

Situação: Aprovada

Data de criação: 26/08/2019

Plenária: 24 de setembro de 2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PL_LDO_2020.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 5,1 MB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei Ordinária 055/2019 - Prorrogação da contratação de Agente Comunitário de Saúde

Situação: Aprovada

Data de criação: 26/08/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Lei_055_2019_Prorroga_Prazo_de_...o.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 470,9 kB

Autoria: Poder Executivo

Portal da Transparência

AO VIVO - Live das Sessões

Serviço ao Cidadão

Acesso à Informação

Ouvidoria

2019

Emenda 01 - EMENDA ADITIVA AO ARTIGO 8º ao Projeto de Lei 56/2019

Projeto de Lei Ordinária 063/2019 - Institui a lei de direito e bem-estar de animais domésticos

Indicação 42/2019 - Solicitação de limpeza do Arroio Bom Retiro

Pedido de Informação 029/2019 - Quais foram providências tomadas com relação ao acidente ocorrido entre o Trator Agrícola e a Picape Currier

Emenda 02/2019 - Emenda Modificativa ao PL Nº 059/2019

Emenda 01/2019 - Emenda Aditiva ao PL Nº 059/2019

Indicação 10/2019 - Recuperação do calçamento e boca de lobo na rua Henrique Schmidt

Indicação 09/2019 - Remoção de poste na Rua Henrique Schmidt

Projeto de Lei Ordinária 062/2019 - altera disposições da Lei Municipal nº 691, de 30 de novembro de 1982, e da Lei Municipal nº. 1.858 de 19 de dezembro de 1997- LOTEAMENTO

Projeto de Decreto Legislativo 02/2019 - Confere Honra ao Mérito a Igreja Evangélica Lugar de Vida

Projeto de Lei Ordinária 061/2019 - Dá denominação a Unidade Básica de Saúde e ESFII

Projeto de Lei Ordinária 060/2019 - Estabelece a nova Tabela de Serviços Médicos e Procedimentos

Projeto de Lei Ordinária 059/2019 - Cobrança de Contribuição de Melhoria na Obra da Rua Arthur Theobaldo Pedro Ohlweiler

Iniciativa - Poder Executivo 0176/2019 - Ofício Veto

Projeto de Lei Ordinária 058/2019 - Institui a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica – NFS-e no âmbito do Município

Projeto de Lei Ordinária 057/2019 - Campanha NATAL PREMIADO 2019

Indicação 41/2019 - Pedido para instalação de dois quebra-molas, um na Rua Donatila Ribeiro Arnt e um na Rua Waldemar Arnt

Indicação 40/2019 - Pedido para recuperação da Estrada Francisco da Conceição

Projeto de Lei Ordinária 056/2019 - Diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2020

Projeto de Lei Ordinária 055/2019 - Prorrogação da contratação de Agente Comunitário de Saúde