Matérias Legislativas - Câmara de Vereadores de Bom Retiro do Sul

Tipo de matéria:

Situação:

Ano:

Parte do Título ou da Descrição:

Exportar em:

2022

Projeto de Lei Ordinária 61-2022 - Altera a Lei Municipal n°5.068 de 2022

Altera a Lei Municipal n°5.068 de 2022

Situação: Aprovada

Data de criação: 28/06/2022

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: AUTOGRAFO_061_PROJETO_062.docx Tipo: .docx | Tamanho: 91,1 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei Ordinária 60-2022 - Dispõe sobre a cobrança de Contribuição de Melhoria

Dispõe sobre a cobrança de Contribuição de Melhoria

Situação: Aprovada

Data de criação: 28/06/2022

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: AUTOGRAFO_059_PROJETO_060.docx Tipo: .docx | Tamanho: 90,3 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei Ordinária 58-2022 - Dispõe sobre a cobrança de Contribuição de Melhoria

Dispõe sobre a cobrança de Contribuição de Melhoria

Situação: Aprovada

Data de criação: 28/06/2022

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: AUTOGRAFO_058_PROJETO_058.docx Tipo: .docx | Tamanho: 90,2 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei Ordinária 56-2022 - Altera disposições da Lei Municipal nº 5.037 de 2022,

Altera disposições da Lei Municipal nº 5.037 de 2022,

Situação: Aprovada

Data de criação: 28/06/2022

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: AUTOGRAFO_057_PROJETO_056.docx Tipo: .docx | Tamanho: 89,3 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei Ordinária 53-2022 - Convênio com o Hospital de Caridade Sant’Ana

Convênio com o Hospital de Caridade Sant’Ana

Situação: Aprovada

Data de criação: 28/06/2022

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: AUTOGRAFO_056_PROJETO_053.docx Tipo: .docx | Tamanho: 91,1 kB

Autoria: Poder Executivo

Indicação - Pavimentação Rua Emilio Tag

004 - 21.06.2022 - Pavimentação Emilio Tag

Situação: Aprovada

Data de criação: 21/06/2022

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 004___21062022___Pavimentao_Emilio_Tag.docx Tipo: .docx | Tamanho: 633,8 kB

2 autores:

Fabio

Jairo

Projeto de Lei Ordinária 55-2022 - Contratar em caráter excepcional

contratar em caráter excepcional

Situação: Aprovada

Data de criação: 21/06/2022

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: AUTOGRAFO_055_PROJETO_055.docx Tipo: .docx | Tamanho: 89,1 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei Ordinária 54-2022 - Crédito Especial no Orçamento Municipal

Crédito Especial no Orçamento Municipal

Situação: Aprovada

Data de criação: 21/06/2022

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: AUTOGRAFO_054_PROJETO_054.docx Tipo: .docx | Tamanho: 90,5 kB

Autoria: Poder Executivo

Moção - Moção de Aplauso 01 - APAE

Moção de Aplauso 01 - APAE

Situação: Aprovada

Data de criação: 14/06/2022

Regime de Tramitação: Urgência

Arquivo da Matéria: Moo_de_Aplauso_01___APAE.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 682,1 kB

Autor(a):

Fabio Porto Martins

Moção - Moção de Apoio 02 - Susepe

Moção de Apoio 02 - Susepe

Situação: Aprovada

Data de criação: 14/06/2022

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Moo_de_Apoio_02___Susepe.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 694,0 kB

Autor(a):

Jairo Martins Garcias

Projeto de Lei Ordinária 52-2022 - Crédito Suplementar no Orçamento Municipal

Crédito Suplementar no Orçamento Municipal

Situação: Aprovada

Data de criação: 14/06/2022

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: AUTOGRAFO_053_PROJETO_052.docx Tipo: .docx | Tamanho: 92,5 kB

Autoria: Poder Executivo

Indicação - Placas Proibido Fumar

Situação: Aprovada

Data de criação: 07/06/2022

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 001___070622___Conj_JB_e_Jairo___Placas_P...r.docx Tipo: .docx | Tamanho: 656,4 kB

3 autores:

Clovis

Jairo

João

Indicação - CAMPEONATO BILHAR

Situação: Aprovada

Data de criação: 07/06/2022

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 006___070622___CAMPEONATO_BILHAR.docx Tipo: .docx | Tamanho: 603,0 kB

Autor(a):

Fabio Porto Martins

Projeto de Lei Ordinária 51-2022 - Transporte coletivo urbano e rural no Município

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder autorização, de forma precária, para exploração do transporte coletivo urbano e rural no Município, a empresas que já realizam esse serviço, nos respectivos itinerários, e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 07/06/2022

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: AUTOGRAFO_052_PROJETO_051.docx Tipo: .docx | Tamanho: 88,9 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei Ordinária 50-2022 - Programa de Microcrédito Juro Zero

Institui o Programa de Microcrédito Juro Zero de Bom Retiro do Sul.

Situação: Aprovada

Data de criação: 07/06/2022

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: AUTOGRAFO_051_PROJETO_050.docx Tipo: .docx | Tamanho: 91,9 kB

Autoria: Poder Executivo

Indicação - Campeonato Interbairros de Futsal e Futebol Sete

Seja realizado o Campeonato Interbairros de Futsal e Futebol Sete nas categorias sub 15, sub 17, livre e veterano.

Situação: Aprovada

Data de criação: 31/05/2022

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 001___310522___Conj_Clovis___INTERBAIRROS.docx Tipo: .docx | Tamanho: 639,8 kB

2 autores:

Clovis

João

Indicação - Concurso público para todas áreas

Organizado concurso público para todas áreas.

Situação: Aprovada

Data de criação: 24/05/2022

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 001___240522___CONCURSO_PUBLICO.docx Tipo: .docx | Tamanho: 813,7 kB

7 autores:

Astor

Clovis

Diogo

Fabio

Jairo

João

Projeto de Lei Ordinária 49-2022 - Alienação de área de propriedade do Município.

Alienação de área de propriedade do Município.

Situação: Aprovada

Data de criação: 24/05/2022

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: AUTOGRAFO_050_PROJETO_049.docx Tipo: .docx | Tamanho: 89,3 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei Ordinária 48-2022 - Alienação de área de propriedade do Município.

Alienação de área de propriedade do Município.

Situação: Aprovada

Data de criação: 24/05/2022

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: AUTOGRAFO_049_PROJETO_048.docx Tipo: .docx | Tamanho: 89,2 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei Ordinária 47-2022 - Alienação de área de propriedade do Município.

Alienação de área de propriedade do Município.

Situação: Aprovada

Data de criação: 24/05/2022

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: AUTOGRAFO_048_PROJETO_047.docx Tipo: .docx | Tamanho: 89,3 kB

Autoria: Poder Executivo

Portal da Transparência

AO VIVO - Live das Sessões

Serviço ao Cidadão

Acesso à Informação

Ouvidoria

2022

Projeto de Lei Ordinária 61-2022 - Altera a Lei Municipal n°5.068 de 2022

Altera a Lei Municipal n°5.068 de 2022

Projeto de Lei Ordinária 60-2022 - Dispõe sobre a cobrança de Contribuição de Melhoria

Dispõe sobre a cobrança de Contribuição de Melhoria

Projeto de Lei Ordinária 58-2022 - Dispõe sobre a cobrança de Contribuição de Melhoria

Dispõe sobre a cobrança de Contribuição de Melhoria

Projeto de Lei Ordinária 56-2022 - Altera disposições da Lei Municipal nº 5.037 de 2022,

Altera disposições da Lei Municipal nº 5.037 de 2022,

Projeto de Lei Ordinária 53-2022 - Convênio com o Hospital de Caridade Sant’Ana

Convênio com o Hospital de Caridade Sant’Ana

Indicação - Pavimentação Rua Emilio Tag

004 - 21.06.2022 - Pavimentação Emilio Tag

Projeto de Lei Ordinária 55-2022 - Contratar em caráter excepcional

contratar em caráter excepcional

Projeto de Lei Ordinária 54-2022 - Crédito Especial no Orçamento Municipal

Crédito Especial no Orçamento Municipal

Moção - Moção de Aplauso 01 - APAE

Moção de Aplauso 01 - APAE

Moção - Moção de Apoio 02 - Susepe

Moção de Apoio 02 - Susepe

Projeto de Lei Ordinária 52-2022 - Crédito Suplementar no Orçamento Municipal

Crédito Suplementar no Orçamento Municipal

Indicação - Placas Proibido Fumar

Indicação - CAMPEONATO BILHAR

Projeto de Lei Ordinária 51-2022 - Transporte coletivo urbano e rural no Município

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder autorização, de forma precária, para exploração do transporte coletivo urbano e rural no Município, a empresas que já realizam esse serviço, nos respectivos itinerários, e dá outras providências.

Projeto de Lei Ordinária 50-2022 - Programa de Microcrédito Juro Zero

Institui o Programa de Microcrédito Juro Zero de Bom Retiro do Sul.

Indicação - Campeonato Interbairros de Futsal e Futebol Sete

Seja realizado o Campeonato Interbairros de Futsal e Futebol Sete nas categorias sub 15, sub 17, livre e veterano.

Indicação - Concurso público para todas áreas

Organizado concurso público para todas áreas.

Projeto de Lei Ordinária 49-2022 - Alienação de área de propriedade do Município.

Alienação de área de propriedade do Município.

Projeto de Lei Ordinária 48-2022 - Alienação de área de propriedade do Município.

Alienação de área de propriedade do Município.

Projeto de Lei Ordinária 47-2022 - Alienação de área de propriedade do Município.

Alienação de área de propriedade do Município.