Situação: Aprovada
Regime de Tramitação: Normal
Data de criação: 30/06/2020
Bom Retiro do Sul, 30 de junho de 2020
ROPOSIÇÃO:02
Vereador Filipe dos Santos Turatti
INDICAÇÃO – 06/2020
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Secretaria de Planejamento e Setor de Projetos, ouvido o Plenário, elaborem um projeto para Programa de Eficiência Energética regulamentado pela ANEEL, com a maior brevidade possível.
Mensagem Justificativa:
Senhor Presidente,
Senhores Vereadores:
Chamada Pública de Projetos - Programa de Eficiência Energética - PEE
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O Programa de Eficiência Energética (PEE) é regulamentado pelo Manual dos Procedimentos do Programa de Eficiência Energética da ANEEL, aprovado pela REN 830/2018, que estabelece a necessidade de as distribuidoras de energia elétrica realizarem anualmente uma Chamada Pública de Projetos (CPP).
Para seleção das propostas de projeto, a CPFL realiza a avaliação sob os aspectos documental, técnica, cadastral, compliance, crédito e ranking. Todos os critérios e regras para participação e seleção das propostas de projeto estão detalhadas no Edital e demais documentos publicados na presente página.
Os projetos aprovados são formalizados com a assinatura de Termos de Cooperação ou Contratos de Desempenho, conforme o caso.
INDICAÇÃO – 07/2020
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, em conjunto com os Secretários Municipais de Obras e Esporte Turismo e Lazer, ouvido o plenário, mande instalar ACADEMIA DE GINASTICA AO AR LIVRE, junto Ao Posto de Saúde da Localidade de Pinhal, para atender a população daquela comunidade, a qual tanto necessita a prática de exercícios e lazer.
MENSAGEM JUSTIFICATIVA:
Senhor Presidente,
Senhores Vereadores:
Conforme reivindicações dos moradores do Pinhal, seria de suma importância essa providência que possibilitaria aos moradores frequentar o espaço que hoje é sem utilização,
além de valorizar a Localidade e sobretudo a convivência saudável entre as pessoas.
Sugestão seria utilizar um espaço para esta finalidade, pois existe demanda suficiente, a qual, justifica a nossa proposta.
Bom Retiro do Sul, 30 de junho de 2020
Cordialmente,
