Matérias Legislativas

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2019

Projeto de Lei Ordinária 019/2019 - Autorização, de forma precária, para exploração do transporte coletivo urbano e rural no Município

Situação: Aprovada

Data de criação: 28/02/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Lei_019_2019_Concesso_do_Transporte.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 467,7 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Resolução 01/2019 - Transferência de data de Sessão Ordinária

Situação: Aprovada

Data de criação: 28/02/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO_DE_RESOLUO_01_2019_TRANSPARENCIA_D...A.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 218,2 kB

9 autores:

Adilson

Airton

Alessander

Antônio

Filipe

Paulo

Silvio

Tiago

Indicação 07/2019 - roçadas das laterais de todas as estradas do interior do município, contratando uma roçadeira hidráulica

Situação: Aprovada

Data de criação: 26/02/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 06_e_07_LIXEIRAS_E_ROADEIRA.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 615,8 kB

2 autores:

Airton

Tiago

Indicação 07/2019 - realizem obras para recuperação das Estradas Dodoca Cardoso, a qual passa em frente a Domingueira do Renato e a Valdomiro Klein

Situação: Aprovada

Data de criação: 26/02/2019

Regime de Tramitação: Urgência

Arquivo da Matéria: 07_ESTRADAS_VALDOMIRO_KLEIN_E_DODOCA_CARDOSO.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 755,7 kB

Autor(a):

Antônio Gilberto Portz

Indicação 06/2019 - colocação de lixeiras nas proximidades das lojas, Solar, Bom Pé, Farmácia Maxxi Econômica, Top Modas, Big Style, Lebes, e demais lojas

Situação: Aprovada

Data de criação: 26/02/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 06_e_07_LIXEIRAS_E_ROADEIRA.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 615,8 kB

2 autores:

Airton

Tiago

Iniciativa - Poder Legislativo 05/2019 - Solicitação da relação dos veículos e máquinas do Município, com boletim diário dos motoristas, referente ao mês de dezembro de 2018

Situação: Aprovada

Data de criação: 26/02/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 05_2019___PEDIDO_DE_INFORMAO_ALEX.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 443,5 kB

Autor(a):

Alessander Negreiros Fritscher

Iniciativa - Poder Legislativo 04/2019 - Solicitação de cópias do PPCI - Plano de Prevenção Contra Incêndio, de todas as Escolas e Creches do Município

Situação: Aprovada

Data de criação: 26/02/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 04_2019___PEDIDO_DE_INFORMAO_ALEX.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 444,3 kB

Autor(a):

Alessander Negreiros Fritscher

Indicação 03/2019 - Construção de passeio público, desde a ponte Manoel José Cardoso, sobre o Arroio Ribeiro, até a Saibreira

Situação: Aprovada

Data de criação: 26/02/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 03__PASSEIO_PBLICO_SAIBREIRA.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 949,0 kB

Autor(a):

Alessander Negreiros Fritscher

Projeto de Lei Ordinária 03/2019 - Institui o Programa de Incentivo à Implantação de Hortas Comunitárias e Compostagem no Município de Bom Retiro do Sul

Situação: Aprovada

Data de criação: 26/02/2019

Plenária: 12 de março de 2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO_LEI__2019___3___FILIPE___HORTA_COM...1.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 705,5 kB

Autor(a):

Filipe Dos Santos Turatti

Indicação 002/2019 - recuperação da Rua Otília Sibila Schmidt e de um bueiro existente em frente a penúltima residência, à direita

Situação: Aprovada

Data de criação: 26/02/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 01__02_2019_RUA_PERI__RIBEIRO_OTILIA_SIBIL...T.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,7 MB

Autor(a):

Adilson Evandro Martins

Indicação 001/2019 - recuperar a rua Peri Ribeiro, nas proximidades do Bar da Pola

Situação: Aprovada

Data de criação: 26/02/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 01__02_2019_RUA_PERI__RIBEIRO_OTILIA_SIBIL...T.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,7 MB

Autor(a):

Adilson Evandro Martins

Projeto de Lei Ordinária 018/2019 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Sociedade Beneficência e Caridade de Lajeado - Hospital Bruno Born

Situação: Aprovada

Data de criação: 25/02/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Lei_018_2019_Convnio_Bruno_Born1.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 581,3 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei Ordinária 017/2019 - Altera as atribuições e o Padrão Salarial do Cargo de Assessor de Imprensa

Situação: Retirada

Data de criação: 25/02/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Lei_017_2019_Padro_Salarial_Ass...a.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 476,0 kB

Autoria: Poder Executivo

Indicação 06/2019 - Recuperação das Estradas Alfredo Huve e Rodolfo Moraes

Situação: Aprovada

Data de criação: 19/02/2019

Regime de Tramitação: Urgência

Arquivo da Matéria: 05__06_RUA_JORGE_FETT__ESTRADAS_ALFREDO_HU...S.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 803,1 kB

Autor(a):

Antônio Gilberto Portz

Indicação 05/2019 - recuperação da Rua Jorge Fett, em frente ao estacionamento da Escola Estadual Jacob Arnt

Situação: Aprovada

Data de criação: 19/02/2019

Regime de Tramitação: Urgência

Arquivo da Matéria: 05__06_RUA_JORGE_FETT__ESTRADAS_ALFREDO_HU...S.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 803,1 kB

Autor(a):

Antônio Gilberto Portz

Indicação 05/2019 - Recuperação do leito de todas as ruas do morro da Corsan

Situação: Aprovada

Data de criação: 19/02/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 05_RECUPERAAO_DAS_RUAS_DO_MORRO_DA_CORSAN.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,1 MB

Autor(a):

Airton Giacomini

Indicação 05/2019 - Solicitação de instalação de uma parada de ônibus na parte alta do município, entre o Supermercado Quebom e a Farmácia Parati.

Situação: Aprovada

Data de criação: 19/02/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 04_e_05_CORREIOS_E_PARADAS_DE_ONIBUS.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 534,3 kB

Autor(a):

Antônio Manoel Pereira

Indicação 04/2019 - Solicitação para que seja feita a entrega de correspondências por parte dos Correios, no Loteamento Finck

Situação: Aprovada

Data de criação: 19/02/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 04_e_05_CORREIOS_E_PARADAS_DE_ONIBUS.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 534,3 kB

Autor(a):

Antônio Manoel Pereira

Indicação 03/2019 - Solicitação para construção de um levante contra enchente na propriedade do Senhor Adair Teixeira, na Localidade de Barra do Silva Jorge

Situação: Aprovada

Data de criação: 19/02/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 03_2019_LEVANTE_DO_ADAIR_TEIXEIRA.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 121,5 kB

Autor(a):

Silvio Roberto Portz

Indicação 02/2019 - Recuperação de um Abrigo de Ônibus no bairro Goiabeira, em frente ao Mercado Cardoso

Situação: Aprovada

Data de criação: 19/02/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 01__02_2019___PROPOSIO___FILIPE___BAIRRO_G...A.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 594,1 kB

Autor(a):

Filipe Dos Santos Turatti

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Acesso à Informação

Ouvidoria

2019

Projeto de Lei Ordinária 019/2019 - Autorização, de forma precária, para exploração do transporte coletivo urbano e rural no Município

Projeto de Resolução 01/2019 - Transferência de data de Sessão Ordinária

Indicação 07/2019 - roçadas das laterais de todas as estradas do interior do município, contratando uma roçadeira hidráulica

Indicação 07/2019 - realizem obras para recuperação das Estradas Dodoca Cardoso, a qual passa em frente a Domingueira do Renato e a Valdomiro Klein

Indicação 06/2019 - colocação de lixeiras nas proximidades das lojas, Solar, Bom Pé, Farmácia Maxxi Econômica, Top Modas, Big Style, Lebes, e demais lojas

Iniciativa - Poder Legislativo 05/2019 - Solicitação da relação dos veículos e máquinas do Município, com boletim diário dos motoristas, referente ao mês de dezembro de 2018

Iniciativa - Poder Legislativo 04/2019 - Solicitação de cópias do PPCI - Plano de Prevenção Contra Incêndio, de todas as Escolas e Creches do Município

Indicação 03/2019 - Construção de passeio público, desde a ponte Manoel José Cardoso, sobre o Arroio Ribeiro, até a Saibreira

Projeto de Lei Ordinária 03/2019 - Institui o Programa de Incentivo à Implantação de Hortas Comunitárias e Compostagem no Município de Bom Retiro do Sul

Indicação 002/2019 - recuperação da Rua Otília Sibila Schmidt e de um bueiro existente em frente a penúltima residência, à direita

Indicação 001/2019 - recuperar a rua Peri Ribeiro, nas proximidades do Bar da Pola

Projeto de Lei Ordinária 018/2019 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Sociedade Beneficência e Caridade de Lajeado - Hospital Bruno Born

Projeto de Lei Ordinária 017/2019 - Altera as atribuições e o Padrão Salarial do Cargo de Assessor de Imprensa

Indicação 06/2019 - Recuperação das Estradas Alfredo Huve e Rodolfo Moraes

Indicação 05/2019 - recuperação da Rua Jorge Fett, em frente ao estacionamento da Escola Estadual Jacob Arnt

Indicação 05/2019 - Recuperação do leito de todas as ruas do morro da Corsan

Indicação 05/2019 - Solicitação de instalação de uma parada de ônibus na parte alta do município, entre o Supermercado Quebom e a Farmácia Parati.

Indicação 04/2019 - Solicitação para que seja feita a entrega de correspondências por parte dos Correios, no Loteamento Finck

Indicação 03/2019 - Solicitação para construção de um levante contra enchente na propriedade do Senhor Adair Teixeira, na Localidade de Barra do Silva Jorge

Indicação 02/2019 - Recuperação de um Abrigo de Ônibus no bairro Goiabeira, em frente ao Mercado Cardoso