Matérias Legislativas

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2018

Requerimento 02/2018 - remoção de um Poste de abastecimento de energia elétrica junto entrada da garagem da residência nº 255 na Rua General Flores da Cunha

Situação: Aprovada

Data de criação: 06/02/2018

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 02_2018_REQUERIMENTO_BETINHO.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 471,8 kB

Autor(a):

Antônio Gilberto Portz

Indicação 01/2018 - Recuperação de acessos da propriedade do produtor rural, Senhor Nardi Araújo, no Faxinal do Silva Jorge

Situação: Aprovada

Data de criação: 06/02/2018

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 01_02__e_03_2018_ACESSO_AO_P_RURAL_NARDI_D...O.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 305,4 kB

Autor(a):

Alessander Negreiros Fritscher

Indicação 01/2018 - realizar roçadas das laterais de todas as estradas do interior do município

Situação: Aprovada

Data de criação: 06/02/2018

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 01_2018_ROADAS_DAS_ESTRADAS_DO_INTERIOR.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 506,9 kB

Autor(a):

Antônio Gilberto Portz

Iniciativa - Poder Legislativo 01/2018 - Pedido de Informações sobre horas máquina, etc.

Situação: Aprovada

Data de criação: 06/02/2018

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 01__2018_HORAS_MAQUINAS_E_CARGAS_DE_ATERRO.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 153,9 kB

3 autores:

Airton

Alessander

Paulo

Requerimento 01/2018 - possibilidade de decretar estado de calamidade do setor leiteiro no município

Situação: Aprovada

Data de criação: 06/02/2018

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 01_2018_PREFEITO_MUNICIPAL__DEC_CALAMIDADE.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 545,5 kB

9 autores:

Adilson

Airton

Alessander

Antônio

Filipe

Paulo

Silvio

Tiago

Projeto de Lei Ordinária 15/2018 - Abertura de Crédito Especial no valor de R$ 14.400,00

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no valor de R$ 14.400,00 no Orçamento Municipal e aponta recursos.”

Situação: Aprovada

Data de criação: 05/02/2018

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Lei_015_2018_Crdito_Especial.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 539,2 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei Ordinária 14/2018 - Abertura de Crédito Especial no valor de R$ 232.400,00

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no valor de R$ 232.400,00 no Orçamento Municipal e aponta recursos.”

Situação: Retirada

Data de criação: 30/01/2018

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Lei_014_2018_Crdito_Especial.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 434,4 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei Ordinária 01/2018 - Alteração na Lei do Vale Feira da Câmara Municipal

Situação: Aprovada

Data de criação: 04/01/2018

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 01_2018_PROJETO_DE_PC_VALE_FEIRA_REAJUSTE.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 458,8 kB

Autoria: Poder Legislativo

Projeto de Lei Ordinária 007/2018 - Abertura de Crédito Especial para regularização da concessão do Val

Situação: Aprovada

Data de criação: 04/01/2018

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Lei_007_2018_Crdito_Suplementar.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 449,9 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei Ordinária 006/2018 - regulariza a concessão do Vale-Feira e refere-se ao pagamento através da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente

Situação: Aprovada

Data de criação: 04/01/2018

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Lei_006_2018_Altera_Lei_4440_2017.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 431,9 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei Ordinária 005/2018 - Abertura de Crédito Suplementar de Locação do Prédio da Casa de Cultura

Situação: Aprovada

Data de criação: 03/01/2018

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Lei_005_2018_Crdito_Suplementar.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 532,6 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei Ordinária 004/2018 - Abertura de crédito suplementar para a manutenção do contrato com Pella Betania

Situação: Aprovada

Data de criação: 03/01/2018

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Lei_004_2018_Crdito_Suplementar.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 533,8 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei Ordinária 003/2018 - Repasse II à APAE

Situação: Aprovada

Data de criação: 03/01/2018

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Lei_003_2018_Termo_de_Colaborao...E.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 525,0 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei Ordinária 002/2018 - Repasse I à APAE

Situação: Aprovada

Data de criação: 03/01/2018

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Lei_002_2018_Termo_de_Colaborao...E.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 523,2 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei Ordinária 001/2018 - parceria com a Associação de Pais e Amigos da Creche do Bairro São João

Situação: Aprovada

Data de criação: 03/01/2018

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Lei_001_2018_Termo_de_Colaborao...z.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 438,4 kB

Autoria: Poder Executivo

2017

Emenda 03/2017 - Emenda Modificativa LOA 2018

Situação: Aprovada

Data de criação: 18/12/2017

Plenária: 12 de dezembro de 2017

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 03__FISIOTERAPIAS.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 164,4 kB

5 autores:

Adilson

Airton

Antônio

Paulo

Emenda 02/2017 - Emenda Modificativa LOA 2018

Situação: Aprovada

Data de criação: 18/12/2017

Plenária: 12 de dezembro de 2017

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 02___TRANSPORTE_UNIVERSITRIO.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 164,6 kB

5 autores:

Airton

Antônio

Paulo

Tiago

Projeto de Lei Ordinária 126/2017 - Executivo Municipal autorizado a receber em doação terras na rua José Armindo Beppler

Situação: Aprovada

Data de criação: 14/12/2017

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Lei_126_2017_Doao_de_rea_para_e...l.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 546,2 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei Ordinária 19/2017 - Alteração do valor do Vale Feira para a Câmara de Vereadores

“Altera disposições da Lei 4.373/2017, de 26 de abril de 2017, que instituiu o Vale Feira aos Servidores da Câmara Municipal de Vereadores e dá outras providências”

Situação: Aprovada

Data de criação: 12/12/2017

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 19_2017_PROJETO_DE_PC_VALE_FEIRA_REAJUSTE.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 556,8 kB

Autor(a):

Paulo Cesar Cornelius

Projeto de Lei Ordinária 125/2017 - Alteração da Lei 4.442 de 06 de Dezembro de 2017 - apoio financeiro, ao Município de Estrela

“Altera disposições da Lei 4.442 de 06 de Dezembro de 2017 e dá outras providências.”

Situação: Aprovada

Data de criação: 12/12/2017

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Lei_125_2017_Altera_Lei_4_442_3.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 432,6 kB

Autoria: Poder Executivo

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Serviço ao Cidadão

Acesso à Informação

Ouvidoria

2018

Requerimento 02/2018 - remoção de um Poste de abastecimento de energia elétrica junto entrada da garagem da residência nº 255 na Rua General Flores da Cunha

Indicação 01/2018 - Recuperação de acessos da propriedade do produtor rural, Senhor Nardi Araújo, no Faxinal do Silva Jorge

Indicação 01/2018 - realizar roçadas das laterais de todas as estradas do interior do município

Iniciativa - Poder Legislativo 01/2018 - Pedido de Informações sobre horas máquina, etc.

Requerimento 01/2018 - possibilidade de decretar estado de calamidade do setor leiteiro no município

Projeto de Lei Ordinária 15/2018 - Abertura de Crédito Especial no valor de R$ 14.400,00

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no valor de R$ 14.400,00 no Orçamento Municipal e aponta recursos.”

Projeto de Lei Ordinária 14/2018 - Abertura de Crédito Especial no valor de R$ 232.400,00

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no valor de R$ 232.400,00 no Orçamento Municipal e aponta recursos.”

Projeto de Lei Ordinária 01/2018 - Alteração na Lei do Vale Feira da Câmara Municipal

Projeto de Lei Ordinária 007/2018 - Abertura de Crédito Especial para regularização da concessão do Val

Projeto de Lei Ordinária 006/2018 - regulariza a concessão do Vale-Feira e refere-se ao pagamento através da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente

Projeto de Lei Ordinária 005/2018 - Abertura de Crédito Suplementar de Locação do Prédio da Casa de Cultura

Projeto de Lei Ordinária 004/2018 - Abertura de crédito suplementar para a manutenção do contrato com Pella Betania

Projeto de Lei Ordinária 003/2018 - Repasse II à APAE

Projeto de Lei Ordinária 002/2018 - Repasse I à APAE

Projeto de Lei Ordinária 001/2018 - parceria com a Associação de Pais e Amigos da Creche do Bairro São João

2017

Emenda 03/2017 - Emenda Modificativa LOA 2018

Emenda 02/2017 - Emenda Modificativa LOA 2018

Projeto de Lei Ordinária 126/2017 - Executivo Municipal autorizado a receber em doação terras na rua José Armindo Beppler

Projeto de Lei Ordinária 19/2017 - Alteração do valor do Vale Feira para a Câmara de Vereadores

“Altera disposições da Lei 4.373/2017, de 26 de abril de 2017, que instituiu o Vale Feira aos Servidores da Câmara Municipal de Vereadores e dá outras providências”

Projeto de Lei Ordinária 125/2017 - Alteração da Lei 4.442 de 06 de Dezembro de 2017 - apoio financeiro, ao Município de Estrela

“Altera disposições da Lei 4.442 de 06 de Dezembro de 2017 e dá outras providências.”