Matérias Legislativas

Tipo de matéria:

Situação:

Ano:

Parte do Título ou da Descrição:

Dados Abertos:

2021

Indicação - HOMENAGEM JURACI PEREIRA

006 - 09.02.21 - HOMENAGEM JURACI PEREIRA

Situação: Aprovada

Data de criação: 09/02/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 006___090221___HOMENAGEM_JURACI_PEREIRA.docx Tipo: .docx | Tamanho: 119,4 kB

Autor(a):

Silvio Roberto Portz

Indicação - ESTRADAS INTERIOR E ACESSO PRODUTORES

005 - 02.02.21 - ESTRADAS INTERIOR E ACESSO PRODUTORES

Situação: Aprovada

Data de criação: 02/02/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 005___020221___ESTRADAS_INTERIOR_E_ACESSO...S.docx Tipo: .docx | Tamanho: 118,5 kB

Autor(a):

Silvio Roberto Portz

Indicação - RECUPERAÇÃO ESTRADA JULIO CESARIO

003 - 26.01.21 - RECUPERAÇÃO ESTRADA JULIO CESARIO

Situação: Aprovada

Data de criação: 26/01/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 003___260121___RECUPERAO_ESTRADA_JULIO_CE...O.docx Tipo: .docx | Tamanho: 118,5 kB

Autor(a):

Silvio Roberto Portz

Indicação - ACESSO VOLMIR DO COUTO

004 - 26.01.21 - ACESSO VOLMIR DO COUTO

Situação: Aprovada

Data de criação: 26/01/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 004___260121___ACESSO_VOLMIR_DO_COUTO.docx Tipo: .docx | Tamanho: 118,5 kB

Autor(a):

Silvio Roberto Portz

Indicação - INSEMINAÇÃO

002 - 19.01.21 - INSEMINAÇÃO

Situação: Aprovada

Data de criação: 19/01/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 002___190121___INSEMINAO.docx Tipo: .docx | Tamanho: 118,3 kB

Autor(a):

Silvio Roberto Portz

Indicação - ALARGAMENTO REINALDO ATE DRAGUETTI

001 - 12.01.21 - ALARGAMENTO REINALDO ATE DRAGUETTI

Situação: Aprovada

Data de criação: 12/01/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 001___120121___ALARGAMENTO_REINALDO_ATE_D...I.docx Tipo: .docx | Tamanho: 118,3 kB

Autor(a):

Silvio Roberto Portz

2020

Emenda 01/2020 - Emenda Modificativa ao PL Nº 121/2020

Situação: Aprovada

Data de criação: 15/12/2020

Plenária: 15 de dezembro de 2020

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: EMENDA__PL_121.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 238,5 kB

9 autores:

Adilson

Airton

Alessander

Antônio

Filipe

Paulo

Silvio

Tiago

Indicação 06/2020 - Recuperação da Estrada Alfredo Huve

Situação: Aprovada

Data de criação: 17/11/2020

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 06__2020_ESTRADA_ALFREDO_HUVE.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 124,6 kB

Autor(a):

Silvio Roberto Portz

Indicação 05/2020 - Que sejam instaladas barracas, tipo gazebos ou pirâmides, em frente aos bancos, e/ou, nos demais locais onde haja maior fluxo de pessoas

Situação: Aprovada

Data de criação: 21/07/2020

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 04__05_2020_RECOLHIMENTO_DE_ENTULHOS_E_COL...S.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 129,7 kB

Autor(a):

Silvio Roberto Portz

Indicação 04/2020 - Que a Administração faça o recolhimento dos resíduos deixados pelas enchentes

Situação: Aprovada

Data de criação: 21/07/2020

Regime de Tramitação: Urgência

Arquivo da Matéria: 04__05_2020_RECOLHIMENTO_DE_ENTULHOS_E_COL...S.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 129,7 kB

Autor(a):

Silvio Roberto Portz

Indicação 03/2020 - Que seja instituído um mecanismo legal que venha isentar da cobrança de juros e multas incidentes sobre o IPTU, cujos Contribuintes estejam em atraso

Situação: Aprovada

Data de criação: 02/06/2020

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 03_2020_INSENCAO_DE_JUROS_E_MULTAS_IPTU.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 168,2 kB

Autor(a):

Silvio Roberto Portz

Pedido de Providências 02/2020 - 1) Que sejam anistiados do pagamento das sementes na modalidade troca-troca, todos os Produtores Rurais

Situação: Aprovada

Data de criação: 14/04/2020

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 02_2020__AJUDA_AOS_PRODUTORES_RURAIS_BRS.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 113,5 kB

9 autores:

Adilson

Airton

Alessander

Antônio

Filipe

Paulo

Silvio

Tiago

Indicação 02/2020 - Estender a concessão do Adicional de Insalubridade a todos os Servidores lotados na Secretaria de Saúde e Ação Social

Situação: Aprovada

Data de criação: 31/03/2020

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 02__2020_INSALUBRIDADE_NA_REA_DE_SADE.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 435,0 kB

9 autores:

Adilson

Airton

Alessander

Antônio

Filipe

Paulo

Silvio

Tiago

Indicação 01/2020 - Solicitação para pagamento do incentivo financeiro adicional, aos Agentes Comunitários de Saúde

Situação: Aprovada

Data de criação: 10/03/2020

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 01_2020ADICIONAL_AOS_AGENTES_DE_SADE_DO_MU...S.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 549,8 kB

8 autores:

Adilson

Airton

Alessander

Antônio

Paulo

Silvio

Tiago

Pedido de Informação 01/2020 - Informações sobre acidente que derrubou o Portão da Sede da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente

Situação: Aprovada

Data de criação: 18/02/2020

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 01_2020_PORTO_DA_SECRETARIA_DE_AGRICULTURA...E.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 123,9 kB

7 autores:

Airton

Alessander

Antônio

Filipe

Silvio

Tiago

Indicação 01/2020 - Instituição de um Projeto de Lei para regulamentar as áreas de terras fracionadas de até 1,5 ha

Situação: Aprovada

Data de criação: 04/02/2020

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 01_2020_REGULAMENTAO_DAS_AREAS_FRACIONADAS...O.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 376,9 kB

Autor(a):

Silvio Roberto Portz

2019

Moção - Moção de Apoio à EMATER/ASCAR

Situação: Aprovada

Data de criação: 22/11/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: MOO_DE_APOIO_A_EMATER___ASCAR.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 389,7 kB

9 autores:

Adilson

Airton

Alessander

Antônio

Filipe

Paulo

Silvio

Tiago

Moção - Moção de Pesar à Família Reis

Situação: Aprovada

Data de criação: 12/11/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PAULO_CNDIDO_DOS_REIS_NOV_2019.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 280,9 kB

9 autores:

Adilson

Airton

Alessander

Antônio

Filipe

Paulo

Silvio

Tiago

Moção 02/2019 - Moção de Repúdio ao Governo do Estado referente aos quatro anos de atraso de salários e aumento de alíquota da previdência dos servidores públicos

Situação: Aprovada

Data de criação: 29/10/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: MOO_N_02___2019_DE_REPUDIO_AO_GOVERNO_DO_E...9.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 472,9 kB

9 autores:

Adilson

Airton

Alessander

Antônio

Filipe

Paulo

Silvio

Tiago

Moção 01/2019 - Moção de Repúdio referente PEC 280/2019, para a venda das Estatais: CORSAN, BANRISUL E PROCERGS

Situação: Aprovada

Data de criação: 29/10/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: MOO_N_01_2019_DE_REPUDIO_OUT_2019.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 468,6 kB

9 autores:

Adilson

Airton

Alessander

Antônio

Filipe

Paulo

Silvio

Tiago

Portal da Transparência

AO VIVO - Live das Sessões

Serviço ao Cidadão

Acesso à Informação

Ouvidoria

Silvio Portz

2021

Indicação - HOMENAGEM JURACI PEREIRA

006 - 09.02.21 - HOMENAGEM JURACI PEREIRA

Indicação - ESTRADAS INTERIOR E ACESSO PRODUTORES

005 - 02.02.21 - ESTRADAS INTERIOR E ACESSO PRODUTORES

Indicação - RECUPERAÇÃO ESTRADA JULIO CESARIO

003 - 26.01.21 - RECUPERAÇÃO ESTRADA JULIO CESARIO

Indicação - ACESSO VOLMIR DO COUTO

004 - 26.01.21 - ACESSO VOLMIR DO COUTO

Indicação - INSEMINAÇÃO

002 - 19.01.21 - INSEMINAÇÃO

Indicação - ALARGAMENTO REINALDO ATE DRAGUETTI

001 - 12.01.21 - ALARGAMENTO REINALDO ATE DRAGUETTI

2020

Emenda 01/2020 - Emenda Modificativa ao PL Nº 121/2020

Indicação 06/2020 - Recuperação da Estrada Alfredo Huve

Indicação 05/2020 - Que sejam instaladas barracas, tipo gazebos ou pirâmides, em frente aos bancos, e/ou, nos demais locais onde haja maior fluxo de pessoas

Indicação 04/2020 - Que a Administração faça o recolhimento dos resíduos deixados pelas enchentes

Indicação 03/2020 - Que seja instituído um mecanismo legal que venha isentar da cobrança de juros e multas incidentes sobre o IPTU, cujos Contribuintes estejam em atraso

Pedido de Providências 02/2020 - 1) Que sejam anistiados do pagamento das sementes na modalidade troca-troca, todos os Produtores Rurais

Indicação 02/2020 - Estender a concessão do Adicional de Insalubridade a todos os Servidores lotados na Secretaria de Saúde e Ação Social

Indicação 01/2020 - Solicitação para pagamento do incentivo financeiro adicional, aos Agentes Comunitários de Saúde

Pedido de Informação 01/2020 - Informações sobre acidente que derrubou o Portão da Sede da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente

Indicação 01/2020 - Instituição de um Projeto de Lei para regulamentar as áreas de terras fracionadas de até 1,5 ha

2019

Moção - Moção de Apoio à EMATER/ASCAR

Moção - Moção de Pesar à Família Reis

Moção 02/2019 - Moção de Repúdio ao Governo do Estado referente aos quatro anos de atraso de salários e aumento de alíquota da previdência dos servidores públicos

Moção 01/2019 - Moção de Repúdio referente PEC 280/2019, para a venda das Estatais: CORSAN, BANRISUL E PROCERGS

Portal da Transparência

AO VIVO - Live das Sessões

Serviço ao Cidadão

Acesso à Informação

Ouvidoria

Silvio Portz

Confirmação

2021

Indicação - HOMENAGEM JURACI PEREIRA

006 - 09.02.21 - HOMENAGEM JURACI PEREIRA

Indicação - ESTRADAS INTERIOR E ACESSO PRODUTORES

005 - 02.02.21 - ESTRADAS INTERIOR E ACESSO PRODUTORES

Indicação - RECUPERAÇÃO ESTRADA JULIO CESARIO

003 - 26.01.21 - RECUPERAÇÃO ESTRADA JULIO CESARIO

Indicação - ACESSO VOLMIR DO COUTO

004 - 26.01.21 - ACESSO VOLMIR DO COUTO

Indicação - INSEMINAÇÃO

002 - 19.01.21 - INSEMINAÇÃO

Indicação - ALARGAMENTO REINALDO ATE DRAGUETTI

001 - 12.01.21 - ALARGAMENTO REINALDO ATE DRAGUETTI

2020

Emenda 01/2020 - Emenda Modificativa ao PL Nº 121/2020

Indicação 06/2020 - Recuperação da Estrada Alfredo Huve

Indicação 05/2020 - Que sejam instaladas barracas, tipo gazebos ou pirâmides, em frente aos bancos, e/ou, nos demais locais onde haja maior fluxo de pessoas

Indicação 04/2020 - Que a Administração faça o recolhimento dos resíduos deixados pelas enchentes

Indicação 03/2020 - Que seja instituído um mecanismo legal que venha isentar da cobrança de juros e multas incidentes sobre o IPTU, cujos Contribuintes estejam em atraso

Pedido de Providências 02/2020 - 1) Que sejam anistiados do pagamento das sementes na modalidade troca-troca, todos os Produtores Rurais

Indicação 02/2020 - Estender a concessão do Adicional de Insalubridade a todos os Servidores lotados na Secretaria de Saúde e Ação Social

Indicação 01/2020 - Solicitação para pagamento do incentivo financeiro adicional, aos Agentes Comunitários de Saúde

Pedido de Informação 01/2020 - Informações sobre acidente que derrubou o Portão da Sede da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente

Indicação 01/2020 - Instituição de um Projeto de Lei para regulamentar as áreas de terras fracionadas de até 1,5 ha

2019

Moção - Moção de Apoio à EMATER/ASCAR

Moção - Moção de Pesar à Família Reis

Moção 02/2019 - Moção de Repúdio ao Governo do Estado referente aos quatro anos de atraso de salários e aumento de alíquota da previdência dos servidores públicos

Moção 01/2019 - Moção de Repúdio referente PEC 280/2019, para a venda das Estatais: CORSAN, BANRISUL E PROCERGS