Matérias Legislativas

Tipo de matéria:

Situação:

Ano:

Parte do Título ou da Descrição:

Dados Abertos:

2020

Emenda 01/2020 - Emenda Modificativa ao PL Nº 121/2020

Situação: Aprovada

Data de criação: 15/12/2020

Plenária: 15 de dezembro de 2020

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: EMENDA__PL_121.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 238,5 kB

9 autores:

Adilson

Airton

Alessander

Antônio

Filipe

Paulo

Silvio

Tiago

Projeto de Lei Ordinária 06/2020 - Institui no município de Bom Retiro do Sul, a Política Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista

Situação: Aprovada

Data de criação: 01/09/2020

Plenária: 08 de setembro de 2020

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 06_2020_AUTISMO.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 195,8 kB

2 autores:

Adilson

Tiago

Projeto de Decreto Legislativo 05/2020 - Confere Honra ao Mérito ao Senhor Diego Rosa dos Reis

Situação: Aprovada

Data de criação: 21/07/2020

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 05_2020_DIEGO_ROSA_DOS_REIS.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 149,7 kB

Autor(a):

Tiago Delwing Pedroso

Projeto de Lei Ordinária 05/2020 - Dá denominação a uma Rua da cidade de Bom Retiro do Sul, passando a chamar-se, Irmã Arabela

Situação: Aprovada

Data de criação: 21/07/2020

Plenária: 28 de julho de 2020

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 05_2020_D_DENOMNAO_A_UMA_RUA_DA_CIDADE_DE_...L.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 249,8 kB

Autor(a):

Tiago Delwing Pedroso

Projeto de Decreto Legislativo 04/2020 - Confere Honra ao Mérito ao Tenente da Reserva Joel

Situação: Aprovada

Data de criação: 21/07/2020

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 04_2020_TEN_DA_RESERVA_JOEL___BOMBEIROS.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 160,0 kB

Autor(a):

Tiago Delwing Pedroso

Projeto de Decreto Legislativo 03/2020 - Honra ao Mérito ao Senhor Givanildo Ribeiro

Situação: Aprovada

Data de criação: 21/07/2020

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 03_2020_GIVANILDO_RIBEIRO.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 160,8 kB

Autor(a):

Tiago Delwing Pedroso

Pedido de Providências 02/2020 - 1) Que sejam anistiados do pagamento das sementes na modalidade troca-troca, todos os Produtores Rurais

Situação: Aprovada

Data de criação: 14/04/2020

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 02_2020__AJUDA_AOS_PRODUTORES_RURAIS_BRS.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 113,5 kB

9 autores:

Adilson

Airton

Alessander

Antônio

Filipe

Paulo

Silvio

Tiago

Indicação 02/2020 - Estender a concessão do Adicional de Insalubridade a todos os Servidores lotados na Secretaria de Saúde e Ação Social

Situação: Aprovada

Data de criação: 31/03/2020

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 02__2020_INSALUBRIDADE_NA_REA_DE_SADE.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 435,0 kB

9 autores:

Adilson

Airton

Alessander

Antônio

Filipe

Paulo

Silvio

Tiago

Indicação 01/2020 - Solicitação para pagamento do incentivo financeiro adicional, aos Agentes Comunitários de Saúde

Situação: Aprovada

Data de criação: 10/03/2020

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 01_2020ADICIONAL_AOS_AGENTES_DE_SADE_DO_MU...S.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 549,8 kB

8 autores:

Adilson

Airton

Alessander

Antônio

Paulo

Silvio

Tiago

Pedido de Informação 01/2020 - Informações sobre acidente que derrubou o Portão da Sede da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente

Situação: Aprovada

Data de criação: 18/02/2020

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 01_2020_PORTO_DA_SECRETARIA_DE_AGRICULTURA...E.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 123,9 kB

7 autores:

Airton

Alessander

Antônio

Filipe

Silvio

Tiago

2019

Pedido de Informação 36/2019 - Informações referentes a operação e crédito junto ao BRDE, até o valor de R$ 4.534.909,17

Situação: Aprovada

Data de criação: 26/11/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 036__2019___PEDIDO_DE_INFORMAO_BRDE.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 495,1 kB

6 autores:

Airton

Alessander

Antônio

Filipe

Tiago

Lei Orgânica Municipal 16/2019 - dispõe sobre normas relativas à livre iniciativa e ao livre exercício de atividade econômica e disposições sobre a atuação do Município...

Situação: Em tramitação

Data de criação: 25/11/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 16_PROJETO_DE_LEI_ACIAB.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 515,3 kB

Autor(a):

Tiago Delwing Pedroso

Moção - Moção de Apoio à EMATER/ASCAR

Situação: Aprovada

Data de criação: 22/11/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: MOO_DE_APOIO_A_EMATER___ASCAR.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 389,7 kB

9 autores:

Adilson

Airton

Alessander

Antônio

Filipe

Paulo

Silvio

Tiago

Moção - Moção de Pesar à Família Reis

Situação: Aprovada

Data de criação: 12/11/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PAULO_CNDIDO_DOS_REIS_NOV_2019.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 280,9 kB

9 autores:

Adilson

Airton

Alessander

Antônio

Filipe

Paulo

Silvio

Tiago

Pedido de Informação 35/2019 - Com Referência ao Processo Administrativo 1287/2019

Situação: Aprovada

Data de criação: 05/11/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 035__2019___PEDIDO_DE_INFORMAO_SEIS_VER.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 494,2 kB

6 autores:

Airton

Alessander

Antônio

Filipe

Tiago

Pedido de Informação 34/2019 - Com Referência ao Processo 1270/2019

Situação: Aprovada

Data de criação: 05/11/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 034__2019___PEDIDO_DE_INFORMAO_SEIS_VER.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 494,2 kB

6 autores:

Airton

Alessander

Antônio

Filipe

Tiago

Pedido de Informação 33/2019 - Com referência ao Empenho 5824/2019

Situação: Aprovada

Data de criação: 05/11/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 033__2019___PEDIDO_DE_INFORMAO_SEIS_VER.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 494,2 kB

6 autores:

Airton

Alessander

Antônio

Filipe

Tiago

Pedido de Informação 32/2019 - referência aos Empenhos 3184/2018 e 3185/2018

Situação: Aprovada

Data de criação: 05/11/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 032___2019___PEDIDO_DE_INFORMAO_SEIS_VER.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 494,3 kB

6 autores:

Airton

Alessander

Antônio

Filipe

Tiago

Pedido de Informação 31/2019 - Referência ao Processo Administrativo 1904/2018

Situação: Aprovada

Data de criação: 05/11/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 031___2019___PEDIDO_DE_INFORMAO_SEIS_VER.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 494,2 kB

6 autores:

Airton

Alessander

Antônio

Filipe

Tiago

Moção 02/2019 - Moção de Repúdio ao Governo do Estado referente aos quatro anos de atraso de salários e aumento de alíquota da previdência dos servidores públicos

Situação: Aprovada

Data de criação: 29/10/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: MOO_N_02___2019_DE_REPUDIO_AO_GOVERNO_DO_E...9.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 472,9 kB

9 autores:

Adilson

Airton

Alessander

Antônio

Filipe

Paulo

Silvio

Tiago

Portal da Transparência

AO VIVO - Live das Sessões

Serviço ao Cidadão

Acesso à Informação

Ouvidoria

Tiago Pedroso

2020

Emenda 01/2020 - Emenda Modificativa ao PL Nº 121/2020

Projeto de Lei Ordinária 06/2020 - Institui no município de Bom Retiro do Sul, a Política Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista

Projeto de Decreto Legislativo 05/2020 - Confere Honra ao Mérito ao Senhor Diego Rosa dos Reis

Projeto de Lei Ordinária 05/2020 - Dá denominação a uma Rua da cidade de Bom Retiro do Sul, passando a chamar-se, Irmã Arabela

Projeto de Decreto Legislativo 04/2020 - Confere Honra ao Mérito ao Tenente da Reserva Joel

Projeto de Decreto Legislativo 03/2020 - Honra ao Mérito ao Senhor Givanildo Ribeiro

Pedido de Providências 02/2020 - 1) Que sejam anistiados do pagamento das sementes na modalidade troca-troca, todos os Produtores Rurais

Indicação 02/2020 - Estender a concessão do Adicional de Insalubridade a todos os Servidores lotados na Secretaria de Saúde e Ação Social

Indicação 01/2020 - Solicitação para pagamento do incentivo financeiro adicional, aos Agentes Comunitários de Saúde

Pedido de Informação 01/2020 - Informações sobre acidente que derrubou o Portão da Sede da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente

2019

Pedido de Informação 36/2019 - Informações referentes a operação e crédito junto ao BRDE, até o valor de R$ 4.534.909,17

Lei Orgânica Municipal 16/2019 - dispõe sobre normas relativas à livre iniciativa e ao livre exercício de atividade econômica e disposições sobre a atuação do Município...

Moção - Moção de Apoio à EMATER/ASCAR

Moção - Moção de Pesar à Família Reis

Pedido de Informação 35/2019 - Com Referência ao Processo Administrativo 1287/2019

Pedido de Informação 34/2019 - Com Referência ao Processo 1270/2019

Pedido de Informação 33/2019 - Com referência ao Empenho 5824/2019

Pedido de Informação 32/2019 - referência aos Empenhos 3184/2018 e 3185/2018

Pedido de Informação 31/2019 - Referência ao Processo Administrativo 1904/2018

Moção 02/2019 - Moção de Repúdio ao Governo do Estado referente aos quatro anos de atraso de salários e aumento de alíquota da previdência dos servidores públicos

Portal da Transparência

AO VIVO - Live das Sessões

Serviço ao Cidadão

Acesso à Informação

Ouvidoria

Tiago Pedroso

Confirmação

2020

Emenda 01/2020 - Emenda Modificativa ao PL Nº 121/2020

Projeto de Lei Ordinária 06/2020 - Institui no município de Bom Retiro do Sul, a Política Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista

Projeto de Decreto Legislativo 05/2020 - Confere Honra ao Mérito ao Senhor Diego Rosa dos Reis

Projeto de Lei Ordinária 05/2020 - Dá denominação a uma Rua da cidade de Bom Retiro do Sul, passando a chamar-se, Irmã Arabela

Projeto de Decreto Legislativo 04/2020 - Confere Honra ao Mérito ao Tenente da Reserva Joel

Projeto de Decreto Legislativo 03/2020 - Honra ao Mérito ao Senhor Givanildo Ribeiro

Pedido de Providências 02/2020 - 1) Que sejam anistiados do pagamento das sementes na modalidade troca-troca, todos os Produtores Rurais

Indicação 02/2020 - Estender a concessão do Adicional de Insalubridade a todos os Servidores lotados na Secretaria de Saúde e Ação Social

Indicação 01/2020 - Solicitação para pagamento do incentivo financeiro adicional, aos Agentes Comunitários de Saúde

Pedido de Informação 01/2020 - Informações sobre acidente que derrubou o Portão da Sede da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente

2019

Pedido de Informação 36/2019 - Informações referentes a operação e crédito junto ao BRDE, até o valor de R$ 4.534.909,17

Lei Orgânica Municipal 16/2019 - dispõe sobre normas relativas à livre iniciativa e ao livre exercício de atividade econômica e disposições sobre a atuação do Município...

Moção - Moção de Apoio à EMATER/ASCAR

Moção - Moção de Pesar à Família Reis

Pedido de Informação 35/2019 - Com Referência ao Processo Administrativo 1287/2019

Pedido de Informação 34/2019 - Com Referência ao Processo 1270/2019

Pedido de Informação 33/2019 - Com referência ao Empenho 5824/2019

Pedido de Informação 32/2019 - referência aos Empenhos 3184/2018 e 3185/2018

Pedido de Informação 31/2019 - Referência ao Processo Administrativo 1904/2018

Moção 02/2019 - Moção de Repúdio ao Governo do Estado referente aos quatro anos de atraso de salários e aumento de alíquota da previdência dos servidores públicos