Matérias Legislativas

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2022

Indicação - INSTALAÇÃO PAINEL QRCODE PONTOS TURISTICOS

001 - 19.09.22 - INSTALAÇÃO PAINEL QRCODE PONTOS TURISTICOS

Situação: Aprovada

Data de criação: 19/09/2022

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 001___190922___INSTALAO_PAINEL_QRCODE_PON...S.docx Tipo: .docx | Tamanho: 873,7 kB

Autor(a):

Filipe Dos Santos Turatti

2021

Projeto de Lei Ordinária 15-2021 - SEMANA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO ANIMAL

Situação: Aprovada

Data de criação: 30/08/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 15_2021___30082021___FILIPE_TURATTI___SEMA...L.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 61,8 kB

Autor(a):

Filipe Dos Santos Turatti

2020

Emenda 01/2020 - Emenda Modificativa ao PL Nº 121/2020

Situação: Aprovada

Data de criação: 15/12/2020

Plenária: 15 de dezembro de 2020

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: EMENDA__PL_121.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 238,5 kB

9 autores:

Adilson

Airton

Alessander

Antônio

Filipe

Paulo

Silvio

Tiago

Pedido de Informação 019/2020 - Quais medidas foram tomadas pela Secretaria Municipal de Educação, visando a segurança de professores e alunos

Situação: Aprovada

Data de criação: 20/10/2020

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 19_2020_RETORNO_AS_AULAS_PRESENCIAIS.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 142,5 kB

5 autores:

Airton

Alessander

Antônio

Filipe

Pedido de Informação 018/2020 - Pedido de cópia integral do Processo Administrativo nº 516/2017

Situação: Aprovada

Data de criação: 20/10/2020

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 18_2020__EMPRESA_METROCIL.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 142,9 kB

5 autores:

Airton

Alessander

Antônio

Filipe

Pedido de Informação 17/2020 - Informações sobre Empenhos

Situação: Aprovada

Data de criação: 06/10/2020

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 17_2020_EMPENHOS_DO_BRUNO_BORN.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 190,1 kB

5 autores:

Airton

Alessander

Antônio

Filipe

Pedido de Informação 15/2020 - Informações sobre cirurgias eletivas

Situação: Aprovada

Data de criação: 22/09/2020

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 15_2020_CIRURGIAS_ELETIVAS.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 142,5 kB

5 autores:

Airton

Alessander

Antônio

Filipe

Pedido de Informação 12/2020 - os valores individualizados por imóvel e respectivo(s) proprietário(s), referente a parcela do custo da obra contribuição de melhoria a ser realizada

Situação: Aprovada

Data de criação: 11/08/2020

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 12_2020_PEDIDO_DE_INFORMAES.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 146,9 kB

5 autores:

Airton

Alessander

Antônio

Filipe

Pedido de Informação 11/2020 - que o Executivo encaminhe folha ponto da Fiscal do Município, meses de mar, abr, maio, jun e jul de 20; E relatório ações de fiscalização, distanciame

Situação: Aprovada

Data de criação: 04/08/2020

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 11_2020_PEDIDO_DE_INFORMAES.docx Tipo: .docx | Tamanho: 168,8 kB

5 autores:

Airton

Alessander

Antônio

Filipe

Pedido de Informação 10/2020 - Que a Administração passe informações sobre os produtores de leite que foram auxiliados na compra de sêmen nos anos de 2019 e 2020

Situação: Aprovada

Data de criação: 04/08/2020

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 10_2020_PEDIDO_DE_INFORMAES.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 162,0 kB

5 autores:

Airton

Alessander

Antônio

Filipe

Pedido de Informação 09/2020 - Quais eventos ocorreram em novembro de 2019, e, em que datas

Situação: Aprovada

Data de criação: 30/06/2020

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 09_2020_EVENTOS_OCORRIDOS_NO_MENICIPIO_EM_...9.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 142,3 kB

5 autores:

Airton

Alessander

Antônio

Filipe

Pedido de Informação 08/2020 - Quantas academias de saúde serão instaladas este ano no Município, e respectivos locais

Situação: Aprovada

Data de criação: 30/06/2020

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 08_2020_ACADEMIAS_DE_SADE.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 142,3 kB

5 autores:

Airton

Alessander

Antônio

Filipe

Pedido de Informação 07/2020 - Cópia da Ordem de Compra e Empenho

Situação: Aprovada

Data de criação: 30/06/2020

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 07_2020_ORDENS_DE_COMPRTAS_E_EMPENHOS.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 142,9 kB

5 autores:

Airton

Alessander

Antônio

Filipe

Indicação 06/2020 - Que seja elaborado um projeto para o Programa de Eficiência Energética regulamentado pela ANEEL

Situação: Aprovada

Data de criação: 30/06/2020

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 06_2020_PROJETO_EFICIENCIA_ENERGETICA___AC...1.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 311,4 kB

Autor(a):

Filipe Dos Santos Turatti

Pedido de Informação 06/2020 - Cópia do Decreto ou Memorando que determina as normas e procedimentos que o Município está adotando em relação aos funcionários do grupo de risco

Situação: Aprovada

Data de criação: 30/06/2020

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 06_2020_DECRETO_FUNCIONARIOS.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 142,8 kB

5 autores:

Airton

Alessander

Antônio

Filipe

Indicação 05/2020 - Campanha da máscara roxa

Situação: Aprovada

Data de criação: 16/06/2020

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 05_2020_USO_DE_MSCARA_ROXA.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 216,4 kB

Autor(a):

Filipe Dos Santos Turatti

Pedido de Informação 02/2020 - Cópias de todos os Decretos de Crédito Adicional emitidos pelo Poder Executivo no ano de 2020

Situação: Aprovada

Data de criação: 02/06/2020

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 02_2020_COPIA_DOS_DECRETOS_DO_EXECUTIVO_CR...0.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 142,0 kB

5 autores:

Airton

Alessander

Antônio

Filipe

Indicação 01/2020 - possibilidade de instalação de toldo retrátil nas aberturas frontais do Posto de Saúde central da cidade

Situação: Aprovada

Data de criação: 29/05/2020

Regime de Tramitação: Urgência

Arquivo da Matéria: 01__2020___PROPOSIO___FILIPE___TOLDO_POSTO...L.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 273,7 kB

Autor(a):

Filipe Dos Santos Turatti

Pedido de Providências 02/2020 - 1) Que sejam anistiados do pagamento das sementes na modalidade troca-troca, todos os Produtores Rurais

Situação: Aprovada

Data de criação: 14/04/2020

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 02_2020__AJUDA_AOS_PRODUTORES_RURAIS_BRS.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 113,5 kB

9 autores:

Adilson

Airton

Alessander

Antônio

Filipe

Paulo

Silvio

Tiago

Indicação 02/2020 - Estender a concessão do Adicional de Insalubridade a todos os Servidores lotados na Secretaria de Saúde e Ação Social

Situação: Aprovada

Data de criação: 31/03/2020

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 02__2020_INSALUBRIDADE_NA_REA_DE_SADE.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 435,0 kB

9 autores:

Adilson

Airton

Alessander

Antônio

Filipe

Paulo

Silvio

Tiago

Portal da Transparência

AO VIVO - Live das Sessões

Serviço ao Cidadão

Acesso à Informação

Ouvidoria

Filipe Dos Santos Turatti

2022

Indicação - INSTALAÇÃO PAINEL QRCODE PONTOS TURISTICOS

001 - 19.09.22 - INSTALAÇÃO PAINEL QRCODE PONTOS TURISTICOS

2021

Projeto de Lei Ordinária 15-2021 - SEMANA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO ANIMAL

2020

Emenda 01/2020 - Emenda Modificativa ao PL Nº 121/2020

Pedido de Informação 019/2020 - Quais medidas foram tomadas pela Secretaria Municipal de Educação, visando a segurança de professores e alunos

Pedido de Informação 018/2020 - Pedido de cópia integral do Processo Administrativo nº 516/2017

Pedido de Informação 17/2020 - Informações sobre Empenhos

Pedido de Informação 15/2020 - Informações sobre cirurgias eletivas

Pedido de Informação 12/2020 - os valores individualizados por imóvel e respectivo(s) proprietário(s), referente a parcela do custo da obra contribuição de melhoria a ser realizada

Pedido de Informação 11/2020 - que o Executivo encaminhe folha ponto da Fiscal do Município, meses de mar, abr, maio, jun e jul de 20; E relatório ações de fiscalização, distanciame

Pedido de Informação 10/2020 - Que a Administração passe informações sobre os produtores de leite que foram auxiliados na compra de sêmen nos anos de 2019 e 2020

Pedido de Informação 09/2020 - Quais eventos ocorreram em novembro de 2019, e, em que datas

Pedido de Informação 08/2020 - Quantas academias de saúde serão instaladas este ano no Município, e respectivos locais

Pedido de Informação 07/2020 - Cópia da Ordem de Compra e Empenho

Indicação 06/2020 - Que seja elaborado um projeto para o Programa de Eficiência Energética regulamentado pela ANEEL

Pedido de Informação 06/2020 - Cópia do Decreto ou Memorando que determina as normas e procedimentos que o Município está adotando em relação aos funcionários do grupo de risco

Indicação 05/2020 - Campanha da máscara roxa

Pedido de Informação 02/2020 - Cópias de todos os Decretos de Crédito Adicional emitidos pelo Poder Executivo no ano de 2020

Indicação 01/2020 - possibilidade de instalação de toldo retrátil nas aberturas frontais do Posto de Saúde central da cidade

Pedido de Providências 02/2020 - 1) Que sejam anistiados do pagamento das sementes na modalidade troca-troca, todos os Produtores Rurais

Indicação 02/2020 - Estender a concessão do Adicional de Insalubridade a todos os Servidores lotados na Secretaria de Saúde e Ação Social