Comissões

Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Compete a esta comissão examinar e emitir parecer sobre os aspectos constitucionais, jurídicos, legais e regimentais de todas as matérias submetidas a seu exame.

Data de Início: 01/01/2021

Data de Término: 31/12/2022

Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação

Compete a esta comissão a análise e parecer sobre matérias relacionadas ao plurianual, às diretrizes orçamentárias, ao orçamento anual, bem como quaisquer matérias que façam referências a conteúdo financeiro e/ou tributário, entre outras.

Data de Início: 01/01/2021

Data de Término: 31/12/2022