Vereadores de Bom Retiro do Sul aprovaram as oito matérias analisadas nesta semana

Nesta quarta-feira, 03, os Edis aprovaram por unanimidade de votos, todas as seis matérias que deram entrada na Casa, e os dois PL que estavam nas Comissões.

Nesta quarta-feira, 03, os Edis aprovaram por unanimidade de votos, todas as seis matérias que deram entrada na Casa, e os dois PL que estavam nas Comissões.

O Vereador Airton Giacomini (PDT) apresentou a Indicação 07/2020, onde pediu que a Administração Municipal recupere as ruas não pavimentadas do Bairro Laranjeiras, com a colocação de material de boa qualidade, patrolamento, limpeza das sarjetas e bueiros, além de roçadas.

Já o Vereador Antônio Manoel Pereira (PTB), na Indicação 03/2020, solicitou a a retirada dos tachões existentes na Rua Senador Pinheiro Machado, em frente ao Posto AR; nas proximidades da residência do Sr. Décio Musskopf; e nas proximidades da EEE de Brasília. Os redutores supracitados, estão no acostamento, prejudicando a passagem dos ciclistas, junto aos quebra-molas.

E na Indicação 04/2020, Toninho pede que a Administração Pública execute limpeza geral, em volta do prédio do Posto de Saúde do Bairro São Francisco, também dando atenção a Iluminação externa e outros reparos diversos. “O Posto é muito procurado pela população, inclusive na madrugada, para agendamento de consultas, e presenta sinais de abandono, muita sujeira, arbustos crescidos, e pouca iluminação”, disse o Vereador.

Já oriundos do Poder Executivo, os Vereadores aprovaram os seguintes Projetos de Lei:

Nº 021/2020 - Autorizam o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar no valor de R$ 96.600,00, visando o pagamento de encargos sociais da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, a manutenção do programa Viva o Esporte da Secretaria de Turismo, Esporte e Lazer e a manutenção do Parque Pôr do Sol. Para a Secretaria Municipal de Obras, Viação, Urbanismo e Trânsito, a suplementação visa à aquisição de equipamento para os serviços de iluminação pública.

Nº 022/2020 - Autorizam o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com o Hospital de Caridade Sant’Ana, para a manutenção do atendimento do Plantão Médico Clínico presencial no Pronto Socorro, repassando doze parcelas de R$ 73.440,00, no período de março de 2020 a fevereiro de 2021.

Nº 023/2020 - Autorizam o Poder Executivo Municipal autorizado abrir Crédito Suplementar no valor de R$ 233.282,39, para o pagamento de concessão de incentivo para devolução de ICMS. O crédito suplementar no valor de R$ 160.272,99 é referente à liberação de recursos pela Caixa para o programa do PAC II. Já a suplementação no valor de R$ 27.419,40, tem por objeto a contrapartida das unidades habitacionais do PAC II e a suplementação no valor de R$ 5.590,00 tem por objeto o pagamento da locação de imóveis para acomodar a população beneficiária do PAC II.

A próxima Sessão Ordinária acontecerá na terça-feira, 10, às 19h.