Nesta terça-feira, 23, as cinco matérias que deram entrada na Casa, foram aprovadas por unanimidade de votos.
Nesta terça-feira, 23, as cinco matérias que deram entrada na Casa, foram aprovadas por unanimidade de votos.
ANTÔNIO GILBERTO PORTZ (DEM)
Na Indicação 35/2019, Betinho pede que seja feita a substituição da Lixeira existente em Frente à Loja D’Rose Modas, por outra com maior, com capacidade para a demanda existente no local. Pois a lixeira atual, além de ser pequena, está em péssimo estado de conservação, inclusive faltando uma lateral, e principalmente nos finais de semana, o lixo fica espalhado pela rua.
FILIPE DOS SANTOS TURATTI (PT)
Na Indicação 08/2019, o Vereador solicita obras de melhoria na iluminação pública da Praça Getúlio Vargas, no Bairro São Jorge, especialmente junto a Academia ao Ar Livre. Conforme reivindicações dos moradores, seria de suma importância essa providência, pois possibilitaria aos moradores frequentar o espaço em horários noturnos, assim estendendo o tempo de uso da Academia com maior conforto e segurança.
E na Indicação 09/2019, Filipe pede a construção de um estacionamento, com patrolamento e colocação de saibro de boa qualidade ou brita, para professores, pais e alunos da Escola Anita Ferreira de Moraes, junto ao Posto de Saúde do Faxinal do Silva Jorge. O espaço citado está desocupado e a rodovia é estreita, fazendo com que o ônibus escolar pare no meio da via para transportar os alunos.
AIRTON GIACOMINI (PDT), ANTONIO GILBERTO PORTZ (DEM) e ANTONIO MANOEL PEREIRA (PTB)
Os Vereadores colocaram o Pedido de Informação 20/2019, solicitando que o Poder Executivo Municipal encaminhe a este Poder Legislativo, cópia dos contratos referentes às seguintes operações de crédito: Projeto de Lei nº 048/2019, em que o Poder Executivo Municipal pretende contratar Operação de Crédito junto à Caixa Econômica Federal, no valor de R$ 4.000.000,00 (quatro milhões), com prestação de garantias, no âmbito do Programa FINISA, e tendo em vista que o Município já havia contratado em 2018, através de autorização deste Legislativo Municipal, outras duas Operações de Crédito, a primeira através da Lei Municipal nº 4.516, de 13 de junho de 2018, junto ao BRDE - Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul no valor de R$ 4.534.909,17 (Quatro milhões, quinhentos e trinta e quatro mil, novecentos e nove reais e dezessete centavos) e, a segunda, através da Lei Municipal nº 4.517, de 13 de junho de 2018, junto ao BADESUL Desenvolvimentos S.A. – Agência de Fomento/RS, no valor de R$ 1.500.000,00 (Um milhão e quinhentos mil reais), já totalizados R$6.034.000,00 (Seis milhões e trinta e quatro mil, novecentos e nove reais e dezessete centavos), realizadas pelo Município.
PROJETO DE LEI EXECUTIVO
Projeto de Lei Nº 051/2019 - Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente, através de Processo Seletivo Simplificado, em Caráter Excepcional, Professor Área II - Língua Inglesa, com 22 horas semanais, até 20 de dezembro de 2019, em substituição à convocação da servidora Evelin Simone Reichert.
A próxima Sessão Ordinária acontecerá no dia 30 de julho, às 19h.
Fonte: Assessoria de Imprensa
Data de publicação: 24/07/2019
Créditos: Juciara Gregory
Créditos das Fotos: Juciara Gregory