Confira:
Na noite da última terça-feira, dia 02 de março, aconteceu a primeira sessão ordinária virtual, onde foram votadas e aprovadas por unanimidade duas matérias de origem executiva. Por conta das restrições amplamente divulgadas pelas autoridades, pelo combate ao novo coronavírus(Covid-19), apenas o presidente João Pedro Pazuch e o vereador Fabio Porto Martins se fizeram presentes na Câmara de Vereadores, o restante dos vereadores aprovaram os projetos de lei de suas respectivas residências, em vídeo chamada.
PROJETOS DE LEI APROVADOS DE ORIGEM EXECUTIVA:
PROJETO DE LEI Nº 20/2021
Fica o Poder Executivo Municipal autorizado abrir Crédito Especial no valor de R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais), no Orçamento Municipal, exercício de 2021. Para cobertura do Crédito Especial autorizado, será utilizado o superávit financeiro do exercício de 2020 do recurso livre.
PROJETO DE LEI Nº 22/2021
Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a firmar Convênio com a Associação Cruzeiras de São Francisco – ACSF, entidade mantenedora do Hospital de Caridade Sant’Ana. O Convênio consistirá no repasse financeiro por parte do Município ao Hospital de Caridade Sant´Ana no valor de R$15.000,00 (quinze mil reais), visando a aquisição de cilindros de oxigênio de 10 metros cúbicos, necessário para utilizar no tratamento da COVID-19.
A próxima sessão acontecerá na próxima terça-feira, dia 09 de março, com exibição ao vivo pela página da Câmara Municipal no Facebook.
Data de publicação: 02/03/2021