Câmara de Vereadores realiza primeira sessão de 2021

Com a presença dos 9 vereadores eleitos, os parlamentares usaram a tribuna principalmente para agradecer a todos que confiaram em seus nomes para exercer o cargo legislativo e para colocar suas primeiras posições quanto ao mandato. A noite também foi de homenagem a Norberto Cezar da Rocha, popularmente conhecido como “Quinho”, ilustre munícipe que faleceu no dia 3 de janeiro, lembrado sempre por seu trabalho junto à comunidade bom-retirense, principalmente na área do esporte.

A primeira sessão do ano contou também com a presença do prefeito Edmilson Busatto e do vice-prefeito Eder Müller Ciceri, mostrando o interesse mútuo e a parceria firmada entre legislativo e executivo, para o desenvolvimento de Bom Retiro do Sul.

PROJETOS DE LEI APROVADOS DE ORIGEM EXECUTIVA:

- Projeto de Lei Nº129/2020

Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Programa Vale-Feira aos servidores públicos do Poder Executivo, estatutários, celetistas, empregados públicos, cargos em comissão, empregos temporários e estagiários.

- Projeto de Lei Nº130/2020

Autoriza o Poder Executivo Municipal formalizar Parceria Voluntária com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Bom Retiro do Sul (APAE), visando custear parte das despesas de manutenção das atividades da APAE.

- Projeto de Lei Nº131/2020

Autoriza o Poder Executivo Municipal formalizar Termo de Parceria com a Associação de Pais e Amigos da Creche do Bairro São João, com o objetivo de auxiliar no custeio de parte das despesas com o atendimento de educação infantil de crianças de 0 a 06 anos de idade, de famílias residentes no Município de Bom Retiro do Sul.

- Projeto de Lei Nº132/2020

Autoriza o Poder Executivo Municipal a formalizar Parceria Voluntária com a APAE, visando repassar recursos no valor de R$ 19.200,00 (dezenove mil e duzentos reais) durante o ano de 2021, conforme recursos do Fundo Municipal de Assistência Social.

- Projeto de Lei Nº01/2021

Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar emergencialmente e em caráter excepcional, pelo período de 06 (seis) meses, 02 (Dois) Enfermeiro(a), podendo ser prorrogado por igual período, para preenchimento de vaga.

INDICAÇÕES:

- Instalação de um redutor de velocidade na ERS 129 sentido bairro-centro e uma faixa de pedestre no início da ERS 129, nas imediações do Mercado Cardoso. (Indicação: vereador Clóvis Pereira dos Santos)

- Seja reformulada a lei n°1852/97 QUE INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICIPIO DE BOM RETIRO DO SUL-RS. (Indicação: vereador João Batista Ferreira)

- Seja realizado estudo de viabilidade para implantação de quebra-molas junto as seguintes Ruas: Rua José Armindo Beppler 02 (dois), Rua Cecília Koche Brackmann 01 (um), Rua Mathias Vicente Diedrich 02 (dois), Rua Arlindo da Silva 03 (três), Rua Waldemar Arnt 01(um). (Indicação: vereador João Pedro Pazuch)

- Seja realizado, o rebaixamento ou alargamento do quebra-molas junto a Rua Taquari. (Indicação: vereador João Pedro Pazuch)

- Seja realizado, o conserto do degrau existente no início da Rua Leopoldo Dahmer. (Indicação: vereador João Pedro Pazuch)

PEDIDOS DE INFORMAÇÃO:

- Cópia do Contrato de prestação de serviço da CORSAN, junto ao município. (Pedido: vereador Astor José Ely)

A próxima Sessão Ordinária acontecerá no dia 12/01, às 19h na Câmara Municipal de Vereadores, com transmissão ao vivo pela página oficial no Facebook.