Vereadores de Bom Retiro do Sul aprovam oito das nove matérias apresentadas nesta semana

Nesta terça-feira, 09, apenas matérias oriundas do Legislativo entraram na pauta, tendo somente uma baixada para as Comissões.

Nesta terça-feira, 09, apenas matérias oriundas do Legislativo entraram na pauta, tendo somente uma baixada para as Comissões.

TIAGO DELWING PEDROSO

No Pedido de Informação Nº 09/2019, solicita que a Administração Municipal envie à esta Casa, relação com os valores cobrados a título de ITBI – Imposto de Transmissão de Bens Imóveis, com os nomes das pessoas, as quais pertencem, de janeiro de 2019 até presente data. Aprovado por unanimidade dos votos.

VEREADOR ANTONIO GILBERTO PORTZ

Na Indicação Nº 13/2019, o Vereador solicita que a Administração Municipal realize urgentemente, obras para recuperação geral do Posto de Saúde da localidade de Pinhal, pois se encontra em estado de abandono. Aprovada por unanimidade dos votos.

E na Indicação Nº14/2019, Betinho pede a recuperação do acesso a Creche Vó Rosalina do Pinhal, com colocação de material de boa qualidade e limpeza geral. Aprovada por unanimidade dos votos.

JULIANO BEPPLER DA SILVA

Na Indicação Nº 01/2019, o Vereador solicita que seja providenciado a colocação de uma placa de identificação junto ao campo de futebol sete do Parque Municipal Pôr do Sol, com o nome “Campo Sérgio Luiz Lindner – Serrote”. Aprovada por unanimidade dos votos.

Na Indicação Nº 02/2019, que seja providenciado a publicação de edital para que haja chamamento público de empresas que desejem participar do programa de implantação de um “bicicletário” junto ao Parque Municipal Pôr do Sol. Aprovada por unanimidade dos votos.

Já o Projeto de Lei Nº 08/2019, “Institui o Dia do Poeta Bom-retirense”, a ser comemorado anualmente, no mês de outubro, junto a programação da Semana da Criança. As comemorações oficiais, possibilitarão a realização de seminários, debates, concursos, campanhas, e outras atividades que visem estimular a participação das escolas do município, e a população em geral no incentivo à literatura. Aprovado por unanimidade dos votos.

E no Projeto de Lei Nº 09/2019, que “Dispõe sobre a proibição de inauguração e ou entrega de obras públicas inacabadas, ou que não estejam em condições de atender aos fins a que se destinam”. A proposta objetiva também inibir a ação de agentes políticos que fazem uso de estratégias eleitoreiras que visam apenas à promoção pessoal, sem preocupar-se com o real atendimento das inúmeras necessidades da população. Baixado para as devidas Comissões.

ALESSANDER NEGREIROS FRITSCHER

No Pedido de Informação 08/2019, o Vereador requer que o Senhor Prefeito Municipal Edmilson Busatto encaminhe a esta Casa, cópias de todos os decretos baixados pelo Poder Executivo, de janeiro de 2019, até a presente data; e informe os nomes e os valores pagos em horas máquinas à Prefeitura Municipal em 2019. Aprovado por unanimidade dos votos.

ADILSON EVANDRO MARTINS

Na Indicação Nº 04/2019, Adilson solicita à Administração Municipal em conjunto com o COMDICA, as seguintes melhorias ao Conselho Tutelar: Adequem o Regimento para que apenas pessoas com Ensino Médio Completo possam se candidatar aos cargo de Conselheiro; Verifique-se a possibilidade de que um cidadão possa escolher e votar em 3 conselheiros tutelares na eleição; Coloquem um motorista a disposição naquele órgão; Uma funcionária pública como secretaria no Conselho Tutelar e que seja praticado reajuste salarial, aos Conselheiros Tutelares. Aprovada por unanimidade dos votos.

A próxima Sessão Ordinária acontecerá no dia 16 de abril, às 19h.