Câmara de Vereadores faz homenagem a Semana da Pátria com a Orquestra Municipal

Nesta terça-feira, dia 04, a Sessão Ordinária foi um pouco diferente. Alusivo a Semana da Pátria, convidada pelo Presidente do Legislativo, Airton Giacomini, a Banda Municipal apresentou o Hino Nacional e outras três músicas na noite.

Nesta terça-feira, dia 04, a Sessão Ordinária foi um pouco diferente. Alusivo a Semana da Pátria, convidada pelo Presidente do Legislativo, Airton Giacomini, a Orquestra Municipal apresentou o Hino Nacional e outras três músicas na noite.

Iniciada a Sessão, o Maestro Celso Luiz Gauer fez o uso da Tribuna, falando do descaso da atual administração, com a Cultura do Nosso Município.

Na sequência, os Vereadores apreciaram dezesseis matérias que deram entrada na Casa, dentre elas, apenas uma foi Baixada para Análise.

O Vereador Paulo Cesar Cornelius, fez a Indicação 08/2018, solicitando à Secretaria Municipal de Obras e Viação, obras para alargamento, recuperação, remoção das árvores dentro do leito da rua, especialmente um pinheiro araucária, o qual no centro da via. Igualmente eliminar o esgoto a céu aberto, tudo isto na Rua Albino Drebes, Vila Reifer, Bairro São João.

Na Indicação Nº 09/2018, o Vereador Adilson Evandro Martins solicita a Secretaria Municipal de Educação e Cultura, que instituam Projeto de Aulas de Desenho, e para sua implantação contratem o Professor Ênio Henrique da Costa de Lajeado RS.

Na 17/2018, o Vereador Antonio Manoel Pereira pede que a Secretaria de Obras obras recupere os acessos da propriedade rural de dona Ledi Porn, na localidade de Cruz das Almas, primeiro acesso a esquerda depois do Ginásio Esportivo, (final do calçamento) e da dona Vera Santos Dutra, no Faxinal da São Francisco, bem em frente à Igreja Católica. Ambas propriedades estão com seus acessos em precárias condições de trafegabilidade, necessitando de material e patrolamento.

Já o Vereador Antonio Gilberto Portz, fez as Indicações 20/2018, 21/2018 e 22/2018, solicitando a recuperação da Estrada Lala Cardoso, a qual dá acesso às Granjas Lunedo, Espanhol e UPL. Recuperação do leito da Rua Natalício Klein, nas proximidades da transversal Arthur Theobaldo Pedro Ohlweiler, divisa do Bairro San’Diego com São João. E recuperação do leito da Rua João Ângelo Pivatto, nas proximidades da garagem da Empresa Fiegenbaum e Filhos Ltda.

O Vereador Paulo Cesar Cornélius, fez o Pedido de Informações Nº 34/2018, para que seja encaminhada a esta Casa, as seguintes informações: “Tendo em vista o ofício nº 207/2018/Gab, o qual menciona a existência do expediente de Prestação de Contas, (Processo Administrativo nº 777/2018), instaurado pelo Poder Executivo Municipal, referente ao Natal Nas Aguas 2017/2018, vimos solicitar cópia do referido Processo Administrativo no estado em que se encontra, sendo este, reiteração do Pedido de Informações nº 032, de 24 de julho de 2018.”

No Pedido de Informações 35/2018, o Vereador Airton Giacomini, solicita ao Administrativo Municipal, cópia da nota de Empenho nº 8140/2017 e todos os documentos que a compõe, entre eles, a solicitação de compra, orçamentos, requisição de empenho, nota fiscal, comprovante de pagamentos e demais documentos porventura existentes no processo de empenho. Também a nota de empenho 8174/2017 e todos os documentos que a compõe.

E o Vereador Alessander Negreiros Fritscher, fez o Pedido de Informações 36/2018 solicitando cópia da nota de Empenho nº 446/2018 e todos os documentos que a compõe.

O Projeto de Lei Nº 108/2018 que autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar temporariamente, através de Processo Seletivo Simplificado, em Caráter Excepcional, um Educador Assistente, com 30 horas semanais, no período de 29 de agosto de 2018 até 09 de novembro de 2018, em substituição a servidora Madalena Calçada Pereira, e um Educador Assistente, com 30 horas semanais, no período de 29 de agosto de 2018 a 21 de dezembro de 2018, em substituição a servidora Fernanda de Moura Cardoso, que estava baixado nas Comissões, foi aprovado com Emenda Modificativa ao Artigo 4º, do Vereador Airton Giacomini, passando este a ter a seguinte redação: “Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 29 de agosto de 2018”, pois a data de início da contratação deve retroagir, sendo data passada.

Também aprovados por unanimidade de Votos, os seguintes Projetos de Lei:

Nº 107/2018, que autoriza o Poder Executivo Municipal, receber em doação gratuita, do imóvel de propriedade de Carlos Teobaldo Gewehr, uma área de terrenos urbana ocupada pela rua Eugênio Poersch, com a extensão superficial de 242,28m², no bairro Laranjeiras.

Nº 110/2018, autoriza o Poder Executivo Municipal a receber em doação, área ocupada pela rua Albino Drebes, do imóvel de propriedade de Roque Dorneles, na localidade de São João do Bom Retiro, para alargamento da Rua Albino Drebes.

Nº 111/2018 na qual fica o Poder Executivo Municipal autorizado a receber em doação, área ocupada pela rua Albrecht Otto Frantz, de propriedade de Roque Dornelles e de Maria Ivani Ribeiro Dornelles.

E o Nº 112/2018, autorizando o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar no valor de R$ 182.912,72 para o pagamento da primeira medição da obra de drenagem e canalização da rede de água no entorno da região onde está localizada a empresa Atlas.

Somente foi baixado para as devidas Comissões, o Projeto de Lei Nº 109/2018, que diz respeito a LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias, para o exercício financeiro de 2019.

A próxima Sessão Ordinária acontecerá na terça-feira, dia 11 de setembro, às19h.