Na noite desta terça-feira, 15 de agosto de 2017, os vereadores de Bom Retiro do Sul aprovaram por unanimidade o projeto de lei 90/2017
Na noite desta terça-feira, 15 de agosto de 2017, os vereadores de Bom Retiro do Sul aprovaram por unanimidade o projeto de lei 90/2017 que autoriza o Executivo Municipal a formalizar Parceria Voluntária com a Associação de Prestação de Serviços e Assistência Técnica – APSAT de Bom Retiro do Sul, com a finalidade de reduzir o custo de hora/máquina aos Produtores Rurais de Bom Retiro do Sul na forma de auxílio na hora dos serviços executados por máquinas agrícolas.
Para cumprimento do objeto da Parceria, a APSAT deverá utilizar-se de máquinas próprias ou cedidas, sem qualquer ônus ao Município. O valor da subvenção será no total de R$ 31.000,00 (trinta e um mil reais), que será repassado em 05 (cinco) parcelas mensais, no período de agosto a dezembro de 2017.
O projeto busca incentivar os nossos produtores rurais a acreditar no setor agrícola como parte fundamental do desenvolvimento econômico e financeiro do nosso município.
Indicações
Airton Giacomini (PDT), solicitou a Secretaria Municipal de Obras realize o alargamento da Estrada José Sabino de Azevedo, Estrada principal do Pinhal nos pontos mais estrangulados, diminuindo o alto risco para acidentes.
Antônio Gilberto Portz (DEM) pediu que a Secretaria de Obras e Viação e Setor de Trânsito, executem as pinturas de faixas de segurança na Rua Senador Pinheiro Machado; o primeiro junto a entrada do Pinhal (na junção com a Rua José Armindo Beppler) e o outro junto a Entrada da Vila Reifer (em frente a CS Pneus). Visando criar as melhores condições de segurança aos usuários destas vias que ficam expostos ao risco para acidentes, quando da chegada e saída do seu trabalho.
Tribuna Livre
Vitória Marcelino, representante do Grêmio Estudantil do Colégio Jacob Arnt, falou sobre a necessidade da maior participação dos jovens na política.
Solicitou autorização do vereador Filipe Turatti para a realização do projeto Jovem Vereador, junto ao Colégio Estadual Jacob Arnt.
PPA em análise
Após dar entrada no Legislativo para apreciação nesta terça-feira, 15, o projeto 91/2017 que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018-2021 que estabelece os programas a serem desenvolvidos neste período de tempo com seus respectivos objetivos e montantes de recursos a serem aplicados em despesas de capital e outras delas decorrentes e nas despesas de duração continuada;
A programação constante no PPA deverá ser financiada pelos recursos oriundos do Tesouro Municipal, das Operações de Crédito Internas e Externas, das Transferências Constitucionais, Legais e Voluntárias da União e do Estado e, subsidiariamente, das parcerias implementadas com outros Municípios e com a iniciativa privada.
Cabe ressaltar que os valores financeiros constantes no projeto são referenciais e não constituem limite para a programação da despesa na Lei Orçamentária Anual, que deverá obedecer aos parâmetros fixados pela Lei de Diretrizes Orçamentárias e as receitas previstas, consoante a legislação tributária em vigor à época.
Fonte: Assessoria de Imprensa
Data de publicação: 15/08/2017
Créditos: Joice Huve Hoss Gegorius
Créditos das Fotos: Fernando Dias