Projetos retirados e benefícios concedidos pelo Legislativo marcaram sessão da Câmara de Vereadores

O tema predominante da sessão desta terça-feira, 25, da Câmara de Vereadores de Bom Retiro do Sul, foi o aumento do funcionalismo público municipal.

O tema predominante da sessão desta terça-feira, 25, da Câmara de Vereadores de Bom Retiro do Sul, foi o aumento do funcionalismo público municipal.

Momentos antes do início da sessão ordinária, o líder de governo Silvio Portz (PMDB) pediu a retirada dos três projetos que concediam aumento ao funcionalismo municipal, com intuito, segundo ele, de ampliar o debate acerca dos valores estabelecidos.

Iniciada a sessão, a servidora pública Gerusa da Silva, utilizou a tribuna para manifestar-se em nome dos servidores ocupantes dos cargos de serviços gerais. “Recebemos a notícia de que o aumento seria de 6%, para podermos ganhar ao menos o mesmo valor do salário mínimo, nosso aumento deveria ser de 14%. Sabemos que não há como dar este valor a todos os funcionários, por isso, estamos aqui pedindo a reclassificação do nosso padrão salarial. Estamos há anos nesta situação, mas não nunca ficamos calados e não é agora que ficaremos, queremos respeito e um salário digno. Nada contra o prefeito, o responsável pela situação não é ele, mas agora ele tem o poder de nos ajudar, por isso viemos pedir que ele olhe por nós e que o Sindicato nos represente”, colocou a funcionária.

Legislativo concedeu melhorias pedidas no Vale Alimentação aos seus funcionários

Dentre os projetos foram aprovados três que concedem benefícios aos funcionários do Legislativo.

Como são poderes independentes, o Legislativo pode conceder aumentos e benefícios próprios para seus funcionários, mediante aprovação do plenário. Embora o Executivo tenha retirado seus projetos, os vereadores mantiveram os de sua autoria. Dentre eles foi aprovado o projeto que concede 6% de aumento aos funcionários do Legislativo e outro que concede os mesmos 6% de aumento aos detentores de cargos eletivos e secretários municipais.

Foi aprovado, o aumento no Vale Feira de R$ 25,00 para R$ 35,00, conforme havia sido proposto pelo Executivo.

O Legislativo não acompanhou a mesma proposta do Executivo apenas no projeto do Vale Alimentação, no qual manteve os mesmos valores de reajuste oferecidos pelo Executivo aos seus funcionários, mas os vereadores alteraram pontos importantes da lei, há muito tempo solicitados pelo funcionalismo. “A partir de agora, os funcionários do Legislativo receberão Vale Alimentação durante o período de férias, pois as pessoas não deixam de comer quando estão em férias. O desconto, em razão de licença para tratamento de saúde, comprovado através de atestado médico, será proporcional ao número de dias faltosos no mês, os funcionários não irão mais perder integralmente o Vale Alimentação caso sejam obrigados a faltar por mais de um dia ao trabalho, devido a problemas de saúde”, colocou o presidente Paulo César Cornelius (PRB).

O presidente ainda colocou que o Legislativo tomou a dianteira na concessão de alguns benefícios solicitados pelo funcionalismo, pois os próprios vereadores já vêm pedindo as melhorias há tempos ao Executivo. “Se pedimos, devemos mostrar que é possível cumprir, por isso, começamos por estes benefícios, com intuito de sensibilizar o Executivo também, para estas questões que permeiam o aumento salarial e benefícios pedidos pelo funcionalismo em geral”, colocou.

Pressão pela reclassificação

Os vereadores Tiago Delwing Pedroso (PSD), Antônio Gilberto Portz (DEM), Antônio Manoel Pereira (PTB), Airton Giacomini (PDT) e Filipe Turatti (PT) também apoiaram os pedidos dos ocupantes dos cargos de serviços gerais e defenderam a reclassificação do padrão dos funcionários.

Tiago Pedroso, manifestou sua posição a favor de uma equiparação com o salário mínimo e disse confiar na palavra do prefeito que disse que o fará.

Airton Giacomini cobrou mais por parte do Executivo. “Espero que a retirada dos projetos de pauta, por parte do Líder de Governo, ofereça mais caminhos para a negociação e melhores propostas para o funcionalismo. Por anos, o ex-vereador Éder discursou que 6% eram ‘merreca’ e agora tem um orçamento muito maior em mãos, tem ao menos mais de R$ 10 milhões para trabalhar tranquilo, e oferece os mesmos 6% antes praticados ao funcionalismo. Há poucos dias reprovamos um projeto em que o Executivo iria conceder mais de 39% de aumento há apenas um funcionário, que julgavam merecedor, mas todos merecem, queremos que todos ganhem bem”, destacou Giacomini.

O pedetista ainda criticou a atuação do Sindicato do funcionalismo. “Colocaram numa matéria que daqui há 6 meses, vão voltar a negociar sobre a reclassificação dos serviços gerais, mas que o façam agora, enquanto se discute o aumento. O sindicato deveria estar aqui representado hoje, apoiando seus associados. Como os integrantes do sindicato vão defender a classe dos funcionários se dependem dos FG’s que recebem do Prefeito, sugiro que se afastem da direção e deixem pessoas mais preocupadas em defender o funcionalismo assumir a direção. Movimento sindical fica ao lado de funcionário, não de patrão. Espero que o Sindicato dialogue ao menos com os funcionários e que semana que vem encontremos uma proposta mais justa para aprovar”, encerrou Giacomini.

Betinho Portz (DEM) e Toninho (PTB) defenderam os colegas funcionários públicos argumentando sobre as responsabilidades e empenho da classe. “O aumento de 6% é bom, mas não é justo, pois há gente ainda ganhando menos que o salário mínimo. Se o Munícipio está bem, é porque nós funcionários públicos nos doamos e fazemos nosso melhor sempre que possível. O Edmilson não é culpado pela situação estar assim, mas agora ele pode fazer a diferença, ter iniciativa e corrigir esta situação. O vice-prefeito Eder, que por vezes disse que era uma vergonha apenas 6%, agora tem a caneta na mão e pode fazer a diferença”, encerrou Betinho Portz.

Já Antônio Manoel Pereira, o Toninho, disse apoiar a reclassificação dos serviços gerais, pediu a concessão de mais benefícios na lei do Vale Alimentação e também a revisão da insalubridade. “Mas além disto, o Executivo não pode esquecer de continuar a aumentar a receita própria e gerar mais empregos na nossa cidade. Onde está o frigorífico, que traria mais empregos e as fábricas prometidas em campanha, precisamos investir hoje para colher amanhã”, colocou Toninho.

Filipe Turatti (PT) disse que a retirada do projeto de pauta será para uma melhor negociação com o Sindicato. “Acredito, quero e vou lutar pela reclassificação pedida pelos funcionários”, destacou.

João Batista Ferreira defendeu a posição do Sindicato dos Funcionários Públicos Municipais. “Nunca antes se evoluiu tanto numa negociação quanto agora, os 6% representam ganho real, que fica 1% acima da inflação. A Aline tem feito sua parte e defendido a classe, ela já conseguiu abrir portas nunca antes abertas para que o funcionalismo receba mais, isso é trabalhar pelos associados”, colocou o vereador.