Vereador Airton Giacomini anuncia afastamento por trinta dias

O Vereador do PDT de Bom Retiro do Sul, Airton Giacomini, anunciou na Sessão desta terça-feira, 19, que se afastará da Câmara Municipal de Vereadores, por motivos particulares, conforme Regimento Interno da Casa.

Já na próxima Sessão que acontecerá no dia 26 de março, o primeiro Vereador Suplente, Juliano Beppler da Silva (PP), assumirá a cadeira pelo período de trinta dias.

Na sequência, foram votadas dezessete matérias, sendo todas aprovadas por unanimidade de votos.

TIAGO DELWING PEDROSO (PSD)

O Presidente da Casa, apresentou o Requerimento de Nº 05/2019, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Dr. Edmilson Busatto, que o Poder Executivo, no seu Setor Administrativo, reconsidere e retome o horário normal de atendimento à população, que atualmente está restrito às 15h, tendo após, expediente interno.

Tiago destacou ainda, que há reclamações da população, e nem mesmo os vereadores têm sido atendidos por telefone após este horário, sendo o município de Bom Retiro do Sul, o único da Região a praticar tal horário.

ALESSANDER NEGREIROS FRITSCHER (PSB)

Apresentou o Requerimento 03/2019, solicitando que o Presidente desta Casa solicite à Gerência Regional da 11ª Capatazia do DAER de Lajeado, para que executem roçadas das laterais da RS 129, na localidade de Linha Pedreira.

E a Indicação 04/2019, onde peque que a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, adquiram novos utensílios e equipamentos para a Feira do Produtor Rural, como novas barracas, balcões, mesas e etc.

VEREADOR FILIPE DOS SANTOS TURATTI (PT)

Também apresentou um Requerimento, o de Nº 04/2019, solicitando que seja encaminhado à Gerência Regional da RGE-SUL de Lajeado, um pedido para a poda de árvores junto a rede de abastecimento de energia elétrica na Rua Senador Pinheiro Machado Bairro Getúlio Vargas, em frente ao prédio do antigo Restaurante Tempero da Casa.

E duas Indicações, sendo na 05/2019, pedindo a instalação de Abrigo Parada de Ônibus frente ao Antigo Restaurante Tempero da Casa. Conforme reivindicações, existe um grande número de crianças que pega transporte nesse local e com a chegada do período de chuva e inverno acaba sendo de suma importância.

Já na 06/2019, pede a recuperação da Praça localizada na esquina da Rua Jacob Hellmann Filho com a Rua Henrique Schmidt, e que essa revitalização seja feita em parceria com a Igreja Evangélica Assembleia de Deus.

Sugerindo ainda, utilizar um espaço para estacionamento oblíquo, pois existe um grande fluxo em dias de culto na igreja e em contrapartida a Direção da Igreja participa da revitalização do local.

VEREADOR ANTONIO GILBERTO PORTZ (DEM)

Na Indicação 11/2019, Betinho solicitou a recuperação da Estrada do Cupido, desde as proximidades da propriedade do Senhor Roque Dornelles, passando pelo Balneário, até a BR 386, com colocação de material patrolamento e roçadas das laterais e limpeza dos bueiros.

E na Indicação 12/2019, que seja colocado uma lixeira comunitária na RS 128, na baixada posterior ao Frigorifico Estrela, sendo que a que existe no local, não atende a necessidade de todos.

PROJETOS DE LEI ORIUNDOS DO EXECUTIVO

Nº 027/2019 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Hospital de Caridade Sant’Ana, destinado a complementar o custo de cirurgias eletivas, pelo período de doze meses, a contar de 1º de abril de 2019.

Nº 028/2019 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Hospital de Caridade Sant’Ana, para procedimentos obstétricos, no período de 1º de abril de 2019 à 31 março de 2020, sendo que os repasses serão mensais, com apuração do valor de acordo com os procedimentos autorizados e realizados.

Nº 029/2019 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Associação Beneficente Ouro Branco, para procedimentos obstétricos, de parturientes residentes no Município de Bom Retiro do Sul, no período de 1º de abril de 2019 à 31 março de 2020, sendo que os repasses serão mensais, com apuração do valor de acordo com os procedimentos autorizados e realizados.

Nº 030/2019 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar termo de concessão de uso de equipamento de propriedade do Município de Bom Retiro do Sul, ao Hospital de Caridade Sant’Ana, pelo prazo de doze meses, podendo ser prorrogado por igual período.

Nº 031/2019 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar termo de concessão de uso de equipamento de propriedade do Município, à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Bom Retiro do Sul pelo prazo de doze meses, podendo ser prorrogado por igual período.

A próxima Sessão Ordinária acontecerá no dia 26 de março, às 19h.