Vereador Airton Giacomini retoma à cadeira do Legislativo de Bom Retiro do Sul

Vereadores e demais funcionários desta Casa, consternados, apresentaram uma Moção de Pesar, à Família LOPES DA SILVA, pelo falecimento do ex-Policial Militar, Senhor ENIO LOPES DA SILVA, ocorrido no dia 17 de abril de 2019, em Bom Retiro do Sul - RS.

Nesta terça-feira, 24, o Vereador Giacomini (PDT) novamente assumiu a sua cadeira na Câmara Municipal, após trinta dias afastado por motivos particulares. Em seu retorno, o Vereador colocou em pauta, duas Indicações e um Pedido de Informações.

Além das matérias analisadas, os Vereadores e demais funcionários desta Casa, consternados, apresentaram uma Moção de Pesar, à Família LOPES DA SILVA, pelo falecimento do ex-Policial Militar, Senhor ENIO LOPES DA SILVA, ocorrido no dia 17 de abril de 2019, em Bom Retiro do Sul - RS.

AIRTON GIACOMINI (PDT)

Na Indicação 09/2019, solicita a limpeza e drenagem de valão existente entre as ruas Jorge Fett e Mathias Klein, com escoadouro nas proximidades da torre da CRT, pois existem iniciativas de combate ao Mosquito Aedes aegypti, e no município tem vários locais com água parada, esgoto a céu aberto, com proliferação de todo tipo de bactérias, insetos e roedores. Aprovada por unanimidade de votos.

Na Indicação 10/2019, Giacomini pede que a Administração Municipal faça a limpeza de um terreno baldio na esquina das Ruas Emancipacionistas com a Pedro Ludwing Hoss, no Bairro Alto da Bronze, pois há proliferação de insetos e roedores no local. Aprovada por unanimidade de votos.

Já no Pedido de Informações 10/2019, o Vereador solicita que a Administração mande à Casa Legislativa, uma cópia da lista dos nomes de pessoas que esperam por cirurgias eletivas e de traumatologia, junto à Secretaria Municipal de Saúde. Aprovado por unanimidade de votos.

TIAGO DELWING PEDROSO (PSD)

O Vereador colocou um Pedido de Moção 01/2019, de manifestação de apoio a convocação dos aprovados da Brigada Militar:

A Brigada Militar e a Polícia Civil do Estado atuam com pouco mais da metade dos recursos humanos considerados ideais para o desempenho de suas funções. Considerando o déficit histórico no Estado do Rio Grande do Sul que conta com aproximadamente 15 mil policiais a menos que o necessário e principalmente considerado que faltam cerca de 18 mil servidores na BM e aproximadamente 5 mil na Policia Civil, é necessário, com urgência a contratação de maior efetivo para que assim seja possível equilibrar e manter as atividades desempenhadas pela Brigada Militar e Polícia Civil, tanto operacionais, quanto administrativas.

Considerando ainda que o efetivo ideal da Brigada Militar seria de 37 mil servidores, hoje conta com pouco mais de 19 mil, o mais baixo dos últimos tempos. Por fim, considerando que foram além dos 4 mil e 500 aprovados no Concurso da Brigada Militar de 2017, 3 mil e 800 candidatos os ainda aguardam posicionamento do Governo para realizarem as próximas etapas como: exame de saúde, teste físico e psicológico.

Face ao exposto, foi aprovada a presente Moção de Apoio ao chamamento dos aprovadas no concurso para a Brigada Militar e Polícia Civil, e, que uma cópia seja encaminhada ao Secretário Estadual da Segurança Pública, ao Governador do Estado do Rio Grande do Sul, e aos Líderes das Bancadas da Assembleia Legislativa do Rio Grande Do Sul.

ANTONIO GILBERTO PORTZ (DEM)

Na Indicação 15/2019, Betinho pede a realização de obras para recuperação da Rua Valter José das Chagas, no seu final, com abertura de mais um trecho, atendendo a vários moradores que estão com dificuldade de acesso às suas moradias. Aprovada por unanimidade de votos.

Na Indicação 16/2019, Betinho solicita a recuperação das ruas do Bairro San’Diego, especialmente a Rua das Águas Boas e Aceguá, com colocação de material de boa qualidade e limpeza em geral, pois a referida artéria é terminal das demais ruas, cujas junções geram erosão. Aprovada por unanimidade de votos.

Na Indicação 17/2019, o Vereador pede a colocação de placas verticais indicativas de TAXI, no ponto do Mestiço, em ambos sentidos. Ainda que esta indicação possa ser utilizada a todos pontos de taxi da cidade e do interior. Aprovada por unanimidade de votos.

ALESSANDER NEGREIROS FRITSCHER (PSB)

Colocou a Indicação 05/2019, solicitando a recuperação das Ruas do Loteamento Fink, Bairro São João, com colocação de material de boa qualidade, patrolamento, especialmente limpeza das sarjetas, bueiros e suas laterais. Aprovada por unanimidade de votos.

PROJETOS DE LEI ORIUNDOS DO LEGISLATIVO

Nº 038/2019 - Altera os valores dos vencimentos das Bolsas Auxílio concedidas aos Estagiários contratados pelo Município, passando a ser de R$ 743,00, conforme o reajuste de 2% concedido aos servidores públicos municipais. Aprovado por unanimidade de votos.

Nº 039/2019 - Altera as atribuições e o Padrão Salarial do Cargo de Assessor de Imprensa, passando do Padrão Salarial 08 para o Padrão Salarial 10 do Quadro dos Cargos em Comissão e Funções Gratificadas, constante do art. 11 da Lei Municipal nº 3.034/2006. Aprovado pela maioria absoluta dos votos. Votaram contra, os Vereadores Alessander Negreiros Fritscher e Adilson Evandro Martins.

A próxima Sessão Ordinária acontecerá no dia 30 de abril, às 19h.