Na última Sessão Ordinária, antes do Recesso de Final de Ano, que aconteceu nesta terça-feira, 11, foram apreciadas dezesseis matérias, e, logo após, aconteceu a eleição para a nova presidência da Câmara.
Na última Sessão Ordinária, antes do Recesso de Final de Ano, que aconteceu nesta terça-feira, 11, foram apreciadas dezesseis matérias, e, logo após, aconteceu a eleição para a nova presidência da Câmara.
Na ocasião, somente uma chapa foi apresentada, com a seguinte nominata: Tiago Delwing Pedroso (PSD) – Presidente, Antonio Gilberto Portz (DEM) – Vice-Presidente, Antonio Manoel Pereira (PTB) – Primeiro Secretário e Airton Giacomini (PDT) – Segundo Secretário.
A chapa foi eleita por sete votos a favor, somente os vereadores Silvio Roberto Portz (MDB) e Adilson Evandro Martins (PSB) votaram contra.
A nova presidência já assumirá a mesa diretiva na próxima Sessão Ordinária que acontecerá no dia 05 de fevereiro de 2019.
Matérias Legislativas, todas aprovadas por unanimidade de votos:
O Vereador Silvio Roberto Portz (MDB), fez a Indicação 01/2018 solicitando que o município viabilize a aquisição de uma roçadeira hidráulica de boa capacidade e qualidade, acoplável ao trator agrícola, para efetuar as roçadas nas laterais de todas as estradas do interior do município.
Silvio fez também a Indicação 02/2018 para que a Secretaria Municipal de Obras e Viação mandem um caminhão tanque molhar diariamente a rua Cecilia Köche Brackmann, no mínimo uma vez por dia, até a sua pavimentação.
O Vereador Alessander Negreiros Fritscher (PSB) fez a Indicação 17/2018, para que sejam executas obras para instalação de novo painel informativo (mural), junto a entrada das capelas mortuárias, que seja luminoso e tenha visibilidade em ambos os lados, mais centralizado. Igualmente executem limpeza das calhas, pinturas e melhorias no local.
Também a Indicação 18/2018, solicitando obras para a recuperação da Rua Luís Antonio Pereira, Bairro São João, com colocação de material limpeza geral das laterais e bueiros.
E a Indicação 19/2018, para que seja feita a recuperação das Ruas do loteamento Finck, especialmente a Rua Osvaldo Rodolfo Lohmann, Bairro São João, com colocação de material limpeza geral das laterais, bueiros e sarjetas.
O Vereador Antonio Manoel Pereira (PTB) fez a Indicação 21/2018, pedindo ao governo municipal, que mandem adquirir um cesto com muck hidráulico para uso dos eletricistas do município. Caso haja disponibilidade financeira faça a aquisição de um caminhão equipado para a finalidade de manutenção da rede elétrica. Tendo em vista que o equipamento atual está totalmente defasado, precárias condições expondo os funcionários aos riscos para acidentes, aja vista que a escada por exemplo não oferece segurança aos trabalhadores do setor.
E o Vereador Adilson Evandro Martins (PSB), fez a Indicação 12/2018, solicitando a Secretaria Municipal de Esporte Turismo e Laser, para que sejam instituídos jogos esportivos de várias modalidades, gincanas e outras atividades para as crianças da Rede Pública Municipal no período das férias escolares no âmbito do município.
Matérias Executivas, somente os Projetos 151 e 152 foram baixados para as devidas comissões, o restante foi aprovado por unanimidade de votos.
Projeto de Lei Nº 147/2018, que autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro à munícipe Irene da Silva, mãe do adolescente Rafael da Silva, para pagamento de energia elétrica.
Projeto de Lei Nº 148/2018, fica o Poder Executivo Municipal autorizado, a manter a contração temporária, dois Educadores Assistente, e um serviços gerais. A prorrogação do contrato emergencial das servidoras Meiriane de Amorim, Caroline Sarah Martins Von Muhlen e Carina Regina Kerber se dá em virtude de que as mesmas estão em período de gestação. O prazo da manutenção dos contratos será pelo prazo restante de gestação mais seis meses de Licença Maternidade.
Projeto de Lei Nº 149/2018 que autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar no valor de R$ 11.035,68 para pagamento de energia elétrica.
Projeto de Lei Nº 150/2018 que autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar no valor de R$ 13.470,00. Da Secretaria da Fazenda, servirá para o pagamento de estagiários. Já as suplementações da Secretaria da Saúde serão utilizadas para pagamento do Consisa e manutenção dos veículos da secretaria.
Projeto de Lei Nº 151/2018 que aprova o Calendário de Eventos do Município para o ano de 2019.
Projeto de Lei Nº 152/2018 que autoriza o Município a ratificar o Protocolo de Intenções com o Consórcio dos Municípios Açorianos do Vale do Taquari – CONAÇORES, que tem como finalidade, articular e estimular as ações nos municípios consorciados, objetivando coordenar e ordenar a utilização de recursos humanos materiais e financeiros
Projeto de Lei Nº 153/2018, autoriza o Poder Executivo a alugar novo prédio para ceder à Brigada Militar de Bom Retiro do Sul.
Projeto de Lei Nº 154/2018 autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente, através de Processo Seletivo Simplificado, em Caráter Excepcional, para preenchimento de cargo de Educadores Assistentes e Serviços Gerais para atuação nas Escolas da Rede Municipal de Ensino, quinze educadores assistentes, com 30 horas semanais, no período de 14 de janeiro de 2019 a 23 de dezembro de 2019.
E o Projeto de Lei Nº 155/2018, que autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente, através de Processo Seletivo Simplificado, em Caráter Excepcional, onze Monitores da Educação para atuar nas Escolas da Rede Municipal de Ensino.
Lembrando que no período de 15 de dezembro de 2018 à 31 de janeiro de 2019, a Câmara de Vereadores estará em Recesso Parlamentar de final de ano, sendo que a próxima sessão ordinária acontecerá no dia 05 de fevereiro de 2019.
Fonte: Assessoria de Imprensa
Data de publicação: 12/12/2018
Créditos: Juciara Gregory
Créditos das Fotos: Juciara Gregory