Câmara de Bom Retiro do Sul concede cidadania em Sessão Solene

Nesta terça-feira, dia 20, após a Sessão Ordinária onde foram aprovadas seis matérias, aconteceu uma Sessão Solene onde foi concedido o Título de Cidadão bonretirense ao Ilmo. Senhor Miguel Edgar Schmidt, que está, desde 1980, radicado em nossa cidade.

Emocionado, Miguel agradeceu a todos pelo carinho. “Sou muito, muito grato à Bom Retiro do Sul, pois aqui construí a minha vida. Eu sou um bonretirense de coração, tenho muito carinho por Bom Retiro.”

O Projeto de Decreto Legislativo nº 02/2018, do Vereador Airton Giacomini, concedendo o Título, havia sido aprovado no dia 30 de outubro.

Matérias Legislativas:

O Vereador Adilson Evandro Martins fez a Indicação 01/2018, solicitando ao executivo, que instituam nova Lei para pavimentação de ruas, onde o Executivo participe com percentuais de valores de custos em torno de 20% ou 30%, mais mão de obra, e os moradores paguem o restante. Aprovada por unanimidade de votos.

O Vereador Antonio Gilberto Portz fez a Indicação 29/2018 solicitando a execução de obras para recuperação de todas as ruas não pavimentadas do Bairro San’Diego, principalmente as ruas 31 de janeiro e Aguas Boas. Aprovada por unanimidade de votos.

Matérias Exexcutivas:

O Projeto 133/2018 que estava baixado nas comissões, foi aprovado pela maioria absoluta dos votos, com Emenda Supressiva Nº 4, do Vereador Alessander Negreiros Fritcher, somente votaram contra, os Vereadores Antonio e Gilberto Portz e Antonio Manoel Pereira. “Suprime-se o inciso IV do artigo 5º do Projeto de Lei nº133/2018, que dispõe: “Art. 5º. Aos proprietários de áreas marginais às estradas municipais de que trata esta lei são estabelecidas as seguintes restrições nas faixas de domínio: IV- Instalar ou colocar cercas, muros, grades.”

A alteração se faz necessária, pois da forma apresentada os proprietários das áreas marginais teriam restrição nas faixas de domínio para a instalação ou colocação de cercas, muros ou grades, o que os prejudicaria.

O de nº 135/2018, autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar no valor de R$ 389.971,97 no Orçamento Municipal. Aprovado por unanimidade de votos.

E o de nº 136/2018 autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial no valor de R$ 13.000,00, para a aquisição de equipamentos de informática para a Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Aprovada por unanimidade de votos.

A próxima Sessão Ordinária acontecerá no dia 27 de novembro de 2018, às 19h.