Mais dois Projetos são aprovados com Emendas Modificativas em Bom Retiro do Sul

Vereadores apreciaram dez matérias em Sessão Ordinária nesta terça-feira, dia 31.

Vereadores apreciaram dez matérias em Sessão Ordinária nesta terça-feira, dia 31.

Baixado para as Comissões na semana passada, o Projeto 77/2018 foi aprovado nesta última sessão, com uma Emenda Modificativa ao artigo 2º, passando a ter a seguinte redação: “Art. 2º Para cobertura do Crédito Suplementar autorizado no artigo 1º desta Lei, servirá de recurso o excesso de arrecadação 2018, no valor de R$48,47, superávit 2017, no valor de R$4.740,00 e a redução das seguintes dotações orçamentárias.” De autoria dos Vereadores, Airton Giacomini, Paulo Cesar Cornelius, Antônio Manoel Pereira, Antônio Gilberto Portz, Alessander Negreiros Fritscher, Tiago Delweing Pedroso e Adilson Evandro Martins, a alteração se fez necessária, para que conste o valor do superávit, dando maior clareza aos termos projeto de lei.

Também aprovado com Emenda Modificativa ao artigo 2º, o Projeto de Lei Nº 086/2018, que autoriza o Poder Executivo Municipal autorizado abrir Crédito Suplementar no valor de R$ 30.000,00 para o pagamento da energia elétrica pública do município, passando a ter a seguinte redação: “Art. 2º Para cobertura do Crédito Suplementar autorizado no artigo 1º desta Lei, servirá de recurso superávit financeiro de 2017, no valor de R$30.000,00.” Também de autoria dos Vereadores Airton Giacomini, Paulo Cesar Cornelius, Antônio Manoel Pereira, Antônio Gilberto Portz, Alessander Negreiros Fritscher, Tiago Delweing Pedroso e Adilson Evandro Martins, esta alteração se fez necessária, para que conste o valor do superávit, dando maior clareza aos termos projeto de lei.

Tendo ainda aprovados por unanimidade de votos, os seguintes Projetos:

Projeto de Lei Nº 080/2018, que autoriza o Poder Executivo Municipal a receber em doação, sem ônus ao Município, área I, ocupada pelo prolongamento da rua Osvaldo Pereira da Silva, e a área II, ocupada pela rua Otilia Sybila Schmidt, que estava baixado.

Projeto de Lei Nº 081/2018, que autoriza o município a receber em doação, sem ônus, área I para o alargamento da rua Albrecht Otto Frantz; área II destinada para a continuação da avenida Ipanema e área III sendo uma área de terrenos urbana, sem benfeitorias, doadas para o município no processo do loteamento do Carlos André dos Santos, também estava baixado.

Projeto de Lei Nº 084/2018, que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar no valor de R$ 3.000,00, para o pagamento de aluguel social do PAC II, que deu entrada nesta semana.

E o Projeto de Lei Nº 085/2018 que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar no valor de R$ 38.121,77 para a contratação de serviços da orquestra Municipal, que também deu entrada nesta semana.

Baixado para análise, somente o Projeto de Lei Nº 087/2018, que autoriza o Poder Executivo a receber em doação áreas de terras ocupada pela rua Otilia Sybila Schmidt, juntamente com o Nº 54/2018 que já estava.

A próxima Sessão Ordinária acontecerá na próxima terça-feira, dia 07 de agosto, às 19h.