Projeto de aumento para os Servidores Municipais foi aprovado pelos Vereadores

Onze matérias foram discutidas e aprovadas pelos vereadores, na Sessão desta terça-feira, 20, em Bom Retiro do Sul. Nas explicações Pessoais, assuntos polêmicos foram colocados por alguns vereadores.

Onze matérias foram discutidas e aprovadas pelos vereadores, na Sessão desta terça-feira, 20, em Bom Retiro do Sul.

Nas explicações Pessoais, assuntos polêmicos foram colocados por alguns vereadores.

O vereador PC expressou a sua indignação sobre um fato ocorrido há alguns dias, quando o Prefeito Edmilson Busatto o chamou e questionou o que precisaria para que fossem parceiros. Prontamente o vereador respondeu que se o prefeito fizesse a coisa certa, aí si seriam parceiros, que por isso foi escolhido pela comunidade. Não satisfeito, o prefeito ofereceu um cargo para a esposa do vereador, sendo assim, PC ficaria com “dívida” e teria que dar seu voto a favor de todos os Projetos, sendo eles bons ou ruins, que entrassem na Câmara. “Não trabalho assim. Não trabalho com esse tipo de parceria. Nunca! Jamais!”, disse Paulo Cesar.

Ainda na tribuna, o vice-presidente da Casa tornou a público mais uma questão de extrema importância. Sobre a ameaça feita por um Secretário Municipal, sofrida por sua esposa, caso o vereador expusesse que teria comprovantes de depósitos feitos por diversos expositores do Natal Nas Águas 2017, na conta bancária particular deste secretário. Que o secretário, juntamente com o prefeito, fariam com que a esposa viesse a perder o emprego e ainda divulgariam uma gravação feita pela diretora da antiga empresa que o vereador trabalhava, onde ele era acusado de dar um golpe para bancar a campanha política.

“Estou muito chateado com o ocorrido e como vereador não posso deixar de tomar as devidas providências. Fiz Boletim de Ocorrência na Delegacia para que os fatos sejam apurados. E minha campanha política foi aprovada pelo Tribunal de Contas e financiada pelo Banrisul.”

PC finalizou falando do Projeto do aumento do Salário dos Funcionários Públicos que foi uma vergonha, um governo que na campanha prometeu revolucionar o funcionalismo, dar um aumento de apenas 2,4%.

O Presidente, vereador Airton Giacomini falou da questão reposição salarial. “Aprovamos este projeto, com medo de baixar, e o Prefeito retirar, como assim já aconteceu, e acabaria os funcionários ficando sem nada de aumento”. Comentou um fato ocorrido na Administração passada, onde o Prefeito deu 6% de aumento e a Casa cheia, professores protestando, a presidente do Sindicato chorando, tudo isso, pois achavam o valor descabido. E agora, 2,4% é bom?

O vereador Antonio Gilberto Portz, também expressou a sua indignação com um fato ocorrido na semana passada, onde um empresário colocou que os vereadores haviam proibido a entrada de ônibus na sua propriedade. Sendo que a real situação, foi que o prefeito proibiu, para corte de despesas.

Outra questão colocada por Betinho, que foi procurado por um agricultor que teve o pedido negado pela prefeitura, de uma máquina para terraplanagem, sendo que a prefeitura esteve com máquinas e caminhões, prestando serviços em local proibido, próximo a barranca do rio, para uma pessoa que nem se quer mora no município. “Daí eu pergunto, qual incentivo está sendo dado ao nosso agricultor?” Finalizou o vereador.

INDICAÇÕES

O presidente da Casa, Airton Giacomini fez a Indicação Nº 05/2018, onde solicita a limpeza das sarjetas, bueiros, roçadas das laterais e manutenção geral as Estradas do Cupido em direção a BR 386/Balneário e a Estrada do lixão. Aprovada por unanimidade de votos.

O vereador Antonio Gilberto Portz fez três Indicações. Na de Nº04/2018, Betinho solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que seja feita a canalização de um valo existente na Rua Olinda Meyer, Bairro Imigrante, afim de prevenir enchentes, proliferação de insetos e dar maior segurança aos moradores da proximidade. Aprovada por unanimidade de votos.

Na de Nº05/2018 solicita que seja feita a pavimentação na Rua Reinaldo Bohrer Bairro Getúlio Vargas. Aprovada por unanimidade de votos.

E na Indicação 06/2018, solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que mande colocar lixeira coletiva na RS 128, adiante do Frigorífico Estrela, na baixada do Bairro São João, pois são muitos os moradores da localidade, e não possuem local apropriado para colocar o lixo. Aprovada por unanimidade de votos.

O vereador Alessander Negreiros Fritscher fez a Indicação Nº06/2018, solicitando remover uma rampa construída sobre o passeio público, na Rua Tiradentes, 188, Bairro São Jorge, em frente a Empresa de Produtos de Limpeza Pá & Pum. Segundo o vereador, várias pessoas idosas que moram no Bairro São Jorge, reclamaram que sofrem dificuldades para se locomover naquele local. Aprovada por unanimidade de votos.

Já o Vereador Antonio Manoel Pereira, fez a Indicação Nº05/2018, para que o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, implemente reclassificação geral ao quadro dos servidores municipais, para fins de melhorias salariais em todos os níveis, adequando-a a valores compatíveis com a realidade em que vivem. Aprovada por unanimidade de votos.

PEDIDOS DE INFIRMAÇÕES

Aprovada por unanimidade de votos, o pedido 18/2018 foi do vereador Paulo Cesar Cornelius, sobre o Natal nas Águas 2017:

Evento do dia 02/12 – Morro da Igreja (abertura da rota turística)

- Apresentar Projeto (Lei Rouanet) referente aos custos com a estrutura do evento;

- Comprovar o recebimento do patrocínio da Cia dos Fogos, recebido para a compra dos fogos de artifício (Depósito em conta? Qual?);

Evento dos dias 03/12, 06/12, 10/12, 13/12, 14/12, 16/12, 20/12 e 21/12

- Apresentar Projeto (Lei Rouanet) referente aos custos com a estrutura do evento;

- Comprovar o recebimento do patrocínio do Sicredi recebido para custos com a Orquestra Villa Lobos (depósito em conta? Qual?);

Eventos dos dias 23/12/17 e 06/01/2018

- Apresentar Projeto (Lei Rouanet) referente aos custos com a Dj Karine Larré e Grupo Tholl (Lume produtora);

- Comprovar o recebimento do patrocínio recebido para custos com a Banda Aple (depósito em conta? Qual?);

Decoração natalina da cidade

- Referente a compra de Mangueiras de led da empresa Delsul –com o custo de R$2.432,30: Como se explica a juntada de nota fiscal emitida para a prefeitura de TAQUARI no valor de R$1.970,00?

- Nos encaminhe a cópia dos três orçamentos dos materiais adquiridos (itens não licitados), constantes na lista da resposta do pedido de informações nº08/2018.

- De quem é a assinatura do atestado de liquidação de despesa das notas fiscais acostadas da resposta do pedido de informações nº08/2018(Delsul, Egon A. Markus, Amauri Tintas e ABC Lajeado)?

Patrocinadores/expositores

- Envie a esta casa extrato discriminado da conta bancária do Banrisul criada para recebimento dos patrocínios da data da abertura da mesma até 01/03/2018, contendo o CNPJ ou CPF dos patrocinadores e expositores do Evento.

- Qual o critério utilizado para a cobrança do espaço dos expositores, haja vista as diferenças de valores constantes na tabela apresentada na resposta do pedido de informações nº08/2018.

O Pedido 19/2018 foi do vereador Alessander Negreiros Fritscher, onde solicita ao Prefeito, informações sobre as Áreas Verdes de posse do munícipio, onde se encontram, com mapas anexos, seus acessos e suas finalidades e informações sobre as ruas traçadas não abertas, de posse do município, também com os respectivos mapas. Aprovado por unanimidade de votos.

O 20/2018 foi do vereador Airton Giacomini, onde solicita cópia do chamamento público realizado pela Secretaria Municipal de Saúde de Bom retiro do Sul, para os convênios com os Fisioterapeutas, nos anos de 2015, 2016 e 2017 e quantas sessões de fisioterapias foram realizadas pelo Município de Bom Retiro do Sul, nos anos de 2015, 2016 e 2017, ano a ano. Aprovado por unanimidade de votos.

PROJETOS DE LEI

Legislativo – Nº03/2018 - Concede revisão geral anual da remuneração, no percentual de 2,4%, ao Prefeito Municipal, Vice-Prefeito, Vereadores, Secretários Municipais e Diretor Geral da Câmara de Vereadores do Município de Bom Retiro do Sul. Cumprindo determinação constitucional, bem como lei municipal, o Poder Legislativo estabeleceu o percentual idêntico ao estabelecido pelo Poder Executivo Municipal, considerando o princípio de isonomia entre os poderes. Votaram contra, os vereadores Paulo Cesar Cornelius, Antonio Manoel Pereira e Alessander Negreiros Fritscher.

Executivo – Nº 027/2018 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder revisão geral anual da remuneração no percentual de 2,4% aos servidores públicos municipais, aposentados, pensionistas e ocupantes de cargo em comissão do Município de Bom Retiro do Sul. Votaram contra, os vereadores Paulo Cesar Cornelius, Antonio Manoel Pereira e Alessander Negreiros Fritscher.

A próxima sessão Ordinária acontecerá na próxima terça-feira, dia 27 de março, às 19h.