Vereadores apreciam dezesseis matérias em primeira Sessão Ordinária após o recesso de final de ano

Vereadores de Bom Retiro do Sul apreciam dezesseis matérias em primeira Sessão Ordinária após o recesso de final de ano.

Na Sessão desta terça-feira, 06, além das matérias apreciadas, os vereadores consternados, manifestaram Moção de Pesar, às famílias do senhor Luiz da Rosa e do Senhor Gelson Luiz da Silva.

Ainda conferiram Moção de Aplausos e Agradecimentos ao Senhor Adão Mauro Garcia, encarregado da Barragem Eclusa e DNIT, pela cedência do espaço físico para a realização do Natal nas Águas.

Oriundos do Legislativo, três Indicações, cinco Pedidos de Informações e três Requerimentos, ambos aprovados por unanimidade de votos.

INDICAÇÕES

O vereador Alessander Negreiros Fritscher fez duas Indicações. Na de Nº 01/2018 solicita a recuperação dos acessos da propriedade do produtor rural, Senhor Nardi Araújo, no Faxinal do Silva Jorge, com colocação de material de boa qualidade e patrolamento. E na de Nº 02/2018, Alex solicita que o Excelentíssimo Senhor Valmor Sehn, Secretário municipal de Obras e Viação, procure tomar conhecimento das Leis municipais vigentes, especialmente a Lei 3.680/2011, de onze de agosto de 2011, a qual auxilia os produtores rurais, pois alguns produtores, reclamaram que o Senhor Secretário, teria dito não haver nenhuma lei de incentivo.
Já o Vereador Antonio Gilberto Portz, na Indicação Nº 01/2018, solicita a realização de roçadas, nas laterais de todas as estradas do interior do município que estão sendo invadidas pelo mato.

PEDIDOS DE INFORMAÇÕES

Na 01/2018, os Vereadores, Airton Giacomini, Paulo Cesar Cornelius e Alessander Negreiros Fritscher, solicitam ao Poder Executivo, que seja encaminhado à esta Casa, quantas horas máquinas foram executadas no decorrer do ano de 2017, e, para quais munícipes; quantas cargas de terra e saibro foram transportadas e para quem; cópias das ordens de serviços; cópias dos relatórios dos operadores que realizaram estes serviços e o relatório nominal de todos os beneficiados.
Na 02/2018, o Vereador Alessander Negreiros Fritscher, solicita à prefeitura, uma cópia da matrícula das áreas pertencentes ao município na Vila Reifer.
Na 03/2018, também do Vereador Alessander Negreiros Fritscher, solicita ao Poder Municipal, cópia da listagem de pessoas que esperam por cirurgias eletivas junto à Secretaria Municipal de Saúde.
Na 04/2018, o Presidente da Casa, Airton Giacomini solicita ao Senhor Prefeito Municipal, Dr. Edmilson Busatto, a listagem dos professores que se inscreveram para contratos este ano de 2018, junto à Secretaria de Educação e Cultura e uma cópia documental da licitação para aquisição dos uniformes escolares, junto ao setor de licitação. Na 05/2018, os Vereadores Antônio Gilberto Portz, Antônio Manoel Pereira e Alessander Negreiros Fritscher, solicitam ao Executivo, informações sobre a data em que será efetuada a reposição salarial e/ou reclassificação dos servidores municipais deste ano e o aumento dos valores Vale Refeisul, aos mesmos servidores.

REQUERIMENTOS

No 01/2018, todos os Vereadores requerem ao Senhor Prefeito Municipal, Dr. Edmilson Busatto, a possibilidade de decretar estado de calamidade do setor leiteiro no município de Bom Retiro do Sul.
Nos Nºs 02/2018 e 03/2018, o Vereador Antônio Gilberto Portz, requer que o Senhor Presidente desta Casa, solicite a Gerencia Regional da RGE-SUL de Lajeado, que seja feita a remoção de um Poste de abastecimento de energia elétrica junto entrada da garagem da residência nº 255 na Rua General Flores da Cunha de propriedade de André Juliano Pereira da Silva, Bairro São Jorge. E que seja providenciada a troca de um poste junto a Rua Mathias Vicente Diedrich, próximo ao cruzamento com a rua Antonio Moraes Viegas Bairro Imigrante, que se encontra quase caindo.

Vindos do Executivo Municipal, cinco Projetos deram entrada na casa de Leis. Destes, o de Nº 15/2018, que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no valor de R$ 14.400,00, para a adequação orçamentária da Câmara Municipal, foi aprovado por unanimidade de votos.

Já os Nºs 14/2018, 16/2018, 17/2018 e o 18/2018, foram baixados para as devidas comissões.

O Nº 14/2018, é referente a abertura de crédito de R$ 232.400,00, para a aquisição de uniformes para os alunos do ensino fundamental da rede municipal de ensino.
O Nº 16/2018, refere-se a abertura de crédito para continuação do Programa Habitacional Minha Casa, Minha Vida, Construção do Centro de Alegorias, Construção do Centro Comunitário, Construção da Praça e Trabalho Técnico Social do PAC II no bairro São Francisco, e construção da escola 12 salas FNDE no bairro São João.
O Nº 17/2018, refere-se a abertura de crédito de R$ 209.884,00, para procedimentos médicos de média e alta complexidade.
E o de Nº 18/2017, referente a abertura de crédito no valor de R$ 6.072,53, para contrapartida na construção da escola no bairro São João.

Devido ao feriado de carnaval, na terça-feira, dia 13, a próxima Sessão Ordinária será realizada na quarta-feira, 14, às 19h.