Dezesseis matérias foram apreciadas nesta terça-feira

Dezesseis matérias foram apreciadas, nesta terça-feira, em Bom Retiro do Sul

Iniciada com tribuna livre, o vice-prefeito de Venâncio Aires, Celso Kramer, fez uso do espaço.

Na sequência, foram apreciadas e aprovadas por unanimidade, as seguintes indicações:

As de Nº 6/2017 e 7/2017 do vereador Adilson Martins, ele solicita a contratação de um Profissional de Enfermagem e um Técnico em Enfermagem, para a recém criada, ESF II, e, solicita que seja divulgado as datas de divulgação das reuniões de todos os Conselhos Municipais, com locais horários e datas, com antecedência mínima de sete dias, nos veículos de comunicação, igualmente à Câmara de vereadores, respectivamente.

O vereador Alessander Negreiros Fritscher apresentou as Indicações Nº 14/2017, onde pede a recuperação da estrada Pedro Simão Porsch, e, na de Nº 15/2017, pede a execução de obras de recuperação das Ruas Jacob Ignácio Mallmann, a partir da Rua José Armindo Beppler, igualmente a rua Edvino Fritscher.

Airton Giacomini solicita, na Indicação 26/2017, que todos os proprietários de loteamentos efetuem obras para Pavimentação com bloquetes ou asfalto, rede de abastecimento de energia elétrica, água e esgoto, requisitos que antecedem o registro dos mesmos, para que o proprietário passa ter isenção de IPTU dos terrenos não edificados ou vendidos, por dez anos. Na 27/2017, Giacomini solicita ao Executivo institua o Fundo Municipal Para Pavimentação de Ruas, para que os valores pagos pelos contribuintes, retornem a eles na forma de melhorias. E na 28/2017, solicita que a rede de iluminação pública na localidade de Mundo Novo, seja reparada.

Na indicação 18/2017, o vereador Antonio Gilberto Portz solicita que seja realizada a recuperação da rua Cecília Koch Brackmann.

E o presidente da casa, Paulo Cesar Cornelius, fez as Indicações Nº 28/2017 e Nº 29/2017, onde solicita a recuperação das Estradas Francisco da Conceição, no cerro dos Gomes e Leonel Rocha no Faxinal do Silva Jorge e das Ruas do Bairro Laranjeiras, respectivamente.

Um pedido de Informações foi aprovado, onde os vereadores Paulo Cesar Cornelius e Airton Giacomini solicitam que o Executivo informe sobre os valores que incidiram sobre a Planta de Valores, com o intuito de acompanhar o exercício da administração pública municipal, conforme suas atribuições legais em consonância com a LOM e RI. Igualmente poder auxiliar o Poder Executivo a cumprir com seus objetivos e metas, para o desenvolvimento e bem-estar geral da população.

Ainda oriundos do Legislativo e aprovados também por unanimidade, o Projeto de Lei Nº 18/2017, onde o Poder Legislativo fica autorizado a contratar em caráter emergencial, um funcionário para serviços Gerais.

Oriundos do Executivo, dois projetos foram enviados a casa e aprovados por unanimidade. O Projeto de Lei 114/2017 que mantém a contração temporária de um Professor Área I, com 22 horas semanais, e, o 115/2017 que aprova a regulamentação do Vale Feira do Executivo, para o ano de 2018.

O Projeto 107/2017, sobre o IPTU, continuou nas Comissões.

Os Projetos 112/2017 e 113/2017 que estavam baixados, sobre o COMDICA e Conselho Agropecuário, foram aprovados por Unanimidade.

Também aprovado com quatro Emendas do Legislativo, o Projeto de Lei 109/2017 que diz respeito Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).

Apresentado ainda, e aprovado, o Decreto Legislativo 4/2017, onde fica definida a primeira sessão do mês de dezembro de 2018, a acontecer excepcionalmente na próxima segunda-feira, 04.