Sessão do dia 29 de abril

Na sessão ordinária realizada na última terça-feira, 29 de abril, a Câmara de Vereadores de Bom Retiro do Sul aprovou uma série de projetos voltados à melhoria da saúde pública, incentivo econômico, inclusão social e segurança da comunidade. A reunião foi marcada por discussões construtivas, proposições de emendas e aprovação de medidas relevantes para o desenvolvimento municipal.

Reforço médico no Hospital de Caridade Santana é aprovado com emendas
Um dos principais destaques foi a aprovação do Projeto de Lei Nº 058/2025, que autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Hospital de Caridade Sant'Ana. O objetivo é reforçar o atendimento, assegurando a presença de um médico clínico adicional, com carga horária de 8 horas diárias, todos os dias da semana.

O projeto recebeu três emendas do vereador João Batista Ferreira, visando aperfeiçoar a redação e evitar interpretações restritivas:

• Emenda Supressiva nº 01: removeu o termo “plantonista”. Segundo a justificativa, a exclusão visa evitar interpretações limitadoras quanto à forma de contratação ou à atuação do profissional, proporcionando maior flexibilidade na execução do convênio.

• Emenda Supressiva nº 02: retirou a palavra “preferencialmente” do artigo que trata da permanência dos médicos no ambulatório. O uso do termo poderia permitir interpretações que enfraquecessem a exigência da presença física dos profissionais durante o horário de trabalho.

• Emenda Substitutiva nº 03: substituiu a expressão “urgência e emergência” por “serviço de ambulatório”, garantindo maior clareza quanto à natureza do atendimento.

Apoio à indústria local e reforço orçamentário
Também foi aprovado o Projeto de Lei Nº 062/2025, que concede incentivo à empresa Atelier de Calçados SR Ltda. O auxílio locatício será de R$ 6.000,00, pagos em 12 parcelas mensais de R$ 500,00, mediante apresentação de recibo de aluguel.

Outro projeto aprovado, o PL Nº 063/2025, autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar de R$ 4.000,00 para a dotação de Subvenções Econômicas no orçamento municipal de 2025, possibilitando maior flexibilidade na destinação de recursos públicos.

Mais um psicólogo para atendimento emergencial
Atentos à demanda crescente por suporte psicológico, os vereadores aprovaram o Projeto de Lei Nº 064/2025, autorizando a contratação emergencial de 1 psicólogo, por 12 meses, para atuar nas políticas públicas de saúde e assistência social.

Indicações e pedidos em favor da comunidade
Durante a sessão, foram apresentados diversos pedidos de melhorias e informações:

• O vereador João Batista Ferreira apresentou um requerimento para instalação de sinalização refletiva tipo “olho de gato” ao longo da Rodovia Lindolfo Leonhardt (RST-128), reforçando a segurança viária.
• A vereadora Josi Görgen protocolou pedido de informação sobre os servidores efetivos que recebem Função Gratificada (FG), solicitando dados sobre nomes, valores, funções e vínculos administrativos.
• Entre as indicações de melhorias, destacam-se:
• Atendimento em horário alternativo na Prefeitura, facilitando a regularização de pendências junto à Secretaria da Fazenda (ver. João Batista).
• Instalação de câmeras de monitoramento na Rua Reinaldo Noschang, no Bairro Goiabeira (ver. Sebinho).
• Criação de um programa municipal de equoterapia em parceria com instituições especializadas, para atender pessoas com deficiência (ver. Eder Ciceri).

Reconhecimento ao talento e à inclusão
Por fim, a sessão contou com a aprovação de uma Moção de Aplausos proposta pelo vereador João Pedro Pazuch ao jovem atleta Rodrigo Rodrigues Arruda, de 16 anos, que bateu o recorde nacional de lançamento de disco na categoria sub-18 durante o Meeting dos Jogos Paralímpicos, alcançando a marca de 22,16 metros.

A moção enaltece também o trabalho da APAE de Bom Retiro do Sul e o projeto Inclusão e Superação, que oferece gratuitamente atividades de atletismo e bocha paralímpica a 50 pessoas com deficiência. A terceira edição do projeto terá início em maio de 2025, consolidando o compromisso do município com o esporte adaptado e a inclusão social.

Fonte: Assessoria de Comunicação - Ivan Ariel

Data de publicação: 29/04/2025