Confira:
Na última sessão legislativa os vereadores aprovaram dezesseis matérias, sendo seis Projetos de Lei de origem Executiva, sete Indicações de Melhorias e três moções.
A presente sessão, não contou com a presença da vereadora Dani Guimarães, que esteve em Brasília-DF em busca de recursos para o nosso município.
Confira matérias aprovadas:
PROJETOS DE LEI APROVADOS DE ORIGEM EXECUTIVA
Projeto de Lei Nº 044/2025
- Fica o Poder Executivo Municipal autorizado abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 60.902,00 no Orçamento Municipal.
Projeto de Lei Nº 045/2025
- Altera o Art. 2º, da Lei Municipal nº 3.524, de 07 de dezembro de 2009.
Projeto de Lei Nº 046/2025
- Altera o Padrão Salarial do Cargo em Comissão de Coordenador do Esporte e Lazer, o qual vai passar do Padrão CC10/FG2 para o Padrão CC12/FG2.
Projeto de Lei Nº 047/2025
- Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a contratar emergencialmente e em caráter excepcional, para preenchimento de vaga para os seguintes cargos:
- 01 Assistente social – pelo período de 12 (doze) meses;
- 01 Psicólogo – pelo período de 12 (doze) meses.
Projeto de Lei Nº 048/2025
- Fica revogada a lei que autorizou o Poder Executivo Municipal a realizar credenciamento junto ao Município de Profissionais Médicos, Clínicas de Exames e Procedimentos, mediante Chamamento Público, e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 050/2025
- Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a contratar emergencialmente e em caráter excepcional, para preenchimento de vaga para o seguinte cargo:
- 01 Professor da Área I de Séries Iniciais, para atuação na Rede Municipal de Ensino, visando ao preenchimento de vaga nas Escolas Municipais, no período de 01 de abril a 22 de dezembro de 2025, com carga horária de 22 horas semanais.
INDICAÇÕES DE MELHORIAS
- Sejam instaladas lixeiras na Rua Luiz Fritscher, no Morro do Sabiá e na entrada do Clube 22, no bairro São João visando melhorar a limpeza urbana e incentivar o descarte correto de resíduos. (Indicação do vereador Fabio Porto)
- Colocação de placas indicativas e de identificação das localidades do interior do nosso município. (Indicação do vereador Juliano Beppler)
- Um espaço, para que entidades que realizam trabalhos sociais no município, possam comercializar comida e bebida em eventos realizados nas dependências do Parque Pôr do Sol. (Indicação do vereador Juliano Beppler)
- Colocação de quebra-molas na Rua Max Lengler, no Bairro Getúlio Vargas. (Indicação do vereador Juliano Beppler)
- Sejam realizados estudos e providências para o desenvolvimento de uma praça e de um campo de futebol de areia no bairro Laranjeiras, utilizando a área verde existente na Rua Flaviano da Silva Bittencourt para proporcionar um espaço de lazer e convivência para a comunidade. (Indicação do vereador Sebinho)
- Seja realizado um estudo de viabilidade para a construção de uma pista de caminhada e de uma academia de ginástica na Praça do bairro São Francisco, incentivando a prática esportiva e o bem-estar da população. (Indicação do vereador Eder Ciceri)
- Sejam implementados brinquedos na Praça do Bairro Getúlio Vargas, proporcionando um espaço mais estruturado para as crianças e suas famílias. (Indicação do vereador Eder Ciceri)
MOÇÕES
Moção de Apoio
- Os Vereadores da Câmara Municipal de Bom Retiro do Sul, nos termos regimentais e após ouvido o Plenário, apresentam a presente Moção de Apoio ao Projeto de Lei n.º 599/2023, de autoria do Deputado Estadual Rodrigo Lorenzoni, que propõe a alteração da Lei nº 8.109, de 19 de dezembro de 1985, visando extinguir a taxa de expedição do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV).
- Moção Coletiva
Moção de Pesar
- Os Vereadores da Câmara Municipal de Vereadores de Bom Retiro do Sul, nos termos regimentais, e ouvido o Plenário, manifestam sua solidariedade e encaminham a presente MOÇÃO DE PESAR, pelo falecimento do Dr. Erny Pletsch. Residente em Bom Retiro do Sul há 50 anos, Dr. Erny dedicou sua vida à medicina, atuando como clínico geral e obstetra, tanto em seu consultório próprio quanto no Hospital da cidade. Com comprometimento e humanidade, ele acompanhou e cuidou da saúde de inúmeras gerações de famílias do município, tornando-se uma das referências na área da saúde.
Neste momento de dor e despedida, esta Casa Legislativa expressa suas mais sinceras condolências aos familiares e amigos, desejando força e conforto a todos que tiveram o privilégio de conhecê-lo.
- Moção Coletiva
Moção de Aplausos
- Ao Laçador Eduardo Berwanger Freitas, por sua destacada contribuição e incentivo ao tradicionalismo gaúcho através das provas de tiro de laço.
- Moção do vereador Juliano Beppler
A próxima sessão acontece no dia 1º de abril, acompanhe presencialmente ou ao vivo pelas páginas da Câmara Municipal no Facebook e Instagram.
Data de publicação: 25/03/2025
