Confira:
Na última sessão legislativa, os vereadores aprovaram sete matérias, sendo três Indicações de Melhorias e quatro Projetos de Lei. A presente sessão não contou com a presença dos vereadores Eder Ciceri, Josi Gorgen e Sebinho, por conta da viagem a Brasília-DF em busca de recursos para o nosso município. Confira matérias aprovadas:
INDICAÇÕES DE MELHORIAS
- Sejam adotadas medidas para ampliar e reorganizar o espaço destinado aos sepultamentos no Cemitério Municipal, garantindo um ambiente adequado e digno para a despedida dos entes queridos. (Indicação do vereador João Batista Ferreira)
- Que o município realize treinamento de primeiros socorros para os profissionais que atuam nas escolas do município. (Indicação do vereador Juliano Beppler)
- Seja realizado curso de capacitação de profissionais que trabalhem na rede municipal de ensino, no atendimento a alunos com Transtorno do Espectro Autista. (Indicação do vereador Juliano Beppler)
PROJETOS DE LEI APROVADOS DE ORIGEM LEGISLATIVA
Projeto de Lei Nº 008/2025
- Fica instituído, no âmbito municipal, a semana Faixa Preta, a ser realizada na última semana do mês de agosto de cada ano, como campanha de conscientização e popularização das artes marciais. São objetivos da semana Faixa Preta:
- Promoção de palestras nas escolas, eventos e atividades educativas com foco nas artes marciais;
- Veiculação de campanhas em mídias, disponibilizando à população informações sobre os benefícios relacionados às artes marciais em sites, banners, folders e outros materiais ilustrativos e exemplificados.
Projeto de Lei Nº 009/2025
- Fica instituído, no âmbito do Município de Bom Retiro do Sul, o Dia Municipal do Aquicultor, a ser celebrado anualmente, no dia 09 de novembro. São objetivos do Dia Municipal do Aquicultor:
- Promover a importância da segurança do trabalho na atividade aquícola;
- Divulgar informações sobre o trabalho da aquicultura e o dia a dia da atividade da aquicultura;
- Sensibilizar a sociedade sobre a necessidade da ampliação do profissionalismo dos Aquicultores em vários polos da atividade, contribuindo para o incremento substancial da atividade da aquicultura.
PROJETOS DE LEI APROVADOS DE ORIGEM EXECUTIVA
Projeto de Lei Nº 036/2025
- Fica o Poder Executivo Municipal autorizado abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 111.335,00 no Orçamento Municipal, exercício de 2025.
Projeto de Lei Nº 037/2025
- Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a contratar emergencialmente e em caráter excepcional, para preenchimento de vaga para o seguinte cargo:
- 07 Operador de Máquinas, pelo período de 12 meses.
A próxima sessão acontece no dia 18 de março, com transmissão ao vivo pelas páginas da Câmara no Facebook e Instagram.
Data de publicação: 11/03/2025
