Confira:
Por conta do feriado de Carnaval, a sessão legislativa aconteceu na última quinta-feira (06), onde foram aprovadas trinta e uma matérias. Sendo quatro Indicações de melhorias, quatro Projetos de Lei, duas Moções, um Pedido de Informação e vinte Emendas Aditivas ao Projeto que aprova o Calendário de Eventos do Município.
Antes de dar início à sessão, os vereadores receberam representantes do atelier de calçados Maria’s, onde durante a tradicional reunião semanal, foi aprovado o projeto que concede auxílio locatício para a empresa bom-retirense.
Confira Matérias aprovadas:
INDICAÇÕES DE MELHORIAS
- Seja criado um Conselho Municipal da Indústria e Comércio, com o objetivo de promover o desenvolvimento econômico e a melhoria do ambiente de negócios no município, por meio da integração entre os setores público e privado. (Indicação vereador Eder Ciceri)
- Seja feita a manutenção da via para garantir melhor trafegabilidade, colocação de material e roçada das sarjetas nas ruas 31 de Janeiro e Águas Boas, no bairro Alto da Bronze. (Indicação vereadora Josi Görgen).
- Seja feita a limpeza dos bueiros e a manutenção da Rua Emilio Edmundo Eckardt. (Indicação do vereador Sebinho)
- Seja feita a instalação de bueiros na Rua Miguel Marques da Silva, no Bairro Imigrante. (Indicação do vereador Sebinho)
MOÇÃO DE APLAUSO Nº 03/2025
- Os Vereadores da Câmara Municipal de Bom Retiro do Sul, nos termos regimentais e após ouvido o Plenário, apresentam a presente Moção de Aplauso em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, celebrado em 08 de março, destacando a força, a determinação e a importância das mulheres de nosso município, que diariamente contribuem para o desenvolvimento de nossa cidade.
MOÇÃO DE APOIO Nº 01/2025
O Vereador Juliano Beppler da Silva, manifesta a presente MOÇÃO DE APOIO, ao Projeto de Lei que institui a castração química como medida de prevenção secundária e pena acessória para autores de crimes de natureza sexual, tais como estupro, estupro de vulnerável e violação sexual mediante fraude.
PEDIDO DE INFORMAÇÃO
O Vereador João Batista Ferreira, requer informações detalhadas sobre a aquisição e distribuição de cestas básicas destinadas aos munícipes em situação de vulnerabilidade. Especificamente, solicita-se:
- O valor total destinado para a aquisição das cestas básicas;
- A origem dos recursos utilizados (municipal, estadual ou federal) e o respectivo fundo ou conta onde os valores são depositados;
- O critério adotado para a distribuição e a quantidade de cestas entregues aos beneficiários.
PROJETOS DE LEI APROVADOS
Projeto de Lei Nº 032/2025
- Aprova o Calendário de Eventos do Município para o ano de 2025.
Projeto aprovado com adição de novos eventos, pelos vereadores proponentes:
- 1° Balneário Acessível (Eder Ciceri)
- Marcha para Jesus (Eder Ciceri)
- 1ª AQUIBOM (Eder Ciceri)
- Abertura de verão (Eder Ciceri)
- Semana Municipal de Proteção Animal (Juliano Beppler)
- Semana Faixa Preta (Juliano Beppler)
- Café e tradição (Fabio Porto)
- Semana da Consciência Negra (João Batista)
- Rodeio Cabanha da Fé (João Pedro)
- Festa em homenagem a Nossa Senhora do Rosário (João Pedro)
- Festa da Misericórdia (João Pedro)
- Homenagem São José Operário (João Pedro)
- Desfile cívico (João Pedro)
- Instalação do Município (João Pedro)
- Festa de Santa Rita (João Pedro)
- Festa Junina (João Pedro)
- Festa Santa Teresinha (João Pedro)
- Feira do Peixe no Recanto do Peixe (João Pedro)
- Feira do Peixe na Feira do Produtor Heron Dênis Leite (João Pedro)
- Cavalgada e Almoço Piquete Sinuelo da Divisa (João Pedro)
Projeto de Lei Nº 033/2025
Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a contratar emergencialmente e em caráter excepcional para preenchimento de vaga para o seguinte cargo:
- 30 Monitor Educacional e Social.
Projeto de Lei Nº 034/2025
- Fica o Poder Executivo Municipal autorizado abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais) no Orçamento Municipal.
Projeto de Lei Nº 035/2025
- Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a conceder incentivo à empresa Maria’s Atelier de Calçados Ltda. O valor total do auxílio locatício será de R$24.000,00, pago diretamente a empresa beneficiária, em 12 parcelas mensais no valor de R$ 2.000,00 cada, mediante apresentação do recibo de aluguel do locador do imóvel.
A próxima sessão acontece no dia 11 de março, acompanhe presencialmente ou ao vivo pelas páginas da Câmara no Facebook e Instagram.
Data de publicação: 06/03/2025
