Confira:
Na sessão legislativa do dia 11 de fevereiro, os vereadores aprovaram doze matérias. Foram aprovadas quatro Indicações de Melhorias, um Pedido de Informação e sete Projetos de Lei do executivo.
A tradicional reunião foi comandada pela vice-presidente, Josi Görgen, por conta da viagem do presidente Fabio Porto para Brasília, onde cumpriu agenda na busca por recursos para Bom Retiro do Sul.
Confira as matérias aprovadas:
INDICAÇÕES DE MELHORIAS
- Seja realizada a reforma ou capeamento asfáltico da Rua dos Emancipacionistas. (Indicação do vereador João Batista)
- Que o município providencie a manutenção dos aparelhos de ar condicionado das escolas, bem como a manutenção dos bebedouros de água.
- Seja feito o recolhimento de entulhos das casas na localidade de Beira do Rio, interior de Bom Retiro do Sul. (Indicação do vereador Sebinho)
- Seja construído um abrigo de ônibus na localidade de Cruz das Almas, no interior de Bom Retiro do Sul. (Indicação do vereador Sebinho)
PEDIDO DE INFORMAÇÃO
- O Vereador Éder Eduardo M. Ciceri, nos termos regimentais, requer que seja encaminhada a esta Casa Legislativa a informação quanto a outorga das escrituras das casas do plano habitacional implementado pelo município, no Programa de Regularização Fundiária do PAC 2, localizadas no bairro São Francisco.
PROJETOS DE LEI DE ORIGEM EXECUTIVA
Projeto de Lei Nº 018/2025
- Fica o Poder Executivo Municipal autorizado abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 3.324,88.
Projeto de Lei Nº 020/2025
- Cria 01 cargo de Coordenador da Rede de Atendimento Psicossocial.
Projeto de Lei Nº 021/2025
- Institui a Turma Volante Municipal e estabelece a premiação por cumprimento de metas a servidores municipais.
Projeto de Lei Nº 022/2025
- Fica autorizada a prorrogação, pelo período de 6 meses, da contratação emergencial, em caráter excepcional, de 01 cargo de Operador de Máquinas.
Projeto de Lei Nº 023/2025
- Altera disposições da Lei Municipal nº 3.357 de 19 de junho de 2008.
Projeto de Lei Nº 025/2025
- Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a conceder auxílio transporte aos estudantes deste Município que cursam Ensino Técnico, Curso Normal e Ensino Superior em outro município na modalidade presencial.
Projeto de Lei Nº 026/2025
- Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a repassar de valor a Entidade Carnavalesca S.E.R.B.C Escola de Samba Inhandava, o valor total de R$ 30.000,00, para realização de desfile carnavalesco de rua junto ao evento municipal do Carnaval 2025, que será realizado no dia 08 de março de 2025.
A próxima sessão acontece no dia 18 de fevereiro. Acompanhe presencialmente ou ao vivo pelas páginas oficias da Câmara Municipal.
Data de publicação: 11/02/2025
