Confira:
Na sessão legislativa da última terça-feira (26), os vereadores aprovaram sete matérias, sendo duas Indicações de Melhoria, um Pedido de Informação, três Projetos de Lei do executivo e um do legislativo. Confira:
INDICAÇÃO DE MELHORIA
- Seja contratado uma empresa para limpeza de ruas, roçada e pintura das vias. Existe uma grande demanda de manutenção de limpeza das ruas da cidade e capina. Os servidores do município não dão conta de manter em a cidade em dia por haver pouco efetivo. Assim a contratação de uma empresa terceirizada seria a melhor solução para atender as demandas do município. (Indicação do vereador Clóvis Pereira dos Santos)
- Seja feita sinalização horizontal e vertical de cruzamento perigoso no cruzamento da rua Jorge Fett com a rua Peri Ribeiro, bem como as ruas Donatila Ribeiro Arnt e Bento José Labres. (Indicação do vereador João Batista Ferreira dos Santos)
PEDIDO DE INFORMAÇÃO
Solicito ao Senhor Prefeito Municipal em conjunto com o Secretário Municipal de Obras, que envie a esta Casa as seguintes informações:
1) Quais os valores gastos e manutenção da Roçadeira Hidráulica durante o ano de 2024?
2) Quais as manutenções realizadas?
(Pedido de informação do vereador Clóvis Pereira dos Santos)
PROJETO DE LEI APROVADO DE ORIGEM EXECUTIVA
Projeto de Lei Nº 107/2024
- Altera a Lei Municipal nº 5.400, de 08 de novembro de 2024, e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 108/2024
- Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a adquirir uma fração ideal de imóvel, pelo valor R$70.000,00 de propriedade de Miguel Garcia dos Santos, na localidade do Faxinal da Silva Jorge.
Projeto de Lei Nº 109/2024
- Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder professora municipal à Secretaria de Educação do Estado do Rio Grande do Sul – SEDUC.
PROJETO DE LEI APROVADO DE ORIGEM LEGISLATIVA
Projeto de Lei Nº 010/2024
- Altera o anexo da Lei nº 4.334, que criou o cargo de Assessor Legislativo no Plano de Carreira dos Servidores do Poder Legislativo de Bom Retiro do Sul, mais especificamente no que tange aos Requisitos para Provimento do Cargo, passando a ser exigido os seguintes:
Requisitos para provimento:
a) Idade: mínima 18 anos
b) Instrução: Ensino Técnico ou Superior
A próxima sessão acontece no dia 03 de dezembro, acompanhe presencialmente ou através da nossa transmissão ao vivo pelo Instagram e Facebook.
INDICAÇÃO DE MELHORIA
- Seja contratado uma empresa para limpeza de ruas, roçada e pintura das vias. Existe uma grande demanda de manutenção de limpeza das ruas da cidade e capina. Os servidores do município não dão conta de manter em a cidade em dia por haver pouco efetivo. Assim a contratação de uma empresa terceirizada seria a melhor solução para atender as demandas do município. (Indicação do vereador Clóvis Pereira dos Santos)
- Seja feita sinalização horizontal e vertical de cruzamento perigoso no cruzamento da rua Jorge Fett com a rua Peri Ribeiro, bem como as ruas Donatila Ribeiro Arnt e Bento José Labres. (Indicação do vereador João Batista Ferreira dos Santos)
PEDIDO DE INFORMAÇÃO
Solicito ao Senhor Prefeito Municipal em conjunto com o Secretário Municipal de Obras, que envie a esta Casa as seguintes informações:
1) Quais os valores gastos e manutenção da Roçadeira Hidráulica durante o ano de 2024?
2) Quais as manutenções realizadas?
(Pedido de informação do vereador Clóvis Pereira dos Santos)
PROJETO DE LEI APROVADO DE ORIGEM EXECUTIVA
Projeto de Lei Nº 107/2024
- Altera a Lei Municipal nº 5.400, de 08 de novembro de 2024, e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 108/2024
- Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a adquirir uma fração ideal de imóvel, pelo valor R$70.000,00 de propriedade de Miguel Garcia dos Santos, na localidade do Faxinal da Silva Jorge.
Projeto de Lei Nº 109/2024
- Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder professora municipal à Secretaria de Educação do Estado do Rio Grande do Sul – SEDUC.
PROJETO DE LEI APROVADO DE ORIGEM LEGISLATIVA
Projeto de Lei Nº 010/2024
- Altera o anexo da Lei nº 4.334, que criou o cargo de Assessor Legislativo no Plano de Carreira dos Servidores do Poder Legislativo de Bom Retiro do Sul, mais especificamente no que tange aos Requisitos para Provimento do Cargo, passando a ser exigido os seguintes:
Requisitos para provimento:
a) Idade: mínima 18 anos
b) Instrução: Ensino Técnico ou Superior
A próxima sessão acontece no dia 03 de dezembro, acompanhe presencialmente ou através da nossa transmissão ao vivo pelo Instagram e Facebook.
Data de publicação: 26/11/2024
