Confira:
Na última sessão legislativa, que ocorreu na terça-feira (22) os vereadores aprovaram dez matérias, sendo duas Indicações de Melhorias do vereador João Pedro Pazuch, seis Projetos de Lei de origem executiva e duas Emendas Modificativas do vereador Astor José Ely. Confira:
INDICAÇÕES DE MELHORIAS
- Indico que antes de publicar o edital prévio de Cobrança de Contribuição de Melhorias, das ruas a serem pavimentadas, seja feita uma audiência pública com os moradores a fim de que todos estejam cientes do projeto de pavimentação e seus custos. (Indicação do vereador João Pedro Pazuch)
- Indico que o Grupo Sementes do Amanhã seja ampliado a participação para alunos da rede estadual e não somente municipal. (Indicação do vereador João Pedro Pazuch)
PROJETOS DE LEI APROVADOS
Projeto de Lei Nº 089/2024
- Fica instituída no Município de Bom Retiro do Sul a transição democrática de governo.
- O Projeto foi aprovado com duas Emendas Modificativas de autoria do vereador Astor José Ely, nas quais buscam trazer agilidade ao processo de transição, principalmente no que concerne ao acesso de informações e documentos. Possibilitando uma melhor comunicação entre os envolvidos e maior rapidez na prestação das informações que prontamente possam ser disponibilizadas.
Projeto de Lei Nº 091/2024
- Fica autorizada a cobrança de Contribuição de Melhoria em decorrência da execução, pelo Poder Executivo Municipal, das obras de pavimentação da Rua Coronel Aníbal Geraldo Pereira.
Projeto de Lei Nº 092/2024
- Fica autorizada a cobrança de Contribuição de Melhoria em decorrência da execução, pelo Poder Executivo Municipal, das obras de pavimentação da Rua Clécio de Oliveira Pinto.
Projeto de Lei Nº 093/2024
- Fica autorizada a cobrança de Contribuição de Melhoria em decorrência da execução, pelo Poder Executivo Municipal, das obras de pavimentação da Rua Ida Drebes.
Projeto de Lei Nº 094/2024
- Fica autorizada a cobrança de Contribuição de Melhoria em decorrência da execução, pelo Poder Executivo Municipal, das obras de pavimentação da Rua Jubileu de Prata.
Projeto de Lei Nº 095/2024
- Fica autorizada a cobrança de Contribuição de Melhoria em decorrência da execução, pelo Poder Executivo Municipal, das obras de pavimentação da Rua Marino Gorgen.
A próxima sessão acontece no dia 1º de novembro, acompanhe presencialmente ou através da nossa transmissão ao vivo pelo Instagram e Facebook.
Data de publicação: 22/10/2024
