Confira:
A Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Bom Retiro do Sul, aconteceu excepcionalmente na última quarta-feira, dia 13 de outubro, por conta do feriado da terça-feira(12). Na reunião, seis dos nove vereadores presentes fizeram o uso da tribuna. Os legisladores municipais aprovaram oito matérias, sendo quatro Projetos de Lei de origem executiva, três indicações de melhorias, um pedido de informação e ainda tivemos a aprovação de duas emendas ao PL 097.
PROJETOS DE LEI APROVADAS DE ORIGEM EXECUTIVA
Projeto de Lei Nº 097/2021
Altera disposições das Leis Municipais nº 4.840 de 16 de dezembro de 2020 e nº 4.841 de 16 de dezembro de 2020, e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 100/2021
- Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a prorrogar o Convênio com o Hospital de Caridade Sant`Ana, visando o repasse de auxílio financeiro pelo CONVENENTE à CONVENIADA destinado à contratação de Profissionais da Saúde para fins de enfrentamento a epidemia causada pelo COVID-19 (novo Coronavírus). O valor mensal do repasse financeiro do Convênio passará a ser de R$ 10.000,00.
Projeto de Lei Nº 101/2021
- Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a efetuar repasse financeiro ao Hospital de Caridade Sant’Ana. O repasse financeiro por parte do Município ao Hospital de Caridade Sant´Ana no valor de R$ 200.000, para custeio dos Serviços de Atenção Especializada à Saúde, sendo de acordo com o Plano Operativo.
Projeto de Lei Nº 102/2021
- Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a contratar emergencialmente e em caráter excepcional, para preenchimento de vagas nos seguintes cargos: - Contratação Temporária de Professores Área II, de Matemática, com 22 horas semanais para atuação na rede municipal de ensino, visando o preenchimento de vagas nas Escolas Municipais, no período de 14 de outubro de 2021 a 30 de dezembro de 2021, sendo a remuneração correspondente ao nível de habilitação do professor, conforme Plano de Carreira do Magistério Municipal e proporcional ao número de horas semanais contratadas.
INDICAÇÕES DE MELHORIAS
- Seja feita a instalação de iluminação no Acesso ao Rio Taquari, denominado Plinio da Silva Cesar. (Indicação vereador: Clóvis Pereira dos Santos)
- Seja feito um estudo para implantação de uma farmácia solidaria junto ao nosso município. (Indicação vereador: Fabio Porto Martins)
- Seja feito um estudo para uma faixa de pedestres na entrada da Rua Ênio José Klock, entrada da CS Pneus. (Indicação vereador: Fabio Porto Martins)
PEDIDOS DE INFORMAÇÃO
O Vereador, João Batista Ferreira, requer informações sobre a ciclovia da Rua Arlindo da Silva:
1-Cópia ata da reunião do CONTRAN que definiu os elementos da sinalização da ciclovia da Rua Arlindo da Silva;
2- Qual embasamento legal usado para ciclovia;
3- Qual motivo para não constar sinalização vertical;
4- Qual a medida padrão utilizada na ciclovia;
4- Lista com os membros do CONTRAN.
A próxima sessão acontece no dia 19 de outubro, 19h, com transmissão ao vivo pela página da Câmara Municipal no Facebook.
Data de publicação: 13/10/2021
