Sessão é marcada por homenagens

Na ocasião, os vereadores puderam prestar homenagens e as devidas condolências para amigos e familiares de dois grandes cidadãos bom-retirenses que faleceram na semana que passou. O primeiro foi o empresário Sílvio Eidelwein, de 60 anos, ele que iniciou no setor calçadista e por anos foi sócio da empresa Couros Bom Retiro. Por fim atuava no setor agropecuário e mobiliário de Bom Retiro do Sul, sempre investindo e acreditando em nosso município. E também da professora Pedrolina da Silva Pivatto, de 98 anos, que nos deixou na última terça-feira, Dona Pedra, como era popularmente conhecida, fez história ao formar, juntamente com as suas duas irmãs já falecidas, Odila e Natalina, o trio responsável por ministrar as primeiras aulas na comunidade. Na maior parte de sua trajetória, ministrou suas aulas para os anos iniciais na Escola Estadual de Ensino Fundamental Otávio Augusto de Faria. Por reconhecimento aos trabalhos prestados à comunidade, a nova escola de ensino fundamental, localizada entre os bairros São João e Laranjeiras, cuja inauguração está prevista para o próximo mês, levará o nome de "Irmãs Pivatto". O nome da nova sede de ensino foi sugerido pela própria Pedrolina, já ciente da homenagem.

Os vereadores aprovaram também a concessão da revisão anual geral dos servidores públicos municipais, prevista na constituição federal, fixada em 4,52%. A noite também serviu para desejar pronta recuperação do nosso querido colega vereador Jairo Martins Garcias (Jairão), diagnosticado com Covid e em observação no Hospital de Caridade Sant’Ana.

PROJETOS DE LEI DE ORIGEM EXECUTIVA:

- Projeto de Lei Nº 010/2021

Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a conceder revisão geral anual da remuneração, no percentual de 4,52% aos servidores públicos municipais, aposentados, pensionistas e ocupantes de cargo em comissão do Município de Bom Retiro do Sul.

- Projeto de Lei Nº 011/2021

Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a prorrogar o Convênio com a Associação Cruzeiras de São Francisco – ACFS, entidade mantenedora do Hospital de Caridade Sant`Ana, visando o repasse de auxílio financeiro pelo convenente à conveniada destinado à contratação de Profissionais da Saúde para fins de enfrentamento a epidemia causada pelo COVID-19 (novo Coronavírus). O valor mensal do repasse financeiro do Convênio será de R$ 14.000,00 (quatorze mil reais), totalizando o valor de R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais).

- Projeto de Lei Nº 012/2021

Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a firmar Convênio de Permuta de Servidores com o município de Fazenda Vilanova. A permuta envolve a servidora Maria Jussara de Souza Brandão, pertencente ao Quadro do Magistério do município de Bom Retiro do Sul, e a servidora Simone dos Santos Hoss, pertencente ao Quadro do Magistério do município de Fazenda Vilanova. Cada um dos municípios permutantes suportará o pagamento dos vencimentos das respectivas professoras, objeto do convênio, sem prejuízo das vantagens inerentes ao Plano de Carreira, bem como a contagem do tempo de serviço nos termos da lei municipal que estão sujeitas em seu município de origem.

- Projeto de Lei Nº 013/2021

Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a firmar Convênio de Permuta de Servidores com o município de Fazenda Vilanova. A permuta envolve a servidora Adélia de Fátima Bilhar Brandão, pertencente ao Quadro do Magistério do município de Bom Retiro do Sul, e a servidora Denise Regina Gregory, pertencente ao Quadro do Magistério do município de Fazenda Vilanova. Cada um dos municípios permutantes suportará o pagamento dos vencimentos das respectivas professoras, objeto do convênio, sem prejuízo das vantagens inerentes ao Plano de Carreira, bem como a contagem do tempo de serviço nos termos da lei municipal que estão sujeitas em seu município de origem.

PROJETOS DE LEI DE ORIGEM LEGISLATIVA:

- Projeto de Lei Nº 002/2021

Concede revisão geral anual da remuneração, no percentual de 4,52% (quatro vírgula cinquenta e dois por cento), a todos os Servidores da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Bom Retiro do Sul.

- Projeto de Lei Nº 003/2021

Concede revisão geral anual da remuneração, no percentual de 4,52% (quatro vírgula cinquenta e dois por cento), ao Prefeito Municipal, Vice-Prefeito, Vereadores, Secretários Municipais e Diretor Geral da Câmara de Vereadores do Município de Bom Retiro do Sul.

INDICAÇÕES DE MELHORIAS:

- Realização de estudo de viabilidade para desassoreamento da sanga que passa ao lado da Praça Henrique Martins Santiago, pois vem causando inundações nas casas vizinhas. (Indicação: vereador Fabio porto Martins)

- Seja feito estudo de viabilidade para instalação de lixeiras subterrâneas. (Indicação: vereador João Pedro Pazuch)

A próxima Sessão Ordinária acontecerá no dia 23/02, às 19h na Câmara Municipal de Vereadores, com transmissão ao vivo pela página oficial no Facebook.