Vereadores de Bom Retiro do Sul aprovaram dez Projetos de melhorias de ruas

Na Sessão ordinária desta terça-feira, 09, os Parlamentares de Bom Retiro do Sul, autorizaram por unanimidade de votos, dezoito matérias apreciadas.

Na Sessão ordinária desta terça-feira, 09, os Parlamentares de Bom Retiro do Sul, autorizaram por unanimidade de votos, dezoito matérias apreciadas.

Oriundos do Executivo, os Projetos de Lei de Nºs 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65 e 66/2020, que dispõe sobre a cobrança de contribuição de melhoria na execução de obras de pavimentação das respectivas ruas:

Rua Anselmo Ari Gregórius - Bairro Imigrante - área de 1.389,77 m²

Rua Auri da Silva - Bairro São João – área de 666,24 m²

Rua Edgar Brenner - Bairro Laranjeiras – área de 1.172,66m²

Rua Edmundo Ohlweiler - Bairro San Diego – área de 1.569,85m²

Rua João Ângelo Pivato - Bairro Imigrante – área de 609,95 m²

Rua Luiz Antônio Pereira - Bairro São João – área de 766,26 m²

Rua Miguel Marques da Silva - Bairro Imigrante – área de 522,10 m²

Rua Olinda Meyer - Bairro Imigrante – área de 796,82 m²

Rua Reinaldo Bohrer - Bairro Laranjeiras – área de 1.487,96 m²

Rua Theobaldo Schosller - Bairro San Diego – área de 2.314,03 m²

Oriundos do Poder Legislativo, a Indicação Nº 07/2020, do Presindente da Casa, Antônio Gilberto Portz, que solicita a Administração Pública, a retirada de água acumulada em uma piscina desativada na Avenida Senador Pinheiro Machado, junto ao Largo dos Emancipacionistas, pois está gerando a proliferação de mosquitos entre outros insetos nocivos.

Também as Indicações 07/2020, 08/2020 e 09/2020 do Vereador Antônio Manoel Pereira, na qual, indica ao Executivo, fazer a recuperação das Estradas Jaci Mendonça, em Faxinal João da Costa, e, Paulo do Lelelo, em Faxinal João da Costa, ambas com patrolamento, colocação de material e limpeza geral das laterais, sarjetas e bueiros, e, mais iluminação pública.

Pede ainda, a implantação de lixeiras comunitárias com tampas, na localidade de Faxinal João da Costa, ao longo da RS 287, nos seguintes locais: em frente, estabelecimentos comerciais do Senhor Jonas Capelão e do Senhor Paulinho Araújo, em frente à residência de Décio Martins, junto a subida do Cerro dos Gomes, Otávio Mull, em frente a Comunidade Católica, junto a estrada do Augustinho, Antigo Salão do Pedrinho Candelária e em frente as residências dos Senhores Adair, Valdair e Polenta, proximidades da Igreja Evangélica.

O Vereador Airton Giacomini, na sua Indicação nº 14/2020, pede que sejam recuperadas com urgência, as ruas do Loteamento Finck, Bairro São João, com colocação de material de boa qualidade, patrolamento, limpeza dos bueiros e sarjetas.

E o Vereador Alessander Negreiros Fritscher, apresentou a Indicação nº 04/2019, solicitando a recuperação da Rua Melitta Therezinha Schneider, na entrada do Clube 22, no Bairro São João, também com a colocação de material de boa qualidade e patrolamento, especialmente que seja feita a limpeza das sarjetas e dos bueiros, pois a via se encontra em mau estado de conservação, e seus bueiros e sarjetas estão obstruídos, e necessitam de maior profundidade para o escoamento das águas das chuvas.

Ainda, aprovado o Projeto de Lei Nº 052/2020, que pretende regularizar as obras irregulares e clandestinas construídas, em desacordo com a Legislação pertinente, no Município de Bom Retiro do Sul, com a Emenda Modificativa Nº 01, de autoria dos Vereadores Airotn Giacomini e Alessander Negreiros Fritscher, a qual modifica-se o inciso I do Art. 14, que passa a ter a seguinte redação:

I- O prazo para os interessados requererem a regularização das obras clandestinas ou irregulares, será de um ano a contar da notificação emitida pela Secretaria Municipal da Fazenda, fundamenta nesta Lei.

Com a emenda, pretende-se que tão logo notificados, tenham os proprietários o prazo de um ano para realizar a regularização de obras clandestinas ou irregulares.

A próxima Sessão Ordinária acontecerá na terça-feira, dia 16, às 19h, com transmissão ao vivo.